atencao basica

A Bahia é o terceiro estado com maior crescimento de empregos para a Enfermagem na Atenção Básica no país. É o que diz a Demografia da Enfermagem do Brasil, estudo divulgado nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Saúde. Com recorte entre 2017 e 2022, a pesquisa realiza uma "radiografia" do setor, destacando a criação de postos de trabalho e o registro de vínculos dos profissionais da Enfermagem, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A Demografia revela que a Bahia foi o terceiro estado com maior índice de criação de vagas de trabalho para enfermagem, considerando apenas a Atenção Básica. A pesquisa, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dividiu o crescimento da categoria em quatro áreas: a Atenção Primária, Atenção Secundária, Atenção Terciária e "outros".

Na Atenção Básica, em números absolutos, foram 19.720 postos criados no estado em 2022, que corresponderam a 6,9% dos postos criados no Brasil. Em todo o país foram 285.145 novas vagas registradas na Atenção Básica, no ano em questão. Com esses números, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo, com 53.692 vagas (18,8%) e Minas Gerais, com 33.623 postos (11,8%). 

Já na Atenção Secundária, a Bahia cai para 4ª posição nacional, com 6,3% das vagas criadas pelo Brasil em 2022. Em números absolutos, forma 14.932 vagas ativas nesta área do atendimento no ano em questão. O estado fica atrás de Rio de Janeiro (9,9%), com 23.735 vagas; Minas Gerais (10%), que registrou 23.797 postos; e São Paulo (24,9%), com 59.357 registros. A Atenção Secundária brasileira gerou, em 2022, 238.578 postos de trabalho. 

Na Atenção Terciária, o país gerou 899.597 postos de trabalho, sendo que 5,8% na Bahia. Em números absolutos, 51.927 vagas criadas nesta categoria, colocando o estado 5ª posição entre os entes federativos. Neste cenário, o estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul (6,4%), com 57.802; Minas Gerais (9,8%) com 87.958 registros; Rio de Janeiro (11,2%), com 101.041 vagas criadas; e São Paulo, com 231.463 vagas representando 25,7% do total nacional. 

Nas "outras" categorias de Atenção à Saúde, o aumento foi mínimo em todo o país. Ao todo foram registradas 51.139 vagas para profissionais da enfermagem nessa seção e apenas 4.646 (1,91%) estavam na Bahia. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, com 7.553 vagas (3%). 

Somando essas vagas, em 2022, haviam 80.118 vagas ativas de trabalho para a Enfermagem na Bahia, um aumento de 33,48%, com relação a 2017, quando o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)  registrou 60.022 postos de trabalho no estado.

Para além das vagas criadas até 2022, o estudo ainda destacou, por meio de dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que a Bahia tinha 100.908 postos de trabalho disponíveis para profissionais da enfermagem, até fevereiro de 2024. Frente a outros estados, a Bahia ficaria atrás apenas de Pernambuco (153.260), Maranhão (163.440) e Santa Catarina (375.223). 

Bruno Cecim/Agência Pará

Por outro lado, o número de profissionais ativos ainda é maior que a oferta. O levantamento considera que os profissionais ativos podem estar registrados em dois diferentes sistemas: o registro único e os registros múltiplos. Os registros múltiplos podem indicar que um profissional possui múltiplos vínculos trabalhistas ou registros profissionais.

"No Brasil não há regulações que indiquem que um profissional deve atuar apenas em uma categoria de enfermagem, o que culmina na possibilidade de um mesmo trabalhador possuir registro de classe e vínculos de trabalho de diferentes naturezas", explica o documento.  

Na Bahia, a Demografia, por meio dos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), considerou que existem 182.599 registros únicos de profissionais e 15.629 registros múltiplos. Para a descrição do estudo, esses múltiplos vínculos indicam o crescimento da mobilidade social ascendente dentro da profissão, ou seja, um profissional pode ser registrado como Técnico de Enfermagem e avançar para o ensino superior e criar um novo registro como Enfermeiro. 

PERFIL DA ENFERMAGEM NA BAHIA 
Os dados sobre o perfil dos profissionais da enfermagem na Bahia consideram apenas os registros múltiplos de profissionais. Assim, entre estes profissionais (15.629), a maioria são mulheres de até 45 anos. 

No que diz respeito às faixas etárias, cerca de 60,41%, 9.442 profissionais, possui entre 25 e 45 anos. Um grupo de 5.829 possuem entre 46 e 65 anos, o equivalente a 37,3% dos trabalhadores do total analisado pela pesquisa. Os outros 358 profissionais do grupo estão divididos em três faixas etárias: 229 tem menos de 25 anos, 128 tem mais de 65 anos e apenas um não tem registro. 

No recorte de gênero, os dados reforçam uma percepção social bastante comum: cerca de 88,5% dos profissionais da enfermagem são mulheres, o equivalente a 13.840 trabalhadoras. Desta forma, apenas 1.789 profissionais desta parte da categoria são homens. 

Os registros de raça ou etnia não possuem segmentação por estado. No entanto, os dados nacionais da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) apontam que em 2021, ao menos 35,3% dos enfermeiros no Brasil eram pessoas brancas, enquanto que a de pessoas negras -considerando pretos e pardos somados- chegou a 43,7%.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (23) para reafirmar seu “compromisso total com o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM)”, em Porto Seguro, e, simultaneamente, refutar alegações recentes sobre a doação de insumos pelo prefeito da cidade, Jânio Natal (PL).

Segundo o comunicado, a Sesab esclarece que o HRDLEM é uma unidade de saúde mantida integralmente pelo Governo do Estado da Bahia, sem qualquer participação financeira da administração municipal em seu custeio.

Também alega que desde 2023 o Governo da Bahia investiu mais de R$ 42 milhões em obras, equipamentos e serviços para modernizar e ampliar o hospital. Entre diversas melhorias como: Expansão das emergências (adulto e pediátrica), a implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), uma nova UTI geral adulta e a requalificação das áreas obstétricas e da Unidade Canguru (UCINCa).

No entanto, a nota da Sesab direciona uma crítica contundente à Prefeitura de Porto Seguro, apontando que o hospital estadual tem sido sobrecarregado pela falha na rede primária de saúde do município.

“Entre julho de 2024 e junho de 2025, 81,5% dos atendimentos realizados no HRDLEM foram destinados à população de Porto Seguro, evidenciando que o hospital estadual vem suprindo lacunas deixadas pela rede municipal de saúde,” diz o comunicado.

O ponto central da crítica reside no fato de que 52% desses atendimentos são classificados como de baixa complexidade, casos que, conforme o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), deveriam ser resolvidos pela Atenção Básica municipal. A Sesab atribui essa superlotação e o desvio de função da unidade estadual à “desorganização da atenção primária em Porto Seguro”.

Em paralelo à crise de gestão na ponta, o Governo do Estado anunciou uma mudança administrativa no HRDLEM. Em outubro, foi rescindido o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), e o Instituto Setes foi convocado para assumir a gestão a partir de novembro.

A nota finaliza cobrando a Prefeitura de Porto Seguro, afirmando que o Estado mantém o hospital em pleno funcionamento "em meio à ausência da prefeitura, que sequer participa de reuniões regionais de pactuação de saúde". 

Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) vem a público esclarecer informações recentes sobre a suposta doação de insumos pelo prefeito de Porto Seguro ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM). É importante destacar que o equipamento é uma unidade de saúde mantida integralmente pelo Governo do Estado da Bahia, sem qualquer repasse municipal para seu funcionamento.

Desde 2023, o Governo da Bahia já investiu mais de R$ 42 milhões em obras, equipamentos e serviços no HRDLEM, garantindo a ampliação e modernização da unidade. Estes investimentos incluem a ampliação das emergências adulto e pediátrica, implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), nova UTI geral adulta e requalificação da Unidade Canguru (UCINCa), aquisição de novos equipamentos e requalificação da área obstétrica, com ampliação do centro obstétrico.

O Hospital Regional de Porto Seguro dispõe de 152 leitos, com o registro de 8.882 internações e 590 mil procedimentos ambulatoriais, além de mais de 36 mil atendimentos de emergência. É fundamental ressaltar que, entre julho de 2024 e junho de 2025, 81,5% dos atendimentos realizados no HRDLEM foram destinados à população de Porto Seguro, evidenciando que o hospital estadual vem suprindo lacunas deixadas pela rede municipal de saúde.

Entretanto, destes atendimentos, mais da metade (52%) são de baixa complexidade, casos que deveriam ser resolvidos na Atenção Básica municipal. Essa sobrecarga é resultado da desorganização da atenção primária em Porto Seguro, o que tem gerado superlotação e desvio de função da rede hospitalar estadual.
Investimentos e mudança de gestão

Em outubro deste ano, o Governo do Estado rescindiu o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), convocando o Instituto Setes para assumir a gestão do HRDLEM a partir de novembro, conforme prevê a legislação. O processo de transição segue acompanhado pela comissão técnica da Sesab, que garante estabilidade e continuidade do atendimento à população local. Além disso, os salários dos funcionários estão em dia, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a continuidade dos serviços de saúde.

A Sesab segue na realização de obras e entregas no município de Porto Seguro, com a construção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), investimento de R$ 2,7 milhões, com 40% da obra concluída, e de sete Unidades Básicas de Saúde Indígenas, investimento de R$ 18,3 milhões. Está prevista ainda a entrega do Centro Cirúrgico e UCINCo para 2026, além de ambulâncias, equipamentos de diagnóstico e apoio laboratorial. Estes recursos ampliam a capacidade assistencial do HRDLEM para a população local.

Em meio à ausência da prefeitura, que sequer participa de reuniões regionais de pactuação de saúde, o Governo da Bahia mantém o Hospital de Porto Seguro em funcionamento, investindo na média e alta complexidade e garantindo atendimento durante a transição de gestão e ampliação de obras.

Cabe à Prefeitura de Porto Seguro apresentar compromisso com a gestão compartilhada do SUS e reforçar sua atuação na Atenção Básica, essencial para o bom funcionamento da saúde pública e para evitar a sobrecarga da rede estadual", rebate a Sesab.

O prefeito Otoniel Teixeira (União) e o vice-prefeito Túlio Viana (PL), que estão à frente da administração municipal de Barreiras, no Oeste baiano, há sete meses, têm concentrado esforços na área da saúde. Entre as principais ações, destaca-se a construção do novo Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, investimentos na Atenção Básica, controle da população animal e ampliação de cirurgias eletivas.

A principal obra em andamento é o Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, que está sendo construído com recursos próprios em uma área de 13 mil metros quadrados. Com capacidade para 150 leitos, a unidade oferecerá atendimentos em clínica médica, obstetrícia, psiquiatria, cirurgia e ambulatório. O hospital está sendo erguido em um terreno de mais de 30 mil metros quadrados e será o primeiro do interior da Bahia a operar por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mantendo o atendimento totalmente gratuito à população.

Foto: Reprodução / Prefeitura de Barreiras 

Além da obra hospitalar, a gestão municipal autorizou a implantação da primeira Unidade Municipal de Castração de Cães e Gatos. A iniciativa visa promover o bem-estar animal e prevenir zoonoses, representando um avanço nas políticas públicas de controle populacional de animais no município.

Na Atenção Básica, o bairro Santa Luzia — o mais populoso de Barreiras — será contemplado com uma nova Unidade de Saúde da Família (USF). A unidade seguirá os padrões do Ministério da Saúde, com consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, vacinação, farmácia, ambiente climatizado e acessibilidade.

Outro destaque é o volume de cirurgias eletivas realizadas neste semestre no Hospital Municipal Eurico Dutra. Foram mais de 1.600 procedimentos, resultado do compromisso da gestão em reduzir filas de espera e ampliar o acesso a atendimentos especializados.

Em declaração, o prefeito Otoniel Teixeira ressaltou a prioridade dada à saúde. “A saúde da nossa população será sempre o foco dos nossos investimentos, e essa foi uma semana extremamente produtiva. Seguimos realizando ações que proporcionarão, cada vez mais, qualidade nos atendimentos de saúde em nosso município", conclui prefeito.