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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ataques em escolas

Jerônimo prega manutenção das aulas no dia 20 e faz alerta para segurança nas escolas: "Não façam terror"
Foto: Antonio Queirós/ GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez um apelo pela manutenção das aulas nas instituições de ensino na próxima quinta-feira (20), apesar da divulgação de ameaças de ataques às escolas. Jerônimo também pediu para que a população baiana ajude a gestão estadual a enfrentar a disseminação de ataques com seriedade. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (19), durante o anúncio da instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise).

 

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“O que tem amanhã é um chamamento para um abraço na escola. Eu quero pedir aos pais que não façam terror, que não comam terror, claro, com segurança. Ninguém aqui está pedindo irresponsabilidade. Pregamos para que amanhã as nossas escolas tenham aula normal, é uma pregação minha dentro da responsabilidade da gente. Estamos apelando para os professores, estudantes e pais para que nos ajude a enfrentar isso com seriedade”, afirmou Jerônimo.

 

O governador também pediu para que os alunos não levem materiais de defesa como facas  e objetos perfurantes para o colégio. Jerônimo também associou a divulgação dos ataques às escolas a um “adoecimento” da sociedade no geral.

 

“Nós preparamos um material para evitar que estudantes possam ficar levando algum tipo de equipamento para se proteger, nós não queremos isso. Se a escola está passando por isso, é porque a sociedade está passando por isso, a cidade está adoecida. Amanhã estamos chamando escolas para poder fazer um grande movimento de abraço de amor e de acolhimento”, disse o governador.

 

DETECTOR DE METAIS

Jerônimo também criticou a aplicabilidade de detector de metais nas escolas como medida de segurança para evitar possíveis ataques nas instituições. O governador afirmou que “não tem interesse” em dar prosseguimento na matéria que está em andamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

“Vou pegar a escola Luiz Viana, 2 mil estudantes, eu vou botar quantas catracas? Eu vou fazer uma fila de que tamanho? Imagine os estudantes tendo que fazer uma revista com um detector de metais. E os cadernos com espiral? Eu vou ter que ficar olhando bolsa por bolsa? Então, assim, eu não tenho interesse, nem em colocar câmeras nem em colocar catracas, ou detectores de metais”, afirmou Jerônimo.

Ataques em escolas: Jerônimo faz apelo a pais e responsáveis para que fiquem atentos a "qualquer comportamento anormal"
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez um apelo aos pais e responsáveis que fiquem atentos a "qualquer comportamento anormal" apresentado pelas crianças em casa. Além disso, o gestor estadual mandou um recado ao povo baiano contra a divulgação de fake news sobre as ameaças e eventuais ataques em escolas baianas.

 

"A gente vem trabalhando desde os dias que começaram as informações de algum tipo de tentativa de ataque e até alguns ataques em escolas. Nós temos a importância da escola, o papel na vida das famílias, é um ambiente sagrado, que nós quando enviamos os filhos e ficamos tranquilos. Lá não pode ser um ambiente que ameace a vida dos nossos filhos, mas a gente também pode entender que a escola não é uma ilha. Se acontece as coisas na escola é porque a sociedade está de certa forma comprometida com algum assunto, ela pode estar adoecida e levando isso para a escola", disse durante bate-papo com a imprensa nesta quarta-feira (19).

 

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"Quero fazer um chamamento ao povo baiano que nos ajude, nos alente no aspecto que não podemos divulgar fake [news], não pode divulgar mentira, não pode brincar com a escola. Quem brincar está cometendo um ato criminoso e vai responder na polícia. Mas não gostaria de tratar a escola com um debate em torno da polícia e da segurança pública, mas está sendo preciso. A gente pode garantir com a Ronda Escolar. Nós estamos gastando energia com inteligência da polícia para cuidar de um espaço que deveria e vai ser a referência nossa. Ontem fui a Brasília, participei de um grande mutirão nacional para que essa defesa aconteça. Vamos continuar firmes, recebendo denúncias, quero pedir aos pais e responsáveis que fiscalize como está a mochila de seu filho, não deixe que isso aconteça. Qualquer comportamento anormal se precisar de ajuda do Estado e do Governo", acrescentou.

 

Além disso, o governador da Bahia ressaltou que essa não é uma agenda apenas da rede estadual de educação, e a gestão vai implantar um comitê com a participação da rede municipal, com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a rede particular. "Isso não acontece só na escola pública, a rede particular também padece por conta da idade, juventude. Estamos atentos e aliados para que a gente possa fazer movimento com a comunidade, movimentos religiosos", finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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