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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ataque a escola

Polícia civil impede ataque a escola e apreende materiais para fabricação de armas no interior baiano
Foto: Reprodução / Google Street View

A Polícia Civil da Bahia impediu um ataque planejado contra uma escola na cidade de Riacho de Santana nesta sexta-feira (29), no sudoeste baiano. O crime, que estava sendo organizado por um adolescente, e tinha participação de mais duas pessoas. Tanto pai do adolescente quanto eles foram levados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin).

 

Em meio a uma operação, a polícia encontrou na casa do adolescente diversos objetos comprados pela internet, que seriam usados para fabricar armas e granadas. O menor e seu pai foram levados à delegacia, onde o plano criminoso foi confirmado durante os depoimentos. 

 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias, o ataque não chegou a ser realizado porque o adolescente não tinha todos os materiais necessários para a produção do armamento. As autoridades comunicaram imediatamente os riscos à Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. 

 

A ação começou com a colaboração do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil da Bahia. A Polícia Civil continua as investigações para identificar e localizar outros possíveis envolvidos no plano.

Saiba quem foram as vítimas do ataque a escola em Cambé, no Paraná
Foto: Reprodução / Redes sociais

Karoline Verri Alves, de 16 anos e Luan Augusto, de 17 anos. Esses são os nomes das duas vítimas do ataque a uma escola em Cambé, no Paraná. Ambos foram alvos de disparos efetuados por um ex-aluno de 20 anos da unidade de ensino nesta segunda-feira (19).

 

O suspeito entrou armado no local por volta das 9h30, alegando que solicitaria o seu histórico escolar. Com uma roupa preta, ele teria ido até a direção da escola e fez os disparos. Na ação, baleou os dois jovens. Karoline morreu no pátio do colégio. Já Luan Augusto da Silva foi atingido na cabeça por um disparo e morreu na madrugada desta terça-feira (20).

 

Segundo as informações divulgadas, a jovem era atuante na igreja, foi coroinha e participava do Grupo de Jovens Illumi. Já Luan se identificava com a comunidade nerd e por automóveis antigos.

 

Luan e Karoline namoravam há pouco mais de um ano. Nas redes sociais, há postagens nos perfis dos dois, mostrando a relação entre eles. A morte causou comoção entre internautas.

 

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Morre no hospital segunda vítima de ataque a escola no Paraná
Foto: Reprodução / Band

Morreu na madrugada desta terça-feira (20) o segundo aluno baleado em ataque a uma escola no município de Cambé, no norte do Paraná, nesta segunda (19).

 

De acordo com as informações, o aluno de 16 anos morreu por volta das 3h15 no HU-UEL (Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina). Ele respirava com a ajuda de aparelhos e seu estado de saúde era considerado grave.

 

Ainda conforme divulgado pelo UOL, a família autorizou a doação de órgãos. O adolescente foi baleado na cabeça após um homem invadir o Colégio Estadual Professora Helena Kolody na manhã de segunda-feira (19).

 

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A primeira vítima, namorada do aluno, foi atingida por um tiro na cabeça e morreu no local (leia mais aqui).

 

De acordo com o UOL, o autor do ataque foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Com ele, os policiais apreenderam um machado guardado dentro de uma mochila, mas o equipamento não foi utilizado pelo agressor.

 

O suspeito, tem 20 anos e é ex-aluno da unidade de ensino. Ele entrou armado no local por volta das 9h30, alegando que solicitaria o seu histórico escolar.

“É meu aniversário hoje, a gente sempre fica junto”, lamenta pai de estudante baleado em escola no Paraná
Foto: Reprodução/RPC/ G1

O pai do adolescente Luan Augusto, de 16 anos, baleado dentro de um colégio em um ataque a tiros na manhã desta segunda-feira (19), fez aniversário nesta segunda-feira (19) e lamentou não ter ficado com o filho para celebrar a data. O crime aconteceu na cidade de Cambé, região norte do Paraná. 

 

“Ontem falei com ele. É meu aniversário hoje, e a gente fica junto o dia inteiro no meu aniversário, e aí né... hoje eu não pude de manhã. Peço orações para todo mundo, quem conhece meu filho sabe. Não mexia com ninguém”, contou Rodrigo Augusto. 

 

Após o caso, familiares do estudante estão em frente ao Hospital Universitário de Londrina, para receber atualizações do estado de saúde de Luan, que respira por aparelhos. 

 

Segundo o UOL, o suspeito do ataque foi preso em flagrante e levado para a delegacia. Com ele, foi apreendido um machado guardado dentro de uma mochila, mas o equipamento não foi utilizado pelo agressor.

 

O autor do ataque é ex-aluno da instituição de ensino e tem 20 anos. Ele entrou armado na escola, dizendo que solicitaria o seu histórico escolar.

 

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PL), decretou luto oficial de três dias no estado e lamentou o episódio.

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de ataques à escolas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / EBC

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja o site aqui).

 

De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

 

Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. 

 

Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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