assoreamento

Atendendo a ação ajuizada pelo promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Julimar Barreto, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retire, em um prazo de 180 dias, as plantas macrófitas da Barragem do Rio da Dona e do afluente Rio Preto.

A decisão estabelece que a retirada seja feita com o uso de uma draga adequada, que deve ser adquirida pela empresa.

A Justiça considerou que a documentação apresentada pelo MP-BA indica a existência de plantas macrófitas no rio e na represa que servem de abastecimento de água para a população da região de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, São Miguel das Matas, Dom Macedo Costa e Laje, cuja responsabilidade de limpeza é da Embasa.

Considera ainda pareceres técnicos que apontam o risco de prejuízo ambiental e à saúde da população, diante da poluição “que tende a piorar com a proliferação dessas plantas”. “A decisão irá evitar o seu assoreamento, a degradação ambiental e diminuição do espelho d'água”, afirmou o promotor titular da Promotoria Regional Ambiental do Recôncavo Sul, com sede em Santo Antônio de Jesus, Julimar Barreto.

A ação do MP-BA se baseia em um inquérito que desde 2012 fiscaliza as políticas públicas de preservação ambiental que envolvem a Embasa e a barragem do Rio da Dona.

Em 2022, um parecer técnico solicitado pelo Ministério Público à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) concluiu que há um “excesso de macrófitas, que se proliferam rapidamente, o que potencializa o assoreamento dos trechos do rio barrado, podendo causar obstrução das entradas dos dutos de tomada de água e interferir em processos ecológicos”.

O promotor de Justiça destacou que há alguns anos a Promotoria Ambiental já havia conseguido com a Embasa, por meio de uma parceria, a implantação das matas ciliares ao redor do lago da barragem. “Atualmente as árvores plantadas já estão bem grandes e desempenhando seu fundamental papel de proteção das margens, regulação do clima, diminuição da evaporação e alimentação da fauna aquática”, destacou.

Segundo a Embasa análises laboratoriais, para monitorar a qualidade da água, e registros fotográficos, para monitorar a proliferação das plantas, confirmam que “o manancial está em boas condições de uso para abastecimento público”.

Na nota, a empresa ainda sinaliza ter feito reconstituição de matas ciliares às margens da barragem, entre 2007 e 2016, e diz buscar por parcerias para investir mais em recursos voltados a ações de conservação.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

De acordo com monitoramento regular da Embasa no ponto de captação, na barragem do Rio da Dona, e em pontos da bacia hidrográfica desse rio, por meio do resultado de análises laboratoriais, para monitorar a qualidade da água, e de registros fotográficos, para monitorar a proliferação de plantas aquáticas, o manancial está em boas condições de uso para abastecimento público. Entre 2007 e 2016, a Embasa reconstituiu as matas ciliares em faixa de 30 metros às margens da barragem, o equivalente a aproximadamente 100 hectares, em propriedades privadas, visando constituir uma barreira filtrante para a matéria orgânica carreada pelas chuvas proveniente da atividade agrícola e pecuária em terras ribeirinhas. Essa ação contribuiu para amenizar fatores de eutrofização e a consequente degradação desse manancial que abastece os municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Varzedo.

A empresa pretende firmar parcerias e investir mais recursos voltados a ações de conservação desse manancial e de outros utilizados pela empresa, tendo como objetivo manter suas fontes de captação em boas condições de uso em termos de qualidade e disponibilidade de água para abastecimento público de água tratada. (Atualizada às 11h50)