associacao criminosa

Equipes em operação conjunta da Polícia Civil deflagaram a operação denominada “Mercado Oculto”, atuando em alvos pelo estado para combater a sonegação fiscal no ramo de supermercados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Seguro, encontra mais de R$ 700 mil em dinheiro vivo e uma arma de fogo nesta quinta-feira (05). 

A ação pegou os alvos de surpresa, estima-se que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias. Crimes de uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro também são investigados.

Imagens dos itens encontrados pelos policiais no endereço | Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

No Extremo Sul da Bahia, equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Distrito Federal em uma residência em um condomínio de luxo na orla de Porto Seguro. Também foram apreendidos um revólver com munições.
 

As investigações revelaram que o supermercado utilizava um esquema fraudulento para sonegar impostos. A empresa operava com um CNPJ falso, registrado em nome de terceiros, e, quando a dívida fiscal aumentava, simplesmente trocava para outro CNPJ também falso. Essa prática permitiu que a empresa evadisse milhões em impostos e continuasse operando ilegalmente.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) aplicou a pena de suspensão a Mário Júnior Pereira Amorim, preso durante uma operação da Polícia Civil, na cidade de Eunápolis, no Nordeste baiano, em 26 de maio do ano passado. 

A informação foi confirmada em aviso circular publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinado aos juízes titulares e substitutos. A situação do cadastro do advogado já aparece como suspensa no sistema do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). 

No entanto, essa não é a primeira vez que Mário Júnior Pereira Amorim tem o registro junto à OAB suspenso. Em junho do ano passado, a seccional baiana aplicou a mesma penalidade. E antes mesmo das mais recentes decisões da OAB-BA, Mário Júnior já estava suspenso judicialmente de exercer a advocacia. 

Fonte: CNA

O histórico de acusações contra o advogado perdura há pelo menos cinco anos. Em 2019, Mário Júnior foi acusado de diversos crimes após a invasão de uma propriedade da empresa Veracel Celulose, na zona rural de Belmonte, no extremo sul baiano. Entre as acusações estão associação criminosa, danos, lesões corporais, incêndio de veículos, esbulho possessório e constrangimento ilegal. Segundo informações, na época o grupo também fez três funcionários de refém. O advogado foi condenado a mais de nove anos de prisão em regime fechado por esses crimes. 

No ano seguinte, em setembro de 2020, o advogado foi um dos alvos da Operação Rábula e acabou detido com outros oito suspeitos. A força-tarefa investiga crimes relacionados à associação criminosa. Naquela ocasião, os envolvidos permaneceram mais de um ano na prisão.

O advogado Mário Júnior Pereira Amorim teve o registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) suspenso. Ele já foi preso e condenado sob a acusação de associação criminosa. 

A suspensão foi confirmada em aviso circular publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (14). Embora a penalidade tenha sido comunicada hoje, Mário Júnior já estava suspenso judicialmente de exercer a advocacia quando foi preso. 

Fonte: CNA

Em maio do ano passado, durante uma operação da Polícia Civil na cidade de Eunápolis, o advogado foi preso. O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal como desdobramento das investigações conduzidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA). 

Anteriormente, em 2019, Mário Júnior foi acusado de diversos crimes após a invasão de uma propriedade da empresa Veracel Celulose, na zona rural de Belmonte, no extremo sul baiano. Entre as acusações estão associação criminosa, danos, lesões corporais, incêndio de veículos, esbulho possessório e constrangimento ilegal. Segundo informações, na época o grupo também fez três funcionários de refém. O advogado foi condenado a mais de nove anos de prisão em regime fechado por esses crimes. 

No ano seguinte, em setembro de 2020, Mário Júnior Pereira Amorim foi um dos alvos da Operação Rábula e acabou detido com outros oito suspeitos. A força-tarefa investigava crimes relacionados à associação criminosa. Naquela ocasião, os envolvidos permaneceram mais de um ano na prisão.

A 1ª Vara Criminal de Juazeiro, município na região norte do estado, condenou, nesta segunda-feira (05), seis acusados de compor uma organização criminosa, investigada na “Operação Astreia”, realizada em 2023 pelo Ministério Público estadual (MP-BA), Gaeco Norte e pela Polícia Federal. As penas a depender do crime pelo qual cada um dos réus foi condenado, sendo eles, tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e posse e porte de arma de fogo ilegal.

A Operação Astreia foi deflagrada no dia 20 de junho, visando desarticular uma facção criminosa especializada em tráfico de drogas para os estados da Bahia e Pernambuco. Na ocasião, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe. O sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados também foram determinados.

As investigações revelaram conexão do grupo criminoso investigado com uma série de delitos, dentre eles trafico de drogas, armas e homicídios. O líder da facção, apesar de ser juazeirense, estaria residindo no Município de Aracaju, em Sergipe, de onde comandava a atuação do referido grupo criminoso. Nos meses seguintes, outras fases da operação foram deflagradas com intuito de cumprir outros mandados de prisão.