assembleia

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (28), encaminhadas pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Deputados antes licenciados para assumir cargos em secretarias retornaram às atividades legislativas

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no início de abril, foi indicada para ser membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.

O deputado Osni Cardoso (PT) também retornou de um período licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta à ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. A deputada Neusa Cadore, que estava licenciada, foi indicada para três comissões. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.

Antes no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar três colegiados como membro titular e um como suplente. Por indicação do líder governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, neste caso em substituição ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Segurança Pública. Ele será suplente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O líder Rosemberg Pinto também indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, em substituição a Hassan (PP), e indicou o deputado Bobô (PCdoB) para ser integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano. 

O Exército israelense atacou o prédio da Assembleia dos Peritos do Irã nesta terça-feira (3). O órgão é responsável por escolher o próximo líder supremo do país e estava sediando negociações na manhã de hoje.

Agências de notícias do Irã noticiaram o bombardeio no edifício, que ficou parcialmente destruído. A rede de TV estatal iraniana Press TV divulgou imagens da ofensiva no território iraniano.

O bombardeio faz parte dos ataques no quarto dia da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, e seria uma estratégia israelense de atacar pontos onde lideranças iranianas estão reunidas.

De acordo com a mídia estatal do Irã, o prédio foi evacuado antes do ataque, o que teria evitado vítimas entre os participantes da votação. Ainda não há informações sobre o número de feridos.

Segundo informações do CNN, os Estados Unidos e Israel teriam dividido os alvos durante as incursões. Enquanto os israelenses focam em atingir lideranças do Irã, os estadunidenses concentram seus ataques em áreas militares.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, defendeu nesta terça-feira (10) o projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que determina uma reestruturação do Judiciário, com a criação de novas secretarias, unidades estratégicas e cargos comissionados.

O projeto de lei foi aprovado em Tribunal Pleno no mês de janeiro, na gestão da presidente Cynthia Maria Pina de Resende. Em conversa com a imprensa, o atual presidente defendeu a medida e afirmou que o assunto é discutido com o Executivo e o Legislativo baianos. A previsão é que o projeto seja apreciado na Assembleia depois do recesso de Carnaval.

Rotondano ainda ressaltou que os cargos já existiam e não haviam sido preenchidos e classificou o processo como "transformação".
 

“Primeiro, o projeto não está criando cargos. Nós estamos transformando alguns cargos aqui que já estavam pagos e nunca foram preenchidos. Cargos já existentes na Lei de Naturalização Judiciária. Nós estamos transformando esses cargos para dar suporte estrutural ao Poder Judiciário. Antes, foi tudo conversado”, afirmou o presidente.

Entre as principais mudanças previstas no projeto está a criação da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), que ficará responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das políticas estratégicas do Judiciário baiano. 

Ele ainda defendeu a articulação entre os três poderes no estado. "Eu tive o cuidado de ter uma reunião com o governador do Estado, com a Presidente Ivana, justamente para tratar disso [...] os poderes são harmônicos e independentes entre si, mas isso que nós não conversemos sobre os assuntos comuns. Todos nós estamos unidos e com o mesmo propósito, que é fazer benefício para a sociedade. Cada um dentro da sua área de atuação", disse o desembargador.

VÍDEO: Projeto que cria novos cargos no TJ-BA deve ser votado após o Carnaval; Rotondano defende medida

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 10, 2026

O Sindicato dos Rodoviários da Bahia fará uma assembleia com trabalhadores da extinta CSN na Estação da Lapa, na sexta-feira (26), às 11 horas da manhã. A reunião deve ter impactos no trânsito, já que acontecerá na frente da estação de transbordo e não estão descartadas manifestações por parte da classe. 

De acordo com a entidade sindical, o ato visa expressar preocupações e reivindicações importantes relacionadas aos direitos e as indenizações dos trabalhadores, destacar as questões enfrentadas pelos funcionários da extinta CSN e manifestar-se contra a demora na venda do terreno de Pirajá I.

Em mais uma tentativa de impedir uma greve geral no transporte público de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e a Integra, associação que representa as empresas de ônibus, terão uma audiência de conciliação do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) na próxima segunda-feira (27) às 11 horas. 
 

A segunda reunião da mediação entre as partes aconteceu na quinta (23) e terminou sem acordo. Um novo encontro aconteceu na tarde desta sexta (24), mas também não houve avanços. O debate aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), que conduz a mediação junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
 

Na pauta dos rodoviários constam 22 itens foi. A principal reivindicação da classe é de um aumento de 4% acima da inflação. (Atualizada às 17h50)

Uma paralisação total do transporte público de Salvador ainda não está descartada. Em reunião nesta quarta-feira (15), o Sindicato dos Rodoviários decidiu que vai realizar uma assembleia geral com a categoria na próxima quarta-feira (22) onde será colocada em pauta uma votação pela deflagração ou não de uma greve geral. 

No encontro de hoje ficou decidido que o sindicato irá publicar um edital de convocação para a assembleia na quinta (16). A categoria recusou a proposta de reajuste de 1,24% oferecida pelo sindicato patronal, em reunião realizada na terça (14). 
 

 Os trabalhadores pedem um aumento de 4% acima da inflação e de 10% no ticket alimentação, além disso, a integração no transporte, a criação de um aplicativo para controlar as horas extras e a organização nas escalas de serviço. Eles também pedem adoção de medidas contra a empresa OT Trans, a qual a categoria acusa de recorrentes práticas de assédio moral.

Até a data da assembleia, os rodoviários esperam novos encontros com a Justiça do Trabalho, na tentativa de mediar um acordo que evite uma greve geral. 

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) fará uma assembleia setorial extraordinária na manhã desta sexta-feira (10) com agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) na sede do órgão, na Avenida General San Martin, Fazenda Grande do Retiro. 

De acordo com o dirigente do Sindseps, Bruno Carianha, a reunião pode resultar numa paralisação da categoria. “A gestão precisa pagar o que está devendo em relação ao avanço do nível do plano de carreira que deveria ter acontecido em janeiro deste ano”, disse o sindicalista. 

A Petrobras convocou para o dia 30 de novembro a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que decidirá sobre a proposta da direção da companhia de fazer algumas mudanças em seu estatuto social.

Na semana passada, as ações da petrolífera derreteram na Bolsa de Valores depois de a estatal ter apresentado uma proposta de mudança em seu estatuto social, com a revisão da “política de indicação de membros de alta administração e do Conselho Fiscal”. Basicamente, seriam excluídas as vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais, promulgada em 2016.

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O principal objetivo dessa lei é estabelecer diretrizes de governança para as empresas estatais, a partir de critérios para realização de licitações, celebração de contratos e nomeação de diretores e membros de conselhos administrativos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A Petrobras alega que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que essa medida seja tomada. Em março de 2023, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu os efeitos da norma da Lei das Estatais que restringia a indicação de conselheiros e diretores titulares de determinados cargos públicos ou que tivessem atuado, nos três anos anteriores, em órgãos de decisão de partidos políticos ou em campanhas eleitorais.

Na prática, a decisão do magistrado abre caminho para indicações de ministros de Estado, secretários e políticos em geral para a cúpula da Petrobras. A liminar foi concedida a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB.

Por meio de nota, a Petrobras afirmou que “a proposta de mudança relativa aos critérios de indicação de membros da administração tem por objetivo alinhar o estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.

De acordo com a estatal, atualmente, o Estatuto Social da Petrobras faz referência, no artigo 21, aos requisitos determinados pela Lei das Estatais. A empresa cita, portanto, que “a proposta a ser deliberada em AGE (Assembleia Geral Extraordinária), ainda a ser convocada, mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração, retirando somente o parágrafo segundo do mesmo artigo 21 do Estatuto Social, que reproduzia o conteúdo de cada um dos incisos do art. 17, parágrafo segundo, da referida lei”.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

Além da suposta tentativa de flexibilizar trechos da Lei das Estatais, os investidores reagiram mal à informação divulgada pela Petrobras de que o Conselho de Administração da empresa aprovou a criação de uma “reserva de remuneração de capital”.

Para o mercado, isso significa menor distribuição de dividendos, embora a estatal garanta que não mudará a política de remuneração dos acionistas. Nos últimos três trimestres, a companhia distribuiu R$ 73,8 bilhões em dividendos.

No fim de semana, a Justiça de São Paulo rechaçou o pedido apresentado pelo deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP) para que a assembleia fosse suspensa.

Quem depende de transporte público em Salvador precisa ter uma dose extra de paciência na manhã desta quinta-feira (26). 

Com as assembleias realizadas pelo Sindicato dos Rodoviários em garagens de ônibus nos bairros de Pirajá e Campinas de Pirajá, a oferta de coletivos foi diminuída, o que deixa pontos mais cheios que o normal para o horário, além de um tempo maior de espera. As Estações Pirajá e Mussurunga, duas das maiores da capital, são as mais afetadas com o ato.

A Secretaria de Mobilidade (Semob) organizou esquema emergencial de transporte. Ao invés de iniciar a operação com veículos do sistema complementar (amarelinhos), coletivos da frota convencional de outras linhas foram remanejados para atender as regiões afetadas.  

Em comunicado, o Sindicato informou que as reuniões irão correr por conta do descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte das empresas.

Deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Robinson Almeida é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (17). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Ex-Secretário Estadual de Comunicação da gestão Jaques Wagner, Robinson Almeida já exerceu o cargo de chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e também no Ministério do Trabalho e Previdência Social, a convite do então ministro Miguel Rosseto.

Robinson Almeida nasceu em Jequié e iniciou na militância política ainda durante o movimento estudantil da Escola Técnica Federal da Bahia, período em que se formou no curso de Eletrotécnica e, posteriormente, em Engenharia Elétrica na Universidade Federal da Bahia.

Acompanhe a entrevista abaixo:

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) voltou a assumir, nessa terça-feira (4), interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo o deputado Adolfo Menezes (PSD) que viajará durante o recesso. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (5).

É a segunda vez que o primeiro vice-presidente da AL-BA assume o comando do Legislativo. O deputado afirmou que vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de recesso parlamentar – quando o plenário e as comissões técnicas não funcionam.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) garantiu que o transporte público de Salvador funcionará normalmente na próxima quinta-feira (11), quando ocorre  assembleia dos rodoviários para discutir a viabilidade de uma greve da categoria. Segundo a pasta, as assembleias estão previstas para acontecer às 9h e às 15h na estação, entretanto os ônibus permanecerão circulando normalmente na cidade durante todo o dia.

“Os rodoviários vão se reunir na estação da Lapa para uma nova assembleia, porém estamos acompanhando de perto a movimentação e não haverá nenhum tipo de paralisação do transporte nesta quinta-feira”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller. 

Os rodoviários estão em campanha salarial e têm buscado entendimento junto aos empresários. Para o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, o momento é de sensibilidade.

“Uma nova paralisação apenas atrapalharia a dinâmica de deslocamento dos usuários que precisam do transporte público para resolver seus compromissos. A Prefeitura tem acompanhado as negociações, e acreditamos que em breve teremos uma definição que atenda ambas as partes”, destacou Muller.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a superlotação do sistema carcerário baiano. A iniciativa visa encontrar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios na Bahia. 

O presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país. 

Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado. 

Com a discussão, segundo Pablo Roberto, espera-se que “medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”.