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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

assalto em sao sebastiao do passe

Dupla assalta moradores e é presa minutos depois na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Dois homens foram presos nesta terça-feira (11) em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Civil, os acusados foram detidos minutos depois de cometerem roubos no bairro da 3ª Etapa da Urbis. Moradores acionaram a polícia logo após serem assaltados. Eles relataram que os suspeitos estavam em uma motocicleta.

 

Munidos das informações, uma equipe da delegacia local deram início à diligência e encontraram os acusados. Com eles, foram achados um simulacro de pistola, além de diversos pares de sandálias, celulares e máquinas de cortar cabelo, esses últimos itens tinham sido roubados na localidade.  

 

Logo após serem detidos, os dois foram identificados pelas vítimas. Ao final, os acusados foram autuados em flagrante por roubo. Eles seguem custodiados à disposição da Justiça.

PRF liberta reféns durante assalto em trecho da BR-324 de São Sebastião do Passé
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Duas pessoas foram libertadas após serem mantidas como reféns em um assalto na manhã desta terça-feira (21) em um trecho da BR-324 de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O acusado foi preso na ação, feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As vítimas estavam em um caminhão na área externa de um posto de combustíveis quando foram abordados pelos assaltantes.

 

Segundo a PRF, uma equipe tomou conhecimento do assalto e iniciaram as diligências, conseguindo interceptar o veículo assaltado. Os PRFs libertaram as duas vítimas e prenderam o assaltante, que portava um revólver calibre 38.

 

Aos policiais, o motorista do caminhão relatou que foi surpreendido pelo acusado que o ameaçou com a arma em punho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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