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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

assalto a banco

Polícia Federal divulga fotos de quatro foragidos suspeitos de assaltos a bancos pela Bahia
Foto: Reprodução / Polícia Federal

A Polícia Federal está à procura de foragidos no âmbito da Operação Krampus, que apura a procura de suspeitos em assalto a banco pela Bahia, nesta terça-feira (09) foi divulgado a foto de quatro dos seis foragidos.

 

São eles: Clesnilson Ferreira da Silva, Ian Moreira Silva, Tiago Lopes do Vale e Lucival Santos Silva. Os quatro são procurados desde junho deste ano, data da deflagração da primeira fase da Operação Krampus. Ainda são alvos da operação Elcio Antônio e Joseilson Barbosa Camelo.

 

A divulgação das informações está amparada por decisão judicial, emitida pela 2ª Vara Criminal de Salvador — Seção Judiciária da Bahia. Para enviar informações, a pessoa pode entrar em contato pelo telefone (71) 3319-6190/6191 ou pelo e-mail: [email protected]

 

AS OPERAÇÕES KRAMPUS

Ao mesmo tempo ocorre a operação Krampus 2, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia e pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), investiga o desaparecimento de Pedro Segundo Curaçá Chaves, de 63 anos, e Rafael Pereira da Silva, de 32 anos.

 

O fato ocorreu no dia 18 de outubro do ano passado, no povoado de Folha Larga, zona rural de Campo Formoso. Pedro Segundo era proprietário do sítio, e Rafael Pereira, funcionário. Desde então, os dois nunca mais foram vistos.

 

Vítimas seguem desaparecidas / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

(Atualizado às 17h57 para correção da distinção de duas operações diferentes)

 

Polícia prende acusado de liderar tráfico na Chapada; homem é suspeito de financiar assalto a banco na região de Irecê
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC (Ilustrativa)

Um homem acusado de liderar o tráfico de drogas na Chapada Diamantina foi preso na tarde desta terça-feira (16) em São Paulo. O homem, ainda não identificado, também é suspeito de financiar um assalto ao Banco do Brasil de Cafarnaum, na região de Irecê, Centro Norte baiano, em maio passado. Um vídeo mostrou o estado da agência após o ataque com explosivos. 

 

 

Além de prender o acusado, a polícia apreendeu dois veículos de luxo e aparelhos celulares. Esses itens vão passar por perícia para checar a participação do homem em outros crimes. A prisão decorreu de investigações da Polícia Civil baiana e da ação do 5º Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo, que localizou o suspeito.

 

Ainda segundo a polícia, a captura em São Paulo é decorrente da prisão de um suspeito de tráfico em Seabra, na Chapada Diamantina, em abril. Na ocasião, foram apreendidos 6 kg de cocaína e mais de 700 munições, além de coletes balísticos.

 

No curso da apuração, a Polícia Civil identificou dois outros integrantes de uma organização criminosa, ambos com mandado já cumprido. O homem preso em São Paulo segue detido à disposição da Justiça.

Polícia prende suspeito de envolvimento com grupo de roubo a banco no Cabula
Foto: Ascom-PC

Um homem de 24 anos, suspeito de envolvimento com um grupo de roubo a banco, foi preso pela Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (15), no bairro do Cabula, em Salvador.

 

Segundo a PC, o suspeito era o responsável por fornecer as contas bancárias para o depósito dos valores roubados. De acordo, com o delegado Odair Carneiro, ele participou de uma ação criminosa ocorrida em 2022, em uma agência na Avenida Barros Reis. " Eles pegaram duas funcionárias e quando perceberam que elas não poderiam abrir o cofre, espancaram as vítimas, pegaram dinheiro e um carro", acrescentou o delegado.

 

O homem foi encaminhado à sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Ele deve passar pelos exames de lesões corporais e permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça.

 

"Essa prisão é mais um resultado do trabalho para desarticular esses grupos criminosos envolvidos com roubos a banco na Bahia", destacou o coordenador.

Suspeitos de sequestrar gerente e tentar roubar banco no interior da Bahia são presos; dois morreram em confronto
Foto: reprodução / SSP-BA

Dois assaltantes suspeitos de tentarem sequestrar um gerente e roubar um banco em Barreiras, município do interior da Bahia, foram presos por equipes das polícias Civil e Militar. A tentativa teria acontecido na noite desta quinta-feira (18), informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Outros dois homens envolvidos com o crime foram mortos após confrontar a polícia.

 

Após ouvir depoimentos de testemunhas, analisar imagens de câmeras de seguranças e ações de Inteligência, os policiais localizaram a dupla no mesmo município. Dois revólveres e munições foram apreendidos.

 

A organização criminosa planejava sequestrar o gerente de uma agência e, posteriormente, assaltar a instituição financeira. A tentativa de extorsão mediante sequestro é investigada pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. Não está descartada a participação de outros criminosos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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