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Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde maio deste ano, o Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento. O estabelecimento também descumpriu notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

Conforme o MP-BA, a retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O lar de idosos foi interditado há sete meses depois da identificação de más condições para o seu funcionamento, como paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços. 

Foto: MP-BA

O fechamento agora ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. 

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos. 

A ação de hoje conta com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Nos anos de 2022 e 2023, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou 88 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Salvador, que abrigam cada uma, em média, 25 a 30 pessoas idosas. Os resultados das inspeções apontaram para uma situação generalizada de pouco conhecimento das normas existentes no cuidado a essas pessoas. 

Em razão desse cenário, o MP-BA realizará, na próxima quarta-feira, dia 4, um evento de capacitação técnica de dirigentes e responsáveis técnicos de 24 ILPIs da capital baiana. A iniciativa integra as ações do MP no mês em que se comemora o ‘Dia do Idoso’, 1° de outubro, e visa ainda dar mais visibilidade a este público.

Promovido pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Direitos Humanos e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o workshop ‘MP e a Longevidade: Desafios e Soluções no Cuidado Gerontológico de ILPIs’ é um projeto-piloto que pretende ser uma qualificação continuada que possibilite a adequação de todas as instituições identificadas às previsões do Estatuto do Idoso (Lei 10.141/2003), assegurando a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. 

O workshop será realizado no Ceaf, a partir das 8h30, com a participação de promotores de Justiça e de assistente social da área de Direitos Humanos. Às 9h30, serão iniciadas as atividades das salas rotativas de capacitação, que terão como temas ‘Regulamentação e Estatuto da Pessoa Idosa’, ‘Cuidados e qualidade de vida’ e ‘Planejamento e estrutura física adequada para o bem-estar das pessoas idosas’.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência (PCD) de Salvador, o MP-BA atua para assegurar os direitos dos idosos em situação de risco e vulnerabilidade, como os que são alvos de maus-tratos, cárcere privado, abandono e abuso financeiro, situações que podem ser denunciadas por meio do Disque 100 e do site de atendimento do órgão. Ela informou que as inspeções nas ILPIs identificaram situações irregulares que, na maioria das vezes, decorreram da falta de conhecimento da legislação por parte dos dirigentes e responsáveis técnicos; falta de documentação das casas, como alvará da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Plano Integral de Atenção à Saúde (PIA) do idoso, além da falta de cadastramento no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

A promotora explicou que, das 88 instituições identificadas até o momento, apenas uma é municipal (o abrigo Dr. Pedro II, localizado no bairro de Stella Maris). O restante é privado, sendo parte considerada filantrópica. De acordo com Ana Rita Nascimento, o objetivo do evento é "fornecer uma visão abrangente, prática e de qualidade sobre as ILPI’s, contribuindo com o aprimoramento dos serviços prestados aos idosos institucionalizados”. 

Segundo a promotora, uma segunda etapa desta ação visa fazer uma busca ativa do universo total de ILPIs na capital, porque há muitas que são clandestinas e, por isso, precisam ser localizadas para passar por processo de legalização e adequação ao Estatuto.

A capacitação será realizada por profissionais das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre),Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Faculdades de Arquitetura, Administração e Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Senac-Aquidabã. Em setembro, o MP realizou reuniões preparatórias com as instituições parceiras, de acordo com cada sala temática, para alinhar a metodologia da capacitação.

Apontado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos autores do atentado à sede do Porta dos Fundos (clique aqui), Eduardo Fauzi Richard Cerquise confessou o crime e revelou ter sido avisado antes das autoridades emitirem o mandado de prisão, conseguindo tempo para fugir para a Rússia. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o acusado contou ainda, em entrevista ao projeto Colabora, que pretende pedir asilo político no país, onde tem filho e namorada. "Eu sou o candidato típico [a receber asilo]. Mas a decisão é política. Se não houver interesse político, eles não me asilam", disse Fauzi.

Ele negou também envolvimento com milícias e minimizou o fato de ter mais de 15 registros criminais. "São de baixo potencial ofensivo", destacou Fauzi. "Eu sou uma pessoa combativa e trabalhando na defesa das classes populares pela dignidade do seu direito de trabalho; é inevitável que ocorram enfrentamentos de rua que acabem na esfera policial", rebateu o acusado.

O carioca comentou ainda sobre o ataque, afirmando que não teve motivação política e que a reivindicação do crime pelo Comando de Insurgência Popular da Grande Família Integralista Brasileira foi uma estratégia de marketing. 

O Foo Fighters lançou, nesta quinta-feira (1º), o clipe de uma canção inédita, com direção do vocalista Dave Grohl. Com lançamento surpresa, o videoclipe de “Run” mostra os integrantes do grupo, caracterizados como idosos. Nas imagens, a banda toca em um asilo e provoca euforia entre os demais residentes, que atacam os enfermeiros e fogem do local. Ainda não há informações sobre um possível novo disco.

Confira o clipe da nova música: