asfixia

O governo dos Estados Unidos anunciaram, nesta sexta-feira (24), que voltarão a aplicar injeções letais em pessoas condenadas a penas de morte no país e também deverão adotar, de forma regular, métodos como o fuzilamento, o choque elétrico e a asfixia.

A informação foi diculgada pelo Departamento de Justiça em um comunicado em que o órgão diz estar cumprindo uma ordem do presidente, Donald Trump, para agilizar e ampliar a aplicação de penas de morte. Nova medida seria válida para execuções de condenados à morte no âmbito federal. 

Segundo informações do g1, a nova orientação padroniza os tipos de execução, que até então eram utilizados de acordo com cada estado. Atualmente, cinco estados permitem execuções por fuzilamento: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.

No caso da injeção letal, o método é um dos previstos no Código Penal dos EUA, um dos 55 países no mundo que adotam a pena capital. Mediante a determinação, o procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, à frente do Departamento e Justiça, instruiu o Departamento de Prisões a "incluir métodos adicionais e constitucionais de execução que já são previstos pela legislação de certos estados". 

No caso da injeção letal, o governo do ex-presidente democrata Joe Biden acatou uma série de pesquisas que apontavam "dor e sofrimento desnecessários no método". Vários estados haviam pausado a aplicação desse tipo de execução após a moratória do então governo. No comunicado desta sexta, o Departamento de Justiça chamou a análise de Biden de "profundamente falha".

"Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes", diz o comunicado.

O porteiro Edmar Santos Costa Moreira, de 38 anos, foi morto após ser imobilizado por seguranças da CCR Metrô, na Estação Acesso Norte, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 6h da manhã de 6 de janeiro. A suspeita da família é de que ele morreu após ter sido asfixiado e teve uma parada respiratória devido à abordagem.

De acordo com informações do Correio, no entanto, os parentes só conseguiram confirmar o óbito 12 horas depois, às 18h, quando a irmã e o pai da vítima foram procurar Edmar no Instituto Médico Legal (IML) e identificaram o corpo. A causa da morte ainda não foi confirmada pelo IML, que infomou ao Bahia Notícias que o laudo ainda está em fase de conslusão. O enterro de Edmar aconteceu no dia 7, no Cemitério 1ª Ordem Primeira de São Francisco.

Os advogados da família, Pedro Fernandes e Dielson Monteiro, afirmam ao Correio que nenhum órgão entrou em contato para avisar da morte, apesar do porteiro estar com os documentos. Foi quando os chefes de Edson ligaram para a esposa dele informando que ele não chegou ao trabalho e que os parentes começaram a buscá-lo em hospitais.

Ainda de acordo com a reportagem do Correio, atualmente o caso está em fase de inquérito no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aguarda o laudo médico que vai apontar a causa do óbito. Segundo Fernandes, alguns agentes da CCR já foram ouvidos, mas os depoimentos são contraditórios e sigilosos.

O advogado detalha que gravações do dia mostram Edmar possivelmente alterado e testemunhas contaram que ele entrou “em vias de fato”. Por isso a equipe abordou o homem. Fernandes abriu um protocolo nesta sexta-feira (19) na delegacia pedindo acesso às demais câmeras para ter mais dados do caso.

POSICIONAMENTO DA CCR

O Bahia Notícias entrou em contato com a CCR Metrô, que lamentou o ocorrido e informou que instaurou um procedimento interno de apuração dos acontecimentos na manhã de 6 de janeiro, quando agentes de atendimento e segurança da empresa foram acionados para atuar em uma ocorrência no Terminal de Ônibus Acesso Norte.

A concessionária ainda destacou que colabora com as autoridades na investigação dos fatos, informou que os agentes que participaram do atendimento desta ocorrência foram afastados de suas funções operacionais até a conclusão das investigações e detalhou o que as imagens de suas câmeras internas mostram: 

“O passageiro ingressou no terminal cambaleando e chega a cair ao chão, sendo ajudado por outras pessoas que estavam no local. Instantes depois, ele se envolve em uma briga com um vendedor ambulante dentro de um ônibus, sendo também agredido por terceiros. Ao constatar a confusão, os agentes de atendimento e segurança se dirigem ao local e contêm o passageiro, acionando, em seguida, a Polícia Militar e o SAMU”, disse a CCR ao Bahia Notícias.