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Em decisão liminar, o juiz Nunisvaldo dos Santos, do Tribunal Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e determinou que o município de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital.
A Justiça também estabeleceu que a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do shopping popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao shopping popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do município e estado.
Para a decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos considerou ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações. Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana deverão ser convocados para ocuparem os novos espaços. O município de Feira de Santana também deverá garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.
Consta na ação do MP-BA que, em 2015, os artesãos foram deslocados para um local provisório, na Rua Olímpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao shopping. No entanto, mesmo após a inauguração, os artesãos não foram realocados. Por conta disso, em 2019, o MP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município, a concessionária e a Fundação Doimo para solucionar o impasse, mas as cláusulas não foram cumpridas pelas partes.
O juiz destacou que os artesãos não estão tendo “sua real importância” preservada e defendida pelo poder público, nem pelo empreendimento que gere o shopping popular. Ele considerou ainda que os artesãos, “categoria que colaborou com o nascimento de cidade”, estão sendo abandonados, o que “contribuirá para um verdadeiro apagão histórico, com indeléveis prejuízos histórico-culturais".
A nova edição da Feira Baiana de Cultura e Arte acontecerá neste final de semana, 13 e 14 de outubro, no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, das 15 às 21 horas.
O evento reúne artesãos de Salvador e de diversos municípios do interior da Bahia para apresentar produtos originais do estado. As peças artesanais são feitas a partir de materiais recicláveis, cerâmica, papéis, fibras naturais, renda e bordado, serão expostas em estandes.
A programação da feira, que tem entrada gratuita, contará com uma apresentação musical de forró pé de serra e atividades infantis de pintura facial e cama elástica.
A Feira Baiana de Cultura e Arte ocorrerá em um final de semana de cada mês até março, em pontos diferentes de Salvador, em setembro foi realizada no Jardim dos Namorados.
SERVIÇO
O QUÊ: Feira Baiana de Cultura e Arte
QUANDO: Sábado e Domingo, 13 e 14 de outubro, das 15 às 21h
ONDE: Largo da Mariquita - Rio Vermelho – Salvador-BA
VALOR: Gratuito
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
