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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

arquivo publico de salvador

Acervo do Arquivo Público de Salvador foi acessado por quase 300 estudantes e pesquisadores em 2025
Foto: Valter Pontes/ Secom PMS

Os mais de 5 milhões de documentos e itens que datam do século XVII até os dias atuais, que compõem o acervo do Arquivo Público de Salvador, equipamento gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), basearam a pesquisa de quase 300 estudantes e pesquisadores que visitaram o local no primeiro semestre de 2025.

 

Para acessar os materiais, é necessário agendar a visita pelo site casadashistoriasdesalvador.com.br e preencher o formulário através do link http://bit.ly/3Tv63hd.

 

Ao preencher o formulário, o solicitante deve indicar o acervo desejado e descrever detalhadamente o tema ou assunto da pesquisa. Após o envio, a equipe técnica analisará a solicitação, que será então encaminhada ao setor responsável para separação e disponibilização do material requerido.

 

Para informações complementares, também é possível entrar em contato pelo e-mail institucional, [email protected] ou ainda através do WhatsApp 71 98397-7960.

 

Vale ressaltar que o acesso ao conteúdo digital do Arquivo também é feito através da visitação presencial. Sendo assim, é necessário seguir o mesmo procedimento de agendamento utilizado para a pesquisa in loco.

 

O espaço, reaberto pela Prefeitura em dezembro de 2024, funciona na Rua Portugal, nº 2, no bairro do Comércio, e fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

 

A arquivista e supervisora de atendimento do Arquivo Público de Salvador, Adriana Pacheco, explica que a maioria dos visitantes é de pesquisadores acadêmicos, de diversas áreas do conhecimento, que utiliza o acervo para produção científica.

 

“Mas atendemos a todos, inclusive o cidadão comum que esteja em busca de documentos para reivindicação de direitos, como processos de dupla nacionalidade. O Arquivo também dá suporte à própria administração pública, que utiliza os documentos para subsidiar decisões técnicas e políticas”, explica.

 

FONTE DE PESQUISA 
O acervo do Arquivo Público de Salvador é composto por documentos produzidos e acumulados pela administração pública municipal ao longo dos séculos. A publicação mais antiga data de 1624. Todo material está organizado de acordo com o tipo de suporte informacional.

 

O acervo textual reúne correspondências, documentos sobre tributos, abastecimento e manutenção da cidade, pagamentos de servidores, relatórios de gestão, legislação municipal, projetos de lei, diários oficiais, compra e venda de pessoas escravizadas, certidão de casamento, nascimento e óbito, documento sobre processos eleitorais antigos, entre outros.

 

Já o acervo bibliográfico é composto por uma hemeroteca com jornais históricos de Salvador e da Bahia, além de livros, periódicos e outras publicações relacionadas à cidade.

 

Além das publicações escritas, o Arquivo possui também documentos especiais que englobam o acervo iconográficos que guarda fotografias, croquis, negativos, desenhos e outras imagens, os cartográficos que incluem plantas arquitetônicas, projetos urbanísticos, mapas, restituições cartográficas e séries de aerofotogrametria.

 

O equipamento conta com material audiovisual (filmes em rolos, fitas VHS, CDs e DVDs), além de outros objetos como camisetas, moedas, placas comemorativas, entre outros itens que fazem parte da história da cidade.

 

“Somos um espaço administrativo de fundamental importância para a preservação da memória, a garantia de direitos e o suporte à gestão pública municipal. Nossa função principal é guardar, preservar e tornar acessíveis os documentos da administração pública da cidade de valor permanente, garantindo o direito de acesso à informação por qualquer cidadão. Com isso, o Arquivo contribui diretamente para o exercício da cidadania, para a preservação da identidade local – coletiva e individual – e para a construção do futuro, a partir do conhecimento e reconhecimento do passado”, considera Adriana Pacheco.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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