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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

armamento

Homem é preso por violência doméstica e porte ilegal de arma em Antônio Gonçalves
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes da polícia militar da 54ª CIPM prenderam um homem suspeito de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo, na Rua Santa Terezinha, no norte do estado, na região da cidade de Antônio Gonçalves.


No início da manhã, a polícia militar recebeu uma denúncia de agressão doméstica, ao averiguar o local o suspeito era companheiro da vítima. O foi preso com três espingardas, sendo duas delas de fabricação artesanal, 36 cartuchos de calibres variados e sete mil reais em espécie.

 

Foto: Reprodução / Google Street View


Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial que atende à região, para a tomada das medidas cabíveis. 

São Gabriel: Polícia Militar registra apreensão de arma de fogo
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apreenderam uma arma de fogo, nesta quinta-feira (12) no município de São Gabriel, próximo a Irecê.


Segundo os relatos, os policiais realizavam uma patrulha na região comunitária de Baixão dos Honoratos, quando, de repente, um homem se aproximou dos militares com uma bolsa de couro e a lançou sobre eles.


Após lançar a bolsa, o homem correu para uma região rural e despistou os agentes. Na bolsa havia 10 munições calibre 22, um rifle calibre 22, uma porção de maconha e uma balança de precisão.


O conteúdo da bolsa foi apreendido e levado para a delegacia de Polícia Civil da região. A identidade do homem segue desconhecida.

Polícia Civil entrega fuzis e submetralhadoras para fortalecer combate ao crime
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

A Polícia Civil entregou 57 fuzis calibre 7,62 e 15 submetralhadoras calibre 9 mm para unidades operacionais, durante solenidade nesta quinta-feira (15), na sede da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e a da Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito.


Com o investimento de R$1.798 milhão, as aquisições irão ajudar no combate ao crime organizado, durante operações especiais. Em 2023, a instituição recebeu novos 1.675 armamentos de diferentes calibres.


“Esse é mais um grande investimento na nossa instituição. Ontem tivemos o reforço de efetivo e hoje estamos ofertando armamentos de qualidade para execução do serviço. Iremos continuar em buscas de mais melhorias para a Polícia Civil”, destacou a Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito.

Secretário Especial da Cultura, Mario Frias posa para foto empunhando fuzil 
Foto: Roberto Castro / Mtur

O secretário Especial da Cultura, Mario Frias, parece estar cada vez mais alinhado às pautas bolsonaristas, como a ideia da posse de armas. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, recentemente ele apareceu posando para uma foto com um fuzil em punho. De acordo com o jornal, a imagem em questão foi publicada no perfil do Clube de Tiro Brasília no Instagram e em seguida apagado após contato da coluna.

 

 

Na foto registrada no sábado (26), quando Frias esteve no local, ele aparece ao lado de um homem que se identifica como instrutor. “‘Povo armado jamais será escravizado!' Neste sábado tive a honra de dividir um pouco de conhecimento com o nosso secretário de Cultura. Obrigado pela confiança, amigo!”, diz texto da publicação.

 

Ao ser contactado pelo jornal, o proprietário do clube de tiro disse que “não dá informação para a Folha e para a Globo” e que a frase usada na postagem é “do excelentíssimo presidente Jair Bolsonaro”.

 

Já a Secretaria Especial da Cultura informou que o Mario Frias “possui registro de atirador há mais de dois anos” e que a fotografia foi registrada durante atividade particular em espaço adequado para praticar tiro esportivo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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