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A União terá que devolver as armas de fogo a um homem depois que sua ex-esposa entregou os bens na campanha do desarmamento. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve, por unanimidade, a sentença que julgou procedente os pedidos do autor. A decisão impõe que o valor pago ao autor da ação seja feito a título de indenização pela entrega das armas. 

A União argumentou que as armas foram entregues à Polícia Federal (PF) de forma regular, após verificação de sua origem lícita pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM). Alegou também a falta de informações sobre a partilha das armas e questionou a exclusividade da propriedade das armas pelo autor, citando a possibilidade de má-fé da ex-esposa. 

Segundo a União, que pediu a pediu a reforma da sentença, a entrega sem indícios de origem ilícita, justificaria sua destruição conforme o Estatuto do Desarmamento. 

O relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, explicou que as armas de fogo pertencentes ao autor foram obtidas clandestinamente por sua ex-cônjuge, e entregues à PF contra a vontade do verdadeiro proprietário, em meio a uma separação conturbada do casal, o que indica a falta de boa-fé da possuidora. Destacou ainda que essa situação não está prevista no Estatuto do Desarmamento, que requer a entrega voluntária das armas, sob pena de expropriação forçada a um preço abaixo do valor de mercado e em favor de terceiros que não são os proprietários.  

Conforme o Código Civil, o proprietário tem o direito de reaver a coisa injustamente possuída por terceiros. Além disso, a legislação também prevê que o possuidor tem direito à reintegração da posse em caso de esbulho, desde que comprovados certos requisitos, como a posse, o esbulho pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.  

No caso em questão, o relator pontuou que a posse indireta das armas de fogo pelo autor foi comprovada pelos certificados de registro das armas. Houve esbulho praticado inicialmente pela ex-cônjuge, que entregou as armas à administração pública para destruição, mesmo após a insistência do autor para que fossem devolvidas. No entanto, como ressaltou o desembargador, a própria administração se negou ilegalmente a devolver as armas ao verdadeiro proprietário. Assim, no entendimento do relator, todos os requisitos para a reintegração da posse foram preenchidos, e a sentença deve ser mantida integralmente. 

A cantora Jojo Todynho polemizou mais uma vez nas redes sociais pelo comportamento. Após ter sido associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a funkeira virou assunto na web após aparecer segurando um fuzil durante um curso em um centro de treinamento e formação de operações especiais militares.

Com a repercussão do registro, Jojo resolveu se pronunciar sobre a situação. Segundo a estudante de Direito, a foto com o armamento não foi para fazer uma apologia a arma de fogo, e sim, mostrar o investimento que ela tem feito na carreira como delegada.

"Sem hipocrisia, eu postei a foto e sabia que ia dar polêmica. Se eu tenho um objetivo, eu tenho que começar a me preparar. Existem cursos, e a gente vai começar a fazer. Se você pega um TAF (Teste de Aptidão Física), não está crua e abobalhada. Seria se eu estivesse dançando com a arma na mão, igual vocês veem em baile de comunidade, que fui muito. Um curso é apologia? Vão combater a criminalidade com flores? Não tem nada a ver com política", afirmou.

Para Jojo, era injusto o julgamento dos internautas já que ela estava estudando sobre o assunto e não fazendo de forma irresponsável.

"As músicas que a gente escuta têm apologia a armamento, os clipes em que as pessoas usam arma... se for botar no artigo, todo mundo cai. Agora, a gente que está estudando, tentando se aperfeiçoar, não pode? Vocês estão querendo bater em quem está estudando para servir e proteger", concluiu.

Policiais militares do 8º BPM apreenderam uma arma de fogo e detiveram quatro indivíduos na cidade de Porto Seguro, na manhã de sábado (6). O revólver calibre 38 e munições estavam com quatro suspeitos dentro de um carro. 

O caso aconteceu quando os policiais foram acionados com a informação de que um veículo estava realizando manobras perigosas nas proximidades da balsa.

Ao encontrarem o carro, os agentes deram ordem de parada ao condutor que, ao avistar a aproximação policial, iniciou uma tentativa de fuga, mas foi alcançado. 

Os homens presos e o material apreendido foram apresentados à unidade especializada da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Cerca de 5 kg de maconha e um revólver calibre 38 foram apreendidos pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) com dois homens na cidade de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia, neste sábado (30). Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) durante rondas no bairro Beija Flor recebeu denúncia de populares de que dois homens em um veículo Monza branco estariam traficando drogas em bares locais, exibindo arma de fogo. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Um dos acusados, um homem de 40 anos, com as características apontadas na denúncia, foi visualizado pelos policiais militares na Rua José Francisco Marquesine Nunes, ao lado do posto de saúde. Ele foi abordado e revistado, sendo encontrado em seu poder uma certa quantidade de substância análoga a maconha.

Durante busca no interior do veículo, a guarnição do Ceto localizou um Revólver, marca Taurus, calibre 38 com uma munição não deflagrada. Na continuidade da ação policial, o segundo acusado, um homem de 21 anos, foi alcançado no distrito de Ceraíma. Ambos foram presos em flagrante.

Durante a ação a PM aprendeu 5 kg de substância análoga a maconha, um celular LG, R$ 410,30 em espécie, um revólver calibre .38, com numeração suprimida e uma munição não deflagrada, um isqueiro, duas baterias Samsung, um óculos, um dichavador, uma balança vertical, uma balança de precisão e veículo Monza. Os homens e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Um homem foi preso com uma arma de fogo neste domingo (22) em Glória, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes da Cipe Semiárido faziam rondas na zona rural de Glória, quando identificaram um veículo suspeito, com dois ocupantes.

Na abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre 38 dentro do carro, com seis munições intactas. O responsável pela arma foi apresentado na delegacia de Paulo Afonso, na mesma região, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem identificado sendo o policial militar do Distrito Federal Emmanuel Vitor Carvalho dos Santos se envolveu em uma briga durante um show de pagode no restaurante Brazólia, em Brasília. Após dar um tapa no rosto de um outro cliente, o suspeito saca a arma e aponta para as pessoas que o confrontavam, gerando uma confusão no local. O episódio ocorreu no último dia 2.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, que registrou um boletim de ocorrência, informou que Emmanuel Vitor chegou a ameaçá-lo de morte antes de apontar a arma em sua direção. O momento foi registrado por câmeras de segurança do local. Nas imagens, é possível ver quando os dois começam a discutir depois de um esbarrão. Logo depois, a vítima leva um tapa e o suspeito saca a pistola.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), mas o órgão não retornou até a publicação da matéria. O nome do suspeito, entretanto, aparece como soldado de segunda classe da PMDF no Portal da Transparência do DF.

A vítima informou que não ficou machucada e, por isso, não precisou ser encaminhada para exames no Instituto Médico Legal. O caso será investigado pela 5ª DP, da Asa Norte.

 

 

 

 

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Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso na noite de sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, após ameaçara a ex-mulher com um revólver. 
 

Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi acionada e ao chegar ao local informado, comprovou a veracidade dos fatos. 

Ao avistar o acusado do crime, os policiais militares fizeram uma busca pessoal e encontraram dentro de uma bolsa de sua posse, uma arma de fogo calibre .38 e cinco munições intactas. 

Durante a ação, o acusado negou ter ameaçado a sua ex-companheira. O homem e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, na região oeste da Bahia. As informações são do Achei Sudoeste.

Um alvoroço em um bar gerou correria na madrugada do último sábado (25), na orla de Salvador. Nas imagens que estão sendo divulgadas nas redes sociais é possível ver dois homens armados. 

As imagens permitem ver um homem descalço andando pelo bar com a arma em punho. As outras pessoas presentes no momento deixam suas mesas, e começam a correr. Um outro homem vai até o primeiro e parece conversar com ele, em certo momento da conversa ele levanta a camisa e mostra que também está armado, mas não tira a arma da cintura.

Segundo o G1, a PM disse que foi acionada para verificar a informação de uma confusão acontecendo em um bar na Pituba, em que um homem estaria mostrando uma arma de fogo.

Quem estava lá informou aos militares que quem estava causando a confusão eram policiais, mas que o tumulto havia sido resolvido e nenhum dos dois estava presente.

Os civis foram orientados a prestar queixas, mas até o momento não existe registro de ocorrência sobre a situação.

Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a parlamentar só não foi presa em flagrante quando apontou a arma para um homem durante uma discussão em uma rua de São Paulo, porque tem foro privilegiado. O julgamento, que é realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira e vai até dia 17.

Na véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, em outubro do ano passado, a deputada federal discutiu com um apoiador do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho. Após o episódio, em janeiro, o ministro Gilmar Mendes autorizou busca e apreensão nos endereços de Zambelli e agentes apreenderam as armas.

Os advogados do caso, na defesa, argumentaram que não era de responsabilidade da Corte analisar o caso, porque o tribunal deveria analisar episódios relacionados ao mandato parlamentar. Porém, Mendes ponderou que "a causa do evento vincula-se diretamente à condição de deputada federal", e afirmou que foi isso que impediu a prisão.

"Aliás, a ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas razões, reafirmo a competência do Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro.

De acordo com o descrito em um pedido de busca e apreensão autorizado pela Justiça de Santa Fé, nos Estados Unidos, na sexta-feira (22), um encarregado da equipe atestou a segurança da arma antes do ator Alec Baldwin disparar no set de filmagem causando a morte da cineasta Halyna Hutchins (saiba mais).

Segundo informações do G1, o diretor assistente Dave Halls entregou a pistola cinematográfica ao ator, afirmando que ela era segura. No documento judicial consta que ele não sabia que a arma tinha munição de verdade e disse que ela estava descarregada gritando “arma fria”.

Ainda de acordo com a publicação, o figurino usado por Baldwin, que ficou manchado de sangue, e a arma foram levados como prova, assim como as munições e outras armas cenográficas usadas na produção.

O ator já foi interrogado pela polícia, mas até então ninguém foi formalmente acusado de qualquer crime relacionado à tragédia. Em suas redes sociais, Baldwin lamentou o ocorrido e disse estar à disposição das autoridades para esclarecer os fatos (clique aqui). 

PROBLEMAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
De acordo com o jornal Los Angeles Times, alguns membros da equipe de câmeras envolvida nas gravações de “Rust” pediram demissão poucas horas antes da tragédia. Segundo o jornal, eles alegaram más condições de trabalho em uma praia perto da cidade de Santa Fé.

Os profissionais disseram que o combinado era ficar em um hotel na própria cidade, mas tiveram que ficar em Albuquerque, sendo obrigados a dirigir 80 km todos os dias para trabalhar. 

Além disso, um documento obtido pela BBB com a equipe na escala de trabalho no set no dia do incidente aponta que havia uma pessoa responsável por conferir a segurança das armas. A encarregada seria Hannah Gutierrez Reed, que, segundo o Los Angeles Times, tinha pouca experiência na função.

Com uma arma cenográfica no set de gravações do filme “Rust”, o ator Alec Baldwin desferiu tiros que mataram uma pessoa e deixaram outra ferida, nesta quinta-feira (21), nos Estados Unidos.

"O gabinete confirma que os dois indivíduos baleados no set de 'Rust' foram a diretora de fotografia Halyna Hutchins, 42, e o diretor do filme, Joel Souza, 48, atingidos quando uma arma cenográfica foi disparada pelo ator e produtor Alec Baldwin", diz comunicado divulgado pelo gabinete do xerife do condado de Santa Fé, no Novo México.

De acordo com informações do G1, a diretora chegou a ser socorrida e levada de helicóptero ao hospital da Universidade do Novo México, mas não resistiu aos ferimentos. Joel Souza, por sua vez, foi levado de ambulância ao centro médico Regional Christus St, e, segundo a atriz Frances Fischer ele já recebeu alta. Apuração do site Deadline aponta que o diretor foi atingido no ombro.

Apesar das informações preliminares, o porta-voz do centro médico, Arturo Delgado, alegou que não estava autorizado a divulgar informações sobre os pacientes.

A polícia informou que o disparo ocorreu durante uma cena, mas ainda não foi confirmado se em um ensaio ou nas gravações, de fato. "Detetives estão investigando como e que tipo de munição foi disparado", afirmaram as autoridades policiais, que paralisaram a produção do filme para interrogar testemunhas do incidente.

Segundo o Deadline, Alec Baldwin já foi interrogado e liberado, mas ele e a produção ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido. O jornal local "Santa Fe New Mexican" publicou que o artista foi visto "perturbado e em lágrimas", durante chamada ao telefone, depois de depor na delegacia.

Após as denúncias de que o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, andaria armado no ambiente de trabalho e intimidaria funcionários e terceirizados (saiba mais), o deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou uma representação contra o titular da Secult.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no documento, o parlamentar pede à Comissão de Ética Pública que investigue a conduta do titular da Cultura do governo Bolsonaro, acusado de assédio moral. Segundo o texto, os supostos atos de Frias, que incluiriam berros e xingamentos, além do porte de arma na cintura, à vista de todos, tratam-se de “violação das normas éticas que devem ser observadas por todos os servidores públicos". 

A representação aponta ainda que o comportamento do secretário configuram também infrações às normas éticas, além de não condizerem com o decoro e a urbanidade exigidos dos servidores públicos do Executivo federal. "Trata-se de situação que coloca os servidores e trabalhadores que atuam na instituição sob constante constrangimento, ameaça, cerceamento e, especialmente, medo", diz o texto.

Acusado de portar arma em ambiente de trabalho e intimidar funcionários da Secretaria Especial da Cultura (Secult) (saiba mais), o titular da pasta, Mario Frias se manifestou no Twitter a respeito das afirmações.

Sem negar as alegações das fontes anônimas que divulgaram a prática, Frias rebateu uma crítica de Guilherme Boulos (Psol-SP). "O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, gosta de despachar com uma arma visível na cintura. Há relatos de gritos e ofensas dirigidos a servidores e terceirizados. Terror e intimidação são método desse governo”, disse o professor e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

O secretário, por sua vez, disparou contra Boulos. “O sujeito que passou a vida liderando uma organização criminosa, o MTST, cujo objetivo consiste em invadir propriedade privada, através de técnicas de intimidação e violência, tem a cara de pau de me acusar de, pasmem, intimidação”, escreveu Frias, afirmando que “a realidade é massa de modelar para a extrema-esquerda”.

Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Mario Frias tem causado apreensão no ambiente de trabalho. Em condição de anonimato, três fontes revelaram à coluna Splash, no Uol, que o secretário despacha com uma arma visível na cintura.

"Gera mal-estar e desconforto entre funcionários e pessoas que se reúnem com o secretário", disse uma delas, revelando ainda que o clima nos corredores é de tensão permanente, com relatos frequentes de “escândalos e ofensas” dirigidos aos servidores e a terceirizados. "Imagine esse contexto e o seu chefe com arma na cintura. O medo e a sensação de ameaça são constantes", contou a fonte, que justifica o anonimato ao “receio por integridade física”.

De acordo com informações do site da Polícia Federal, Frias tem uma pistola Taurus de calibre .9mm registrada em seu nome. Segundo a coluna, ele obteve o porte em 2020, apresentando como justificativa os riscos que correria ao ocupar o cargo de secretário. Com validade de cinco anos, o documento tem categoria "defesa pessoal" e é válido em todo o território nacional.

As regras, no entanto, determinam que com o porte ele poderia circular com arma de fogo “de maneira discreta”. Segundo Natalia Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, o documento deixa claro que  "a arma não poderá ser conduzida ostensivamente". "Pela regra, a arma tem que ficar velada, escondida", explica Pollachi.

Questionada sobre os motivos do titular da Secult portar arma de fogo no ambiente de trabalho, a pasta não se posicionou. A assessoria do Ministério do Turismo, ao qual a secretaria é vinculada, também não se manifestou sobre as regras para circulação de pessoas com armas em suas dependências.

VEJA A JUSTIFICATIVA DE FRIAS PARA REQUERER O PORTE DE ARMA DE FOGO:
"Considerando minha condição de Secretário Especial da Cultura, especialmente em um momento político com políticos ataques, ameaças e manifestações violentas contra autoridades que compõem a administração pública federal e, tendo em vista que, na condição de secretário Especial da Cultura, participo de eventos e reuniões em todo Brasil, muitas vezes em meio a protestos e manifestações violentos, faz-se extremamente necessário o porte de arma, ainda mais que frequentemente sou abordado por diversas pessoas para tratativas de vários assuntos, alguns sensíveis e complexos e, às vezes algumas dessas pessoas se constituem de pessoas estranhas a mim e à minha equipe. Tais fatos tem ocorrido desde que fui nomeado para a função e, desde então, tenho sofrido pressões diversas, situações nas quais me vejo em estado de alerta e pelo qual tenho receado pela minha integridade física, dos meus familiares e da minha equipe. Nestes termos, solicito o deferimento do porte de arma ora requerido."

O secretário Especial da Cultura, Mario Frias, parece estar cada vez mais alinhado às pautas bolsonaristas, como a ideia da posse de armas. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, recentemente ele apareceu posando para uma foto com um fuzil em punho. De acordo com o jornal, a imagem em questão foi publicada no perfil do Clube de Tiro Brasília no Instagram e em seguida apagado após contato da coluna.

Na foto registrada no sábado (26), quando Frias esteve no local, ele aparece ao lado de um homem que se identifica como instrutor. “‘Povo armado jamais será escravizado!' Neste sábado tive a honra de dividir um pouco de conhecimento com o nosso secretário de Cultura. Obrigado pela confiança, amigo!”, diz texto da publicação.

Ao ser contactado pelo jornal, o proprietário do clube de tiro disse que “não dá informação para a Folha e para a Globo” e que a frase usada na postagem é “do excelentíssimo presidente Jair Bolsonaro”.

Já a Secretaria Especial da Cultura informou que o Mario Frias “possui registro de atirador há mais de dois anos” e que a fotografia foi registrada durante atividade particular em espaço adequado para praticar tiro esportivo.

A família do cantor americano Justin Carter lançou uma vaquinha virtual para cobrir os gastos com o funeral do artista, que morreu no último sábado (16), aos 35 anos, após disparar contra si mesmo, acidentalmente, durante a gravação de um clipe, em Houston, no Texas.

De acordo com informações do G1, o dinheiro arrecadado na campanha deve ser usado para transferir o corpo do cantor country para a cidade San Antonio, onde ele será sepultado. 

O apelo dos familiares aos amigos e fãs foi feito na página do próprio artista, no Facebook. A publicação diz que a família também abriu uma campanha de doações em um site de financiamento coletivo, mas ela deve tardar semanas para ser aprovada.

Após os últimos escândalos sexuais envolvendo famosos, mais um caso de abuso na indústria cinematográfica vem à tona. Desta vez, a atriz Julianna Margulies (51), que viveu a advogada Alicia Florrick em “The Good Wife”, acusa Steven Seagal (65) de assédio. De acordo com o Hollywood Reporter, durante uma entrevista concedida ao programa de rádio “Just Jenny”, na última sexta-feira (3), a artista contou que o incidente aconteceu no início de sua carreira, quando tinha 23 anos, ao ser convidada por uma diretora de elenco para encontrar com Seagal. "Eu cheguei ao hotel por volta das 22h40, e a diretora não estava lá. Ele estava sozinho e fez questão de que eu visse que ele estava armado. Eu nunca tinha visto uma arma de verdade antes", lembrou Margulies. "Eu não fui estuprada e nunca me machucaram. Não sei como consegui sair daquele quarto de hotel", acrescentou. Ela disse ainda ter passado por caso semelhante com o produtor Harvey Weinstein, mas que, daquela vez, se negou a ir uma reunião sozinha com ele. "Por causa da minha experiência com Steven Seagal naquele quarto de hotel, eu me recusei a encontrar com Weinstein quando uma assistente dele me disse que 'provavelmente eu teria um teste de cena'", contou. "A assistente dele disse que ia me deixar no hotel, e eu respondi que não iria me reunir com Weinstein sozinha. Percebi como ela começou a ficar tensa. Dizia para eu não ser teimosa, porque daria tudo certo", disse Julianna Margulies, lembrando que obrigou a assistente a acompanhá-la na reunião. “Pude ver que tinha velas no quarto e jantar para duas pessoas. Também percebi que ele olhava feio para ela. Ele se virou para mim, furioso, e afirmou que 'só queria me dizer que fiz um bom teste'. E bateu a porta. Não preciso dizer que não fiquei com o papel", revelou a artista. Harvey Weinstein, que foi expulso da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, é acusado de assédio por diversas mulheres, a exemplo de Ashley Judd, Rose McGowan e Lupita Nyong'o.

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— Paul Feig (@paulfeig) 29 junho 2015

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