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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

arcebispo de salvador

Arcebispo de Salvador pode ser o novo papa; conheça
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com a morte do Papa Francisco aos 88 anos, a Igreja Católica inicia os preparativos para o conclave, assembleia que elegerá o novo líder da Igreja. Entre os nomes em destaque está o do cardeal brasileiro Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, que reúne experiência internacional e forte atuação pastoral, características que o colocam entre os possíveis candidatos ao pontificado.

 

Nascido em 21 de outubro de 1959, em Dobrada (SP), Dom Sérgio possui uma trajetória marcante na hierarquia eclesiástica. Ordenado sacerdote em 1984, foi nomeado bispo em 2001 e, desde então, assumiu importantes arquidioceses no país, como Teresina (2008-2011), Brasília (2011-2020) e, atualmente, Salvador, onde tomou posse em 2020 como sucessor do cardeal Dom Murilo Krieger. Sua nomeação para a Sé Primacial do Brasil reforçou seu papel de liderança na Igreja Católica no país.

 

Dom Sérgio foi criado cardeal pelo Papa Francisco em 2016, recebendo o título da Basílica de Santa Cruz na Via Flaminia, em Roma. Atualmente, integra instituições centrais da Santa Sé, como a Congregação para os Bispos, o Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos e a Pontifícia Comissão para a América Latina (CAL). Sua atuação em temas como evangelização, formação clerical e diálogo com a juventude, mostra seu perfil conciliador e alinhado às diretrizes do pontificado de Francisco.

 

Aos 65 anos, Dom Sérgio está entre os cardeais aptos a votar e ser votado no conclave, já que o direito de participação é restrito a membros do Colégio Cardinalício com menos de 80 anos. Sua trajetória em defesa da justiça social, da reforma da Cúria Romana e da valorização da Amazônia pode ser um diferencial na sucessão papal.

 

Dom Sérgio é reconhecido por seu estilo moderado e pastoral, com ênfase no diálogo inter-religioso e na proximidade com fiéis. Durante sua presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre 2015 a 2019, destacou-se na mediação de questões internas da Igreja no país, além de promover iniciativas voltadas aos pobres e à defesa dos direitos humanos.

 

A expectativa é que o conclave ocorra nos próximos 15 a 20 dias, conforme as normas canônicas. Até lá, a Santa Sé será conduzida pelo Colégio Cardinalício, que reúne 132 cardeais eleitores, incluindo sete brasileiros.

Arcebispo de Salvador está entre cardeais brasileiros que devem escolher novo papa
Foto: Divulgação / Arquidiocese de Salvador

Arcebispo Primaz do Brasil, Sérgio da Rocha, de 65 anos, é um dos sete cardeais brasileiros que estão na lista do Vaticano para participar do Conclave, que vai escolher o novo papa da Igreja Católica. O processo deve começar em até 20 dias, considerando a morte do Papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21).  

 

Conforme o G1, pelas regras da Igreja Católica, apenas cardeais com menos de 80 anos podem votar. Atual arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil [título dado ao religioso que conduz a arquidiocese mais antiga do país], Sérgio da Rocha tem 65 anos e foi ordenado padre em 1984.

 

É mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.  Em 2001, tornou-se bispo auxiliar de Fortaleza (CE), e em 2008 foi nomeado arcebispo da Arquidiocese de Teresina (PI).

 

Já em 2011, assumiu a Arquidiocese de Brasília (DF), onde permaneceu até ser nomeado Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, em 2020. Sérgio da Rocha se tornou cardeal pelo Papa Francisco em novembro de 2016 e chegou a ser presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre 2015 e 2019.

 

Os outros seis cardeais brasileiros que devem participar do Conclave são: Jaime Spengler, presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, 64 anos; Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, 75 anos;  Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, 74 anos;  Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, 57 anos; João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, 77 anos; e Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, 74 anos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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