arcabouco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu os líderes partidários nesta quinta-feira (06) para definir a pauta de votações da Casa na próxima semana. No encontro, foi definido que a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 deve ser votada somente no mês de agosto. 

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista ao final da reunião, explicou que na próxima semana as sessões serão semipresenciais, e não devem ser votados projetos polêmicos. Wagner disse também que a partir do dia 17, o Congresso deve ter um recesso informal, já que, de acordo com a Constituição, sem a votação da LDO, Senado e Câmara não poderiam ter esse período de férias no meio do ano.  

“Teremos sessões semipresenciais, com uma pauta mais focada em alguns projetos de lei que tem a ver com educação. Até por serem sessões semipresenciais, nenhum projeto mais polêmico será votado. Apenas os que já foram apreciados em comissões. Vamos enfim entrar em um recesso informal, na medida em que o governo pediu para não votar a LDO, porque querem esperar a decisão da Câmara sobre o projeto do arcabouço fiscal. A partir dessa decisão e da adequação da LDO ao que sair, a LDO vai para a Câmara”, disse o líder do governo. 

Na entrevista, Jaques Wagner falou também sobre a perspectiva dos senadores a respeito da reforma tributária, que está sendo votada nesta semana pela Câmara. “Espera-se que o Senado possa dar grande contribuição com a reforma tributária, até por ser a casa da Federação, e qualquer reforma tributária fala muito do pacto federativo. Vamos tentar fazer um bom trabalho, mas vamos esperar o que vem da Câmara para poder trabalhar”, afirmou Wagner.

De acordo com o líder do governo, ficou acertada também a realização de uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (12), às 14h. A pauta deve ser definida em reunião entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e representantes partidários. Rodrigo Pacheco, entretanto, disse na reunião que a sessão será no modelo semipresencial, o que diminui as chances da votação de projetos polêmicos e sem acordo entre os líderes. 

Na mesma linha do Senado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), teria informado aos líderes partidários que agendou uma viagem particular com a sua família já para a semana que vem. Se a viagem for confirmada, o recesso informal na Câmara será de três semanas, até o começo de agosto.