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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

aratuipe

MPF investiga prefeitura baiana por suspeita de desviar R$ 820 mil de verba do Fundeb
Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra o Município de Aratuípe, no Recôncavo baiano, para apurar o descumprimento na aplicação de recursos federais do Fundeb nos exercícios de 2023 e 2024. O montante sob investigação chega a R$ 822,4 mil.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Fabio Conrado Loula, dados cruzados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo sistema SIOPE apontam que a gestão municipal deixou de aplicar a cota mínima obrigatória da complementação em despesas de capital, verbas destinadas a obras, reformas, estruturação de escolas e compra de equipamentos para a rede pública de ensino.

O relatório aponta um descumprimento de 7,22% em 2023, equivalente a R$ 434,6 mil e de 15% em 2024, equivalente a R$ 387,7 mil sobre o teto exigido pela Constituição Federal e pela Lei do Fundeb.

O MPF oficiou a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Aratuípe, fixando o prazo de 20 dias para que apresentem notas fiscais, balancetes, extratos de empenho e demonstrativos de onde o dinheiro foi investido. O órgão cobra também a apresentação de um plano de recomposição para devolver os valores não aplicados à destinação original da educação básica e infantil.

O Tribunal de Contas da União também foi acionado para informar se há auditorias em andamento na cidade. Caso o município se recuse a repor as verbas ou não comprove a regularidade dos gastos, o MPF poderá ajuizar Ação Civil Pública e acionar os gestores nas esferas cível, administrativa e criminal.
 

Investigado por tentativa de homicídio no Distrito Federal é preso em Aratuípe
Foto: Divulgação / Ascom PCBA

Um homem de 27 anos, investigado por tentativa de homicídio no Distrito Federal, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na sexta-feira (24), em Aratuípe, no Recôncavo baiano. Segundo a corporação, ele foi localizado no Centro do município após um trabalho integrado de inteligência entre as forças policiais.


As investigações apontam que o suspeito deixou o Distrito Federal após o crime e passou a se esconder no município baiano. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT/Aratuípe) após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

 

Após a prisão, ele foi encaminhado à unidade policial, passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. O suspeito aguarda os trâmites para ser transferido ao Distrito Federal.
 

Polícia prende suspeito e desarticula laboratório de maconha em Recôncavo baiano
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a descobrir, na manhã desta terça-feira (7), um esquema doméstico de cultivo de maconha em pleno centro de Nazaré, no recôncavo baiano. A operação, que envolveu policiais das guarnições de Nazaré e Aratuípe, resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas.

 

O laboratório caseiro funcionava nos fundos de uma residência localizada na Rua da Mercantil. Ao chegarem ao local para averiguar a denúncia, os policiais foram recebidos pelo morador, que confessou a prática e permitiu a entrada dos agentes no imóvel.

 

O que chamou a atenção dos policiais foi a organização do plantio, as informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias na região. Nos fundos da casa, foi encontrada uma estrutura montada especificamente para acelerar o crescimento da "Cannabis sativa", contando com:

  • 11 baldes com plantas de maconha em diferentes estágios;

  • Estufa completa para controle de ambiente;

  • Sistema de iluminação com lâmpadas específicas;

  • Equipamentos de irrigação, borrifadores e adubos químicos.

 

Todo o material, avaliado como uma estrutura de cultivo profissional em escala doméstica, foi recolhido e apresentado na Delegacia Territorial de Nazaré. O homem foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil agora investiga se o cultivo era destinado apenas para consumo ou se havia comercialização da droga na região.

 

3º Festival da Cerâmica unirá tradição e artesanato em Maragogipinho
Foto: Reprodução / Instagram / Artesanato da Bahia

O distrito de Maragogipinho, no município de Aratuípe, se prepara para receber a terceira edição do Festival da Cerâmica, entre os dias 14 e 16 de novembro. O evento reúne artesanato e tradição do Recôncavo Baiano, atraindo visitantes interessados no universo ceramista.


A edição deste ano traz como tema “A Força da Mulher no Artesanato de Maragogipinho”. A proposta é destacar o papel feminino na produção ceramista da região, reconhecendo a continuidade de técnicas transmitidas de geração em geração.


O festival combina passado, presente e futuro da cerâmica, mostrando tanto métodos tradicionais quanto novas interpretações do barro. Cada peça exposta reflete a memória e a experiência de quem mantém viva a atividade artesanal.


Considerado um dos maiores polos ceramistas da América Latina, Maragogipinho se transforma durante o evento em um espaço de cultura popular, com exposições e demonstrações que permitem aos visitantes acompanhar todo o processo de criação das peças.

VÍDEO: Protesto bloqueia trecho da BA-001 em Aratuípe após denúncia de violência policial
Fotos: Reprodução / Blog do Valente

Amigos e familiares do ex-vereador Rafael da Embasa bloquearam um trecho da BA-001 na tarde desta terça-feira (07), no município de Aratuípe, no Recôncavo Baiano. A interdição da via, que liga Valença a Nazaré, ocorreu na altura da localidade de Palha.

 

O ato de indignação é uma resposta pública após o ex-vereador ter denunciado ter sido vítima de violência policial. A alegação gerou forte repercussão na comunidade local. Acompanhando o protesto, o parceiro do Bahia Notícias, o Blog do Valente, registra como está o local:

 


Durante o protesto, os participantes exibiram cartazes e faixas e proferiram palavras de ordem em apoio a Rafael da Embasa, exigindo esclarecimentos imediatos das autoridades competentes sobre o caso.

 

O objetivo da mobilização é chamar a atenção para a questão do abuso policial na região. O ato transcorreu em clima de mobilização e tensão, resultando na paralisação temporária do tráfego na rodovia.

VÍDEO: Grupo troca socos em evento de cavalgada em Maragogipe
Foto: Reprodução / Redes sociais

Um grupo de suspeitos protagonizou uma briga generalizada durante um evento de cavalgada, neste domingo (4), no distrito de Maragogipinho em Aratuípe, no Baixo Sul baiano. As imagens foram divulgadas nas redes sociais nesta segunda-feira (05). 

 

 

No vídeo publicado pelo Alô Juca, é possível observar o momento em que um grupo de homens discute antes de começarem a arremessar objetos uns contra os outros no local. Mesas e garrafas voaram pelo local. Não há informações sobre o que teria motivado a briga.

Ex-prefeito baiano reafirma pré-candidatura neste ano
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Ex-gestor de Aratuípe no Baixo Sul, Antônio Miranda Silva Júnior, o Sinho Canário, deve disputar a prefeitura da cidade neste ano. Nesta quarta-feira (10), o próprio ex-prefeito emitiu nota, afirmando a pré-candidatura, uma vez que ainda não há condenação em segunda instância contra o mesmo. Ele também declarou que as especulações sobre uma suposta inegibilidade seriam motivadas por opositores, que estariam interessados na sua desistência.

 

“Tomei conhecimento que, lamentavelmente, a oposição vem distorcendo informações e divulgando questões relacionadas a um processo judicial de 2010, com o claro objetivo de prejudicar a minha pré-campanha e induzir essa população em erro”, diz trecho da nota.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Sinho Canário foi condenado em 2010 no âmbito da Operação Carcará, que apurava fraudes em licitações e desvios de verbas federais.

 

Pela Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados apenas na primeira instância, que estejam recorrendo da sentença, podem concorrer em eleições. Na nota, Sinho Canário informou que tem certidões negativas que comprovam que não existe ainda condenações em segunda instância contra ele.

 Justiça condena ex-prefeito e pré-candidato em cidade baiana por suspeita de fraudes e desvios
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Um ex-prefeito de Aratuípe, no Baixo Sul, foi condenado a oito anos de prisão. Antônio Miranda Silva Júnior, o Sinho Canário, também deve ficar cinco anos sem poder concorrer a eleições. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Sinho Canário já era réu no âmbito da Operação Carcará na qual chegou a ser preso em 2010.

 

Outros gestores também foram detidos na operação. A ação apurava suspeita de fraudes em licitações e desvio de vergas federais na Bahia. Ainda segundo o blog, a decisão da 17ª Vara Federal Criminal, através do magistrado Ailton Schramm de Rocha, determinou que além de se tornar inelegível, o ex-gestor também deve ficar impedido de ocupar cargos ou funções públicas, por meio eletivo ou nomeação.

 

Sinho Canário foi prefeito de Aratuípe por três mandatos (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020). O ex-prefeito era cogitado como pré-candidato ao Executivo de Aratuípe neste ano.

Filho de ex-prefeito e amigo morrem em acidente na BA-001
Foto: Reprodução / redes sociais

Um acidente na BA-001, município de Aratuípe, deixou duas vítimas fatais na noite desta quinta-feira (22). Entre as vítimas, o filho de Miltinho, ex-prefeito de Nazaré das Farinhas, Marco Túlio Silveira Almeida.

 

Marco e um amigo identificado como Miguel estavam a bordo de uma motocicleta que colidiu frontalmente com uma caçamba. A prefeitura de Nazaré cancelou a os festejos da Feira da Amizade, que aconteciam na noite do acidente.

 

A Polícia Militar acompanhou o caso, isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia e remover os corpos.

Corpo de jornalista será sepultado neste domingo em Aratuípe
Foto: Reprodução/ Facebook
O sepultamento do jornalista e crítico de cinema João Carlos Sampaio, morto nesta sexta-feira (2), será sepultado neste domingo (4) na cidade natal dele, Aratuípe, no Recôncavo baiano, às 10h. O corpo será velado no Cine Aratuípe Antonio Alves da Silva. Figura de muita simpatia, o jornalista recebeu diversas mensagens de carinho de amigos e fãs nas redes sociais. Sampaio era um dos principais críticos de cinema do país e quando faleceu estava em Recife, no festival de cinema Cine PE. O jornalista foi vítima de uma parada cardiorrespiratória enquanto era conduzido a um hospital. A Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV) divulgou uma nota sobre a morte de João Carlos Sampaio: "A Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV ABD-Ba) lamenta profundamente a perda do amigo, jornalista e crítico de cinema João Carlos Sampaio. Um dos nossos principais críticos, curador de festivais importantes como o Panorama Internacional Panorama CoisadeCinema e a Mostra CinemaConquista, João fez pontas em alguns filmes e atuava na capacitação e formação através de suas oficinas de crítica. Sempre levou o nome da Bahia, de sua pequena Aratuípe e a nossa cinematografia no coração. Aos amigos, colegas e à família, nossa solidariedade e o abraço dos que nunca esquecerão a doçura e a gentileza de João Carlos Sampaio". Com informações do A Tarde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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