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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

arataca

Prefeitura de Arataca responde sobre baixos índices de alfabetização e cita desafios do pós-pandemia
Foto: Reprodução / Google Street View

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Arataca responde ao Bahia Notícias sobre os dados revelados pelo Indicador Criança Alfabetizada, a gestão a frente do município busca esclarecer os recentes dados sobre os índices de alfabetização infantil no município do Sul da Bahia.

 

Vale lembrar, o Indicador Criança Alfabetizada apontou que apenas 13,1% das crianças de Arataca foram alfabetizadas até o 2 ° ano escolar do ensino fundamental em 2024, um percentual abaixo da meta esperada. O Bahia Notícias realizou um levantamento completo com todos os municípios registrados pela pesquisa do Ministério da Educação (MEC). 

 

Na nota, a Secretaria de Educação explica que esse resultado precisa ser visto em um contexto mais amplo. “Arataca, como diversos municípios do interior baiano, enfrenta desafios significativos relacionados à vulnerabilidade socioeconômica, evasão escolar, dificuldades de deslocamento em áreas rurais e os impactos persistentes da pandemia de COVID-19, que comprometeu o processo de alfabetização de crianças em sua fase mais decisiva”.

 

A gestão municipal da Educação afirma estar empenhada em superar essas dificuldades e já implementou diversas ações estratégicas. A Secretaria reconhece que os dados, mas ressalta que os investimentos já estão mostrando resultados positivos no dia a dia das escolas.

 

“A Secretaria reconhece que os desafios ainda são expressivos, mas ressalta que os investimentos realizados já têm apresentado avanços significativos no cotidiano escolar, os quais serão progressivamente refletidos nos indicadores oficiais. O compromisso com a alfabetização na idade certa é absoluto, sendo prioridade estratégica da gestão municipal”, finaliza nota

 

A nota conclui reafirmando que o trabalho é feito com seriedade, planejamento e foco no "direito de aprendizagem a todas as crianças", e que a melhoria dos índices é um processo contínuo que exige o envolvimento de todos: gestão, profissionais da educação e famílias.


Leia a nota completa na íntegra: 

"A Secretaria Municipal de Educação de Arataca, no uso de suas atribuições legais, torna pública esta Nota Técnica com o objetivo de esclarecer os dados recentemente divulgados acerca dos índices de alfabetização infantil no município, especificamente no que se refere ao Indicador Criança Alfabetizada, que apontou um percentual de 13,1%, inferior à meta estabelecida para o ano de 2024.
 

1. Considerações Contextuais

O resultado apresentado deve ser analisado de forma contextualizada, levando em conta aspectos sociais, históricos e estruturais que influenciam diretamente os resultados educacionais. Arataca, como diversos municípios do interior baiano, enfrenta desafios significativos relacionados à vulnerabilidade socioeconômica, evasão escolar, dificuldades de deslocamento em áreas rurais e os impactos persistentes da pandemia de COVID-19, que comprometeu o processo de alfabetização de crianças em sua fase mais decisiva.

2. Medidas Estruturantes em Execução

A atual gestão da Secretaria de Educação está comprometida com a superação desses desafios, tendo implementado uma série de ações estratégicas e estruturantes, entre as quais se destacam:

 

Valorização dos Profissionais da Educação: Implementação de políticas de formação continuada, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da carreira docente como eixo estruturante da qualidade do ensino.

 

Melhoria da Infraestrutura Escolar: Reestruturação e climatização de unidades escolares, com foco na criação de ambientes mais acolhedores e adequados à aprendizagem, especialmente na Educação Infantil.

 

Fortalecimento do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Ações de acompanhamento sistemático da aprendizagem, fornecimento de materiais didáticos específicos, reforço escolar e formação de professores alfabetizadores.

 

Ampliação do Tempo Escolar: Implementação de carga horária estendida em unidades-piloto de tempo integral para alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na consolidação das competências de leitura e escrita.

 

Participação da Família: Mobilização das famílias e da comunidade escolar por meio de reuniões periódicas e campanhas de sensibilização, reforçando o papel da corresponsabilidade no processo de alfabetização.

 

Aproveitamento dos Recursos do FUNDEB (VAAR): Aplicação dos recursos vinculados ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) na melhoria da infraestrutura, qualificação do ensino e estabelecimento de metas com base em indicadores de desempenho.

 

3. Compromisso com a Alfabetização

A Secretaria reconhece que os desafios ainda são expressivos, mas ressalta que os investimentos realizados já têm apresentado avanços significativos no cotidiano escolar, os quais serão progressivamente refletidos nos indicadores oficiais. O compromisso com a alfabetização na idade certa é absoluto, sendo prioridade estratégica da gestão municipal.

 

Por fim, reafirmamos que o trabalho segue sendo realizado com seriedade, planejamento e foco na garantia do direito de aprendizagem a todas as crianças. A transformação dos índices é um processo contínuo que exige o envolvimento coletivo da gestão, dos profissionais da educação e das famílias" finaliza a gestão. 

Ações policiais no Sul da Bahia contra facções resultam em sete mortos

Sete homens morreram em ações policiais entre esta quinta-feira (8) e a última quarta-feira (7) em Arataca e Ibirapitanga, no Sul baiano. Os mortos seriam suspeitos de tráfico de drogas e envolvimento com facções criminosas. Segundo o G1, o último caso ocorreu em Arataca, onde morreram três suspeitos.

 

Conforme a Polícia Militar (PM), uma equipe patrulhava na cidade quando percebeu um grupo de homens em atividade suspeita. Em seguida, os suspeitos tentaram fugir, mas foram cercados por outra guarnição, que deu voz de prisão. No entanto, o grupo atirou contra os agentes, que revidaram.

 

O trio foi baleado. Levados para o Hospital Municipal de Arataca, eles não resistiram aos ferimentos. Na ação, foram aprendidas uma pistola, dois revólveres, além de diversas munições.

 

Já na quarta, em Ibirapitanga, quatro homens foram mortos durante uma operação conjunta da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC). A ação compõe a 2ª fase da Operação Ibira, que apura a atuação de facções criminosas na cidade. Um dos mortos em Ibirapitanga foi identificado como Kauan Souza, conhecido como "Sementinha".

 

Os outros três homens mortos, que não foram identificados, seriam membros de uma facção criminosa e teriam saído de Itacaré, na mesma região, para retaliar adversários pela morte de um outro criminoso em Ibirapitanga.

Incêndio destrói ônibus de prefeitura baiana

Incêndio destrói ônibus de prefeitura baiana
Foto: Reprodução

Um incêndio destruiu dois ônibus que prestavam serviços à prefeitura de Arataca, no sul da Bahia, durante a noite desta quarta-feira (7). Os veículos estavam estacionados em um terreno destinado à pernoite quando as chamas começaram a se espalhar.

 

De acordo com o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, não houve vítimas no incidente. No entanto, os danos aos ônibus foram significativos.

 

A Polícia Civil de Arataca será acionada para determinar a causa do incêndio. Entre as hipóteses estão a possibilidade de um acidente ou um ato criminoso. As autoridades locais aguardam os resultados da perícia técnica para esclarecer o que motivou o incêndio.

Polícia ambiental apreende uma tonelada de carvão vegetal e animais abatidos
Foto: Divulgação / SSP-BA

Nas últimas 24 horas, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro apreendeu pouco mais de uma tonelada de carvão vegetal e flagrou um homem com animais abatidos. As ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

 

A primeira ocorrência se deu no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, próximo à BA-986, uma caminhonete com carvão vegetal foi interceptada.

 

“A carga estava dividida em 60 sacos. Questionado, o motorista não apresentou documentação ou nota fiscal”, disse o comandante da Cippa de Porto Seguro, major Agílio Nunes dos Santos, acrescentando que os registros da ação serão enviados para o Ministério Público.

 

Em Arataca, com apoio de fiscais do ICMBio, um homem foi flagrado na região do Javi, enquanto caminhava com um tamanduá-mirim morto, portando uma espingarda de fabricação artesanal e uma bolsa com tubos de pólvora.

 

Após a abordagem, o suspeito levou as equipes de fiscalização à fazenda onde trabalhava. Lá foram encontrados dois quatis e uma paca, todos abatidos e congelados, além de uma couraça de tatu jogada na área externa da residência. Segundo o major, o homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Arataca.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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