aposentadoria de risco

Mestre em Direito Constitucional e sócio do Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto, José Carlos Torres, é um dos autores do livro “Direito e Conexões: Intersecção do Direito Militar, Tributário, Marítimo, Penal, Previdenciário, Internacional e Perspectiva de Gênero”. A publicação será lançada nesta quarta-feira (25), às 19h, na Casa Di Vina Boutique Hotel & Restaurante, bairro de Itapuã, em Salvador.

Torres escreveu um artigo científico sobre a aposentadoria de risco dos policiais civis e as alterações havidas com a emenda à Constituição nº 103, principalmente no que diz respeito à possibilidade de utilização do tempo prestado às Forças Armadas como de efetiva atividade policial. 

O livro, que será publicado pela Editora Dourada capitaneado pela escritora Kelly Dourado, foi coordenado pelas advogadas Elba Braga e Andréia Hamburgo. A ideia é convidar os leitores a mergulharem em temas do universo jurídico, de forma interdisciplinar.

Os artigos foram disciplinados em coautorias concatenadas com valorosa comunicação entre as demais áreas do direito, lastreadas pela Carta Magna, direitos fundamentais, bem como nos direitos humanos, para instigar a produção científica, ampliar a consciência e conscientização da importância do Direito Militar e suas peculiaridades, como também do Direito Internacional. Além disso, descreve como o fluxo do Direito Previdenciário espelha roupagens do planejamento previdenciário dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social, bem como a averbação de tempo de serviço militar.

Logo após o lançamento, o livro estará disponível nas plataformas digitais (Amazon, Magalu, Americanas, Submarino, Mercado livre, Shop Time, Google Shop, Zoom e Shopee), ou poderá ser adquirido por Ebook no formato ePUB.