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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

aplicativos de transporte

Brasil tem 1,5 milhão de pessoas trabalhando em aplicativos de serviços e 7,4 milhões em teletrabalho, diz IBGE
Foto: Divulgação internet

Ao final do ano de 2022, o Brasil contava com 7,4 milhões de pessoas atuando em teletrabalho no país, e cerca de 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Esses dados foram revelados na manhã desta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

 

Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas atuando em teletrabalho no País representa 7,7% do total de brasileiros ocupados que não estavam afastados do trabalho (96,7 milhões). Já a quantidade de pessoas trabalhando em plataformas digitais e aplicativos de serviços equivalem a 1,7% da população ocupada no setor privado.

 

Das cerca de 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais, 52,2% delas (ou 778 mil) exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, em ao menos um dos dois tipos listados (de táxi ou não). Já 39,5% (ou 589 mil) eram trabalhadores de aplicativos de entrega de comida, produtos etc., enquanto os trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços somavam 13,2% (197 mil).

 

Em relação aos dados sobre a quantidade de brasileiros atuando em teletrabalho, o IBGE destacou que se valeu, para fazer a pesquisa, da classificação utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o trabalho remoto. Nessa modalidade, o trabalho é realizado em um local alternativo, que pode ser o próprio domicílio ou outro local, com a utilização de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), como computadores, telefones e tablets para realizar as tarefas do trabalho.

 

Seguindo a classificação da OIT, o IBGE estimou em 9,5 milhões o número de pessoas que exerceram trabalho remoto até o final de 2022, o que representava 9,8% do total de ocupados que não estavam afastados do trabalho. A partir desses dados é possível observar que, no ano passado, havia 2,1 milhões que estavam em trabalho remoto, mas não estavam em teletrabalho, pois não usavam equipamentos de TIC para realizar as tarefas laborais. Essa diferença levou à conclusão de que 7,4 milhões de pessoas atuavam em teletrabalho no país até o final de 2022.

 

No relatório sobre teletrabalho, o IBGE verificou que quando considerado o universo dos ocupados em teletrabalho, a maioria era homem (51,2%), enquanto 48,8% eram mulheres. Quase metade dos teletrabalhadores (49,6%) tinha de 25 a 39 anos de idade e 35,4% tinham de 40 a 59 anos. Somadas, essas faixas etárias respondiam por 85,0% do total. A ampla maioria (63,3%) dos ocupados que trabalhavam remotamente com equipamentos de TIC era branca (63,3%). A proporção de pretos e pardos era bem menor: 7,7% e 27,1%, respectivamente.

 

Em relação à distribuição, pelo País, dos trabalhadores por aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo os de táxi), a região Norte se destacou por ter a maior proporção deles: 61,2%, ou 14% a mais que a média nacional. A região também foi a que marcou a menor proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de serviços gerais ou profissionais, 5,6%, menos da metade do índice no país. Esse tipo de aplicativo, aliás, se concentrava no Sudeste, com 61,4% do total dos plataformizados ocupados nessas plataformas.

 

De acordo com o IBGE, a maioria dos trabalhadores plataformizados eram homens (81,3%), em uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (59,1%). O grupo de 25 a 39 anos correspondia a quase metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais.

 

A pesquisa mostrou ainda que cerca de 77,1% dos plataformizados eram trabalhadores por conta própria, contra 29,2% para os não plataformizados (29,2%). Entre os grupamentos de atividade, 67,3% dos plataformizados atuavam em Transporte, armazenagem e correio e 16,7% em Alojamento e alimentação.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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