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O Ministério da Saúde determinou, por meio de uma portaria publicada no último sábado (6), o repasse no valor de R$ 5.130.000,00, para Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). Segundo a portaria, a quantia é referente ao adicional de 50% no contrato de meta com o Hospital Irmã Dulce, localizado na Cidade Baixa, em Salvador, que possui cofinanciamento da pasta. 

A medida amplia os valores anuais distribuídos para cofinanciar serviços e ações públicas de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) dos estados e municípios brasileiros, que anteriormente foram definidos, através da antiga portaria n° 3.053/GM/MS.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a transferência deve ser efetuada em parcelas mensais, onde o Fundo Nacional de Saúde será responsável por adotar medidas necessárias para o repasse da quantia. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o ministério comunicou que o convênio é firmado entre o estabelecimento e a Secretaria Estadual de Saúde, que investirá os outros 50% no mesmo valor. 

Segundo o órgão, “o repasse é para a realização de ações e serviços de saúde relacionados a média e alta complexidade, visando garantir o acesso e assistência adequada aos usuários do SUS da região de acordo com as metas qualitativas e quantitativas pactuadas entre as partes”. 

REPASSE ANTERIOR
Em maio do ano passado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria incrementando quase R$ 28 milhões ao montante repassado à OSID. 

O pagamento do valor foi dividido em 12 parcelas iguais, sendo a primeira quantia iniciada a partir da 5ª parcela de 2023. A medida ainda definiu o repasse de uma parcela única de R$ 7 milhões. 

À época, os valores incorporados pela portaria do Ministério da Saúde se juntavam aos mais de R$ 48 milhões/mês destinados pela Secretaria de Saúde do estado à entidade filantrópica. 

A licitação para selecionar uma organização social para administrar o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte baiano, foi finalizada pelo Governo do Estado, tendo como ganhadora a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º). 

Segundo a publicação, o valor total do custeio é de R$446.007.658,20, a título de custeio e R$ 1.359.472,80 para os preços como reembolso das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais]. 

A empresa, que já era a responsável pela gestão da unidade hospitalar desde 2020, conseguiu manter a administração e terá este novo contrato para operar o local, que passa por obras e reformas de ampliação, com previsão de entrega para este mês de novembro e dezembro, como foi antecipado ao Bahia Notícias pela secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana. 

De acordo com o resultado da concorrência pública nº 031 / 2023, a AOSID possuiu no processo uma nota final de 61,60 e foi aprovada pelo critério de melhor técnica. Com isso, a entidade celebrará o novo contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital. 

O anúncio da continuidade da AOSID chega após a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde (FABAMED) ter apresentado recurso administrativo no respectivo processo de licitação (veja aqui) . A instituição entrou com recurso na licitação, que foi iniciada em abril deste ano (confira aqui) . 

ESTRUTURA DO HOSPITAL

O HRJ terá 178 novos leitos, dentre eles, 10 leitos de UTI Pediátrica, 10 UTI Neonatal, 10 de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e cinco de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). Estão sendo investidos pelo Governo da Bahia, somente na parte física, cerca de R$ 52 milhões, segundo divulgado pela Sesab. 

A nova construção em Juazeiro abrigará novo prédio, com cinco pavimentos, com emergência geral (masculina e feminina) e obstétrica, centro cirúrgico e obstétrico e leitos de internação clínica, obstétrica e pediátrica, além de farmácia satélite, postos de enfermagem, rouparia, salas de coleta, laboratório de análises clínicas e banco de leite, entre outras estruturas.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou um contrato emergencial com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), para a gerência do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), localizado no norte baiano. A pasta pagará um valor global de R$ 45.770.950,92 para a organização administrar a unidade de saúde no período de 180 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (10). 

Do valor global, a quantia de R$ 45.635.003,64 servirá para o custeio da operação da unidade e R$ 135.947,28 para pagamentos do uso de insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica, denominados de OPME.

Com o contrato emergencial, a organização vai ser responsável pela operacionalização da gestão e execução das ações e dos serviços de saúde. A empresa já administrava o equipamento de saúde desde 2020. 

O contrato emergencial foi firmado com o objetivo de continuar a assistência da AOSID no local. O acordo entre a Sesab e a AOSID deve continuar em vigor até o final da nova licitação que vai definir a OS, que será responsável por ficar à frente do hospital de forma oficial. 

A informação do novo processo licitatório foi antecipada pelo Bahia Notícias, no último dia 3. A abertura de licitação chega junto com o aviso de convocação das empresas que vão concorrer à licitação. 

A data da abertura das propostas e dos planos de trabalho para a licitação, vai acontecer no próximo dia 6 de junho.  Uma comissão julgadora acompanhará o processo licitatório. O HRJ está apto para atendimento de alta complexidade, possuindo serviço de diagnose e terapia, ambulatório eletivo de especialidades, pronto atendimento (urgências), internação, serviços de apoio assistencial, inclusive Internação Domiciliar e atividade de ensino e pesquisa.