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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

antonio lopes

OAB-BA repudia ataques racistas contra primeiro diretor negro da Faculdade de Medicina da Ufba
Foto: Divulgação

Primeiro negro eleito para dirigir a Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o professor Antônio Lopes foi alvo de ataques racistas durante o processo eleitoral. Em nota publicada nesta sexta-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) repudia o racismo praticado contra o docente e afirma que a Comissão da Promoção da Igualdade Racial acompanhará o caso. 

 

“Não se pode admitir o racismo em nenhuma situação, muito menos num ambiente eleitoral, no qual deve-se respeitar os princípios constitucionais, primando pela garantia dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito. A comunidade universitária e a sociedade baiana repudiam que uma disputa eletiva, abra lugar para o racismo cibernético e tentativas de desqualificar e questionar a capacidade de um professor negro”, defende a OAB-BA.

A eleição na nova diretoria ocorreu nesta quinta-feira (25). Na chapa vencedora, além de Lopes, tem o professor Eduardo Reis, eleito vice-diretor. A dupla ficará à frente da Faculdade de Medicina da Ufba até junho de 2027.

 

Como destaca a entidade, Antônio Lopes também foi o primeiro negro a se candidatar ao pleito em toda história da faculdade. Ele ingressou como professor na faculdade em 1980 e atualmente é professor titular do departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Ufba. O novo diretor também é membro da Academia de Medicina da Bahia. 

Leia a nota na íntegra:

 

Nota de solidariedade ao professor Antônio Lopes

 

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, manifesta sua solidariedade à Antônio Lopes, professor titular do Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico e diretor eleito da Faculdade de Medicina da UFBA, pelos ataques racistas que sofreu ao longo do processo eleitoral para escolha da nova Diretoria da Faculdade, que ocorreu ontem, dia 25 de maio.

 

Além de ser a primeira pessoa negra a dirigir a Faculdade de Medicina da UFBA, o professor doutor Antônio Lopes foi a primeira pessoa negra a se candidatar ao pleito em toda a história da faculdade.

 

Não se pode admitir o racismo em nenhuma situação, muito menos num ambiente eleitoral, no qual deve-se respeitar os princípios constitucionais, primando pela garantia dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito. A comunidade universitária e a sociedade baiana repudiam que uma disputa eletiva, abra lugar para o racismo cibernético e tentativas de desqualificar e questionar a capacidade de um professor negro.

 

A Universidade Federal da Bahia, em nota, já informou que adotará todas as providências cabíveis para a identificação dos responsáveis para que estes sejam devidamente punidos.

A Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia acompanhará os desdobramentos do caso.


Camila Carneiro
Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia

 

 

OS ATAQUES

Em grupos de aplicativo de mensagem, alunos da graduação colocaram em dúvida a sanidade de Antônio Lopes e Eduardo Reis. Os ataques perduraram por todo o processo eleitoral, desde o dia 28 de abril.

 

Uma pessoa, que se autointitula como ‘Voz do Deserto’, mandou ao menos dois e-mails às turmas de Medicina com conteúdos racistas. Uma das mensagens continha uma ilustração que criticava a presença de pessoas negras na Faculdade de Medicina da Ufba. Esta mesma pessoa se refere ao professor como um personagem do Sítio do Pica-pau Amarelo, o Dr. Caramujo. 

 

Também por meio de nota a Ufba repudiou os ataques e reafirmou que a instituição “não tolera qualquer tipo de agressão a membros de sua comunidade”. O caso foi denunciado à Ouvidoria da universidade, que encaminhou “as denúncias recebidas aos setores competentes, para que se proceda a apuração prevista em regimento, de modo a identificar e penalizar os responsáveis de acordo com a legislação pertinente”. 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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