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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

antonio goncalves

Aposta simples feita no interior baiano rende prêmio de R$ 265 mil na Lotofácil
Foto: Marcelo Brandt / G1

Uma aposta simples realizada em uma casa lotérica de Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Paraguaçu, faturou R$ 265,6 mil da Lotofácil. O sorteio ocorreu na noite desta segunda-feira (14), em São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, as dezenas sorteadas foram: 01, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 23 e 25.

 

A aposta, realizada na Loteria Oliveira, foi do tipo simples, com 15 dezenas, que custa R$ 3,50. Para apostas assim, a probabilidade de acerto é de 1 em 3,2 milhões. Além do bilhete premiado em Antônio Gonçalves, outras apostas vencedoras foram registradas nas cidades de Guarulhos (SP), Jacareí (SP) e Sete Lagoas (MG), que dividiram o total de quase R$ 1,8 milhão em prêmios.

 

Os ganhadores têm até 90 dias, a partir da data do sorteio, para resgatar o valor. Caso o prêmio não seja retirado dentro do prazo, os recursos são repassados ao Tesouro Nacional e direcionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O próximo sorteio da Lotofácil está previsto para esta terça-feira (15).

MP-BA faz recomendação para criação de políticas públicas voltadas a menores infratores em Antônio Gonçalves
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso, recomendou à prefeitura de Antônio Gonçalves uma implementação de política de proteção para adolescentes autores de atos infracionais. A publicação foi feita nesta sexta-feira (14).

 

De acordo com o MP, há a necessidade da elaboração de um plano municipal de atendimento socioeducativo, para mapeamento e serviços de atendimento a menores que cometeram atos infracionais. A recomendação foi feita após um relatório técnico que apontou que o município apresentava deficiências estruturais, humanas e informacionais na política de atendimento socioeducativo.

 

O documento também estabelece etapas detalhadas para a elaboração e implementação do Plano, incluindo o mapeamento da situação local, a criação de uma comissão intersetorial, a realização de audiências públicas e a aprovação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

Segundo o Ministério Público, a ausência ou oferta irregular de programas e ações de governo para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas constitui uma violação dos direitos das crianças e adolescentes, podendo acarretar responsabilidade pessoal dos agentes públicos. Devendo promover a integração social dos adolescentes em suas famílias e comunidades, fortalecendo vínculos e oferecendo atendimento em saúde mental na comunidade.

Operação Alvorada prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Campo Formoso e Antônio Gonçalves
Foto: Divulgação/ASCOM/PC-BA

A Operação Alvorada, realizada conjuntamente pela Polícia Civil e Militar, prendeu dois suspeitos de envolvimento com organização criminosa e tráfico de drogas, e cumpriu nove mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater o comércio ilegal de entorpecentes nos municípios de Campo Formoso e Antônio Gonçalves.

 

Um dos alvos da ação utilizava uma borracharia no centro da cidade de Campo Formoso e um restaurante na entrada do município como fachadas para suas atividades ilícitas. As investigações também identificaram uma evolução patrimonial incompatível com os negócios declarados como lícitos.

 

A operação apreendeu 46 quilos de maconha na residência de um dos investigados, além de comprovantes de depósitos bancários, anotações financeiras relacionadas ao narcotráfico e balanças de precisão. Na borracharia, três porções de maconha embaladas para venda foram encontradas.

 

Também foram apreendidas duas balanças, 22 eppendorfs contendo cocaína, uma porção contendo cocaína, um marcador de airsoft semelhante a um fuzil M16, dois veículos caminhonete, uma motocicleta e R$ 2.500,00.

 

Os dois homens presos foram conduzidos ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça Criminal.

Corpo de Bombeiros combate incêndios florestais em diversas regiões da Bahia
Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) combateu incêndios florestais em Pindobaçu, Campo Formoso e Porto Seguro neste sábado (4), como parte da Operação Florestal 2024/2025. Equipes também continuam combatendo focos de incêndio em várias outras localidades, como Lençóis, Antônio Gonçalves, Piatã, Palmeiras, Jacobina, Mirangaba e Iguaí.

 

A operação, que conta com apoio estratégico de aeronaves e a colaboração de outras instituições como o ICMBio e brigadistas voluntários, tem como objetivo principal proteger a vegetação nativa e garantir a segurança das comunidades locais, que enfrentam os impactos diretos das queimadas.

 

Além do combate direto aos incêndios, os militares do CBMBA também realizam ações preventivas nas bases avançadas de Lençóis, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. Essas ações incluem a realização de orientações educativas para reduzir os riscos de novos focos de incêndio.

 

Atualmente, cerca de 110 bombeiros militares estão dedicados exclusivamente às atividades das bases florestais, com o apoio de 18 viaturas. Desde o início da operação, 1.048 incêndios foram combatidos, 1.918 orientações preventivas realizadas e 109 municípios atendidos.

Garimpeiro morre após acidente em mina na região de Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem morreu após uma mina desabar em uma área de garimpo de Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Itapicuru. O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira (24) na localidade de Sapê.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada apenas pelo apelido de Bira, estava na mina que teria a profundidade de cerca de 120 metros.

 

O local, não legalizado, era usado para extração de esmeraldas. Após o desmoronamento, o garimpeiro foi a óbito no local. A delegacia de Antônio Gonçalves deve apurar as circunstâncias do ocorrido.

Mulher é presa com cocaína e maconha no Norte baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Uma mulher foi presa em Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Itapicuru, com cocaína e maconha. A ação ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (25) no povoado de Jiboia, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes da 54ª CIPM foram informados de tráfico de drogas na região e deram início às diligências.

 

Ao chegar no local, as equipes surpreenderam um casal em movimentação suspeita. Ao avistar a aproximação policial, eles tentaram fugir por uma área de mata, mas a mulher foi alcançada e presa. O homem, porém, conseguiu fugir.

 

Na ação, os PMs encontraram 79 pinos de cocaína e 42 porções de maconha.  A mulher e as drogas foram levadas para a delegacia de Antônio Gonçalves. 

Homem é preso por violência doméstica e porte ilegal de arma em Antônio Gonçalves
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes da polícia militar da 54ª CIPM prenderam um homem suspeito de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo, na Rua Santa Terezinha, no norte do estado, na região da cidade de Antônio Gonçalves.


No início da manhã, a polícia militar recebeu uma denúncia de agressão doméstica, ao averiguar o local o suspeito era companheiro da vítima. O foi preso com três espingardas, sendo duas delas de fabricação artesanal, 36 cartuchos de calibres variados e sete mil reais em espécie.

 

Foto: Reprodução / Google Street View


Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial que atende à região, para a tomada das medidas cabíveis. 

BN/Séculus: Prefeito Dudu atinge 54% de aprovação no mandato e lidera corrida pela reeleição em Antônio Gonçalves
Foto: Divulgação

O atual prefeito de Antônio Gonçalves, Dudu Freitas (PSD), atingiu 54,51% de aprovação no mandato e lidera a corrida eleitoral pela reeleição no município. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

 

 

Com relação ao atual mandato de Dudu, 32,31% dos entrevistados desaprovaram o mandato e 13,19% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 455 eleitores entre os dias 25 a 26 de julho de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-06595/2024.

 

CENÁRIOS ELEITORAIS 

 

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o atual prefeito lidera com 45,27% das intenções de voto contra 28,35% de Roberto Carlos, principal candidato da oposição. Irene, vice-prefeita e vice-candidata ao lado de Roberto, apareceu com 1,76%. 1,76% dos eleitores não votariam em nenhum e 22,86% não souberam ou não opinaram. 

 

 

Em embate direto com Roberto Carlos, Dudu aparece com 45,05% contra os 29,23% do opositor. 2,42% não votariam em nenhum e 23,30% não souberam ou não opinaram.

Prefeito de Antônio Gonçalves diz que falta de humildade teria sido razão da derrota de ACM Neto a governador
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Durante a agenda que marcou os 100 municípios visitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (18), com a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral em Antônio Gonçalves, no território Piemonte Norte do Itapicuru, o prefeito da cidade Dudu (PSD) fez um comparativo dos 16 anos em que o PT está à frente do executivo estadual com a época em que seu pai foi prefeito, no período Carlista. 

 

De acordo com o gestor, o governo do PT representa a junção do trabalho e do respeito para com o próximo. “O meu pai foi prefeito carlista. Para falar com o secretário, tinha que marcar com o deputado e raramente era atendido. E para falar com o governador era pior ainda, ninguém tinha acesso ao governador. Hoje, a gente tem a satisfação de ir a Salvador porque, muitas das vezes, quando conseguimos a obra o deputado é informado pela gente”, afirmou. 

 

A escola inaugurada hoje é fruto do investimento de R$23 milhões do governo estadual. O equipamento conta com infraestrutura de teatro, sala de música, piscinas e quadra poliesportiva coberta. “Só essa semana, eu recebi o telefonema de duas secretárias. Eu não me recordo de meu pai receber um telefonema de um secretário quando foi prefeito”, frisou. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito Dudu também fez uma análise sobre os possíveis agentes causadores da derrota do candidato a governador na última eleição, ACM Neto. 

 

Segundo ele, “o que falta em ACM Neto, que eu acredito que a derrota nas urnas é o fim da carreira dele como candidato a governador, é respeito ao político. Falta ele descer do pedestal e achar que ele é Deus. Porque o que nos move na vida pública não é a nossa vontade, é a vontade popular, é o cidadão, é o povo. A vontade popular só se manifesta a nosso favor quando a gente retribui isso em forma de trabalho, de respeito, de carinho e de amor”, elencou.   

Mergulhadores resgatam dois corpos em açudes de Senhor do Bonfim e Antônio Gonçalves
Foto: Divulgação

Dois corpos foram resgatados por mergulhadores do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM/Gmar). Um corpo foi localizado no açude do Sohe, localizado no distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim, e outro na barragem do Aipim, em Bananeiras, cidade de Antônio Gonçalves.

 

Mesmo estando em locais diferentes os corpos estavam a uma profundidade de cerca de 15 metros e os bombeiros utilizaram o método de busca circular e semicircular. Após o resgate, os dois corpos foram deixados sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificações e demais procedimentos legais. 

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) alerta os cidadãos a tomarem algumas precauções ao banhar-se em locais como rios, lagos e praias. É importante que sigam as orientações dos guarda-vidas e não tomem banho em locais impróprios, também é fundamental que estejam com boias. Além disso, a água não deve estar acima do umbigo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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