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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

antonio forte

Morre aos 74 anos ex-vereador que atuou em emancipação de Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

Faleceu na manhã desta quinta-feira (16), aos 74 anos, o ex-vereador Antônio Forte Maia, figura histórica de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Antônio Forte estava internado há mais de dois meses e não resistiu a complicações de saúde após uma cirurgia de ponte de safena.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o ex-vereador chegou a ficar 67 dias internado na UTI do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, no Sul. Com o agravamento do quadro, foi transferido para o Hospital Ames, em Eunápolis, onde faleceu por volta das 9h desta quinta.

 

O velório acontece a partir das 14h desta quinta, no Memorial Pax do Brasil, no bairro Pequi, em Eunápolis. Já o sepultamento está marcado para esta sexta-feira (17), às 9h, no Cemitério Campo Santo, na mesma cidade. 
Em homenagem ao ex-vereador, o presidente da Câmara de Eunápolis, Valdiran Marques, interrompeu a sessão legislativa e pediu um minuto de silêncio.

 

TRAJETÓRIA

Nascido em 14 de maio de 1951, em Brejo do Cruz (PB), Antônio Forte chegou a Eunápolis em 1978, aos 27 anos, atraído pelo crescimento econômico impulsionado pelo ciclo madeireiro.

 

Ele costumava contar que ouviu falar do “maior povoado do mundo” durante uma parada na rodoviária de Salvador, expressão usada na época para descrever o rápido desenvolvimento do então distrito de Porto Seguro. Logo iniciou atividades no comércio local e trouxe a esposa, a professora Maria Forte, com quem teve duas filhas: Glícia e Kézia Forte.


Antônio Forte exerceu mandato de vereador em Porto Seguro entre 1982 e 1988, período em que Eunápolis ainda era distrito, dividido entre os territórios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Engajado nas causas locais, ele abraçou o movimento pela emancipação política de Eunápolis, que se concretizou em 12 de maio de 1988.

 

Conforme o genro Hugo Santos, editor-chefe do Radar News, o ex-vereador “mantinha convicções firmes, mas sabia dialogar e buscar equilíbrio nas relações políticas”.

 

Antônio Forte deixa a viúva Celma Souza, companheira por mais de 20 anos, além das filhas, Glícia e Kézia Forte, e quatro netos: Isabella, Pedro Henrick, Victor Hugo e Maria Fernanda.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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