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antonio dias marques
O prefeito de Ouriçangas, Antônio Dias Marques (PSB), afirmou sempre ter cumprido a lei em todos os processos licitatórios liderados por ele no comando do município. Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, o gestor municipal se manifestou sobre a investigação de uma suposta fraude ocorrida em contratos de obras e de locação de veículos na prefeitura.
“O processo judicial veiculado recentemente na mídia trata-se de uma autorização para abertura de procedimento que visa apurar fatos narrados em representação formulada no ano de 2020”, explicou o prefeito.
“Esclarecemos, de imediato, que não existe nenhuma decisão da Justiça que reconheça qualquer irregularidade nas contratações realizadas pela administração municipal. A Justiça desempenha o seu papel e nós iremos exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa e sem dúvida restará provado nos autos que não existiu qualquer tipo de ilegalidade nas contratações”, complementou.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Antônio Dias Marques seria autor de irregularidades em contratos com vistas à revitalização da Fonte Grande do Município, além de locação de veículos para secretarias municipais e para serviço de limpeza pública. Os casos teriam ocorrido entre 2019 e 2020.
“Ressaltamos ainda que as contas da prefeitura de Ouriçangas relativas aos anos de 2019, 2020 e 2021 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, fato que demonstra que o gestor municipal sempre agiu em conformidade com a lei e respeitando os princípios basilares da administração pública”, diz a nota.
Antônio Dias Marques afirmou ainda que cabe recurso da decisão do Tribunal de Justiça, que autorizou a abertura do processo judicial. Uma equipe jurídica que acompanha o caso estaria analisando a possibilidade de recorrer.
O prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3).
Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como autor de irregularidades em contratos com vistas à revitalização da Fonte Grande do Município, além de locação de veículos para secretarias municipais e para serviço de limpeza pública. Os casos teriam ocorrido entre 2019 e 2020.
Segundo o MP-BA, no caso da revitalização da Fonte Grande, o gestor teria encenado uma concorrência que beneficiou a empresa BRV Serviços de Transportes e Construções LTDA ME, “uma vez que, dentre quatro empresas inscritas somente ela foi habilitada e ofereceu um lance”, diz o Ministério Público. Avaliado inicialmente em quase R$ 513,5 mil, o contrato chegou a R$ 641,7 mil.
Em relação à locação de veículos e limpeza pública, o MP-BA afirmou que a gestão cometeu irregularidades que beneficiaram as empresas Demanda Construções e Urbanização Eirele e Cetral Construções de Serviços LTDA, em um total de R$ 1,2 milhão.
Na acusação, o Ministério Público afirmou que à época do contrato, a prefeitura tinha veículos que poderiam realizar o serviço de transporte para as secretarias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
