antonio carlos rosa de oliveira

Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes perderam o processo movido contra os cantores Milton Nascimento, Lô Borges, e a gravadora EMI (que hoje integra a Universal), iniciado em 2012. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

Os homens alegam danos morais e uso indevido da imagem por terem os seus rostos estampados no disco Clube da Esquina, de 1972. De acordo com a publicação, a Justiça do Rio de Janeiro prescreveu o caso no final de agosto. 

Os dois foram clicados em uma área rural pelo fotógrafo pernambucano Carlos Filho, o Cafi, e só ficaram sabendo que a imagem se tornou uma das mais icônicas da música brasileira 40 anos depois. Conhecidos como Cacau e Tonho, eles abriram um processo e pediram R$ 500 mil.

Ainda de acordo com a Folha, a decisão tomada no dia 24 agosto, entendeu que o caso já prescreveu e que, na época, houve uma “notória divulgação universal da obra artística”. 

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, também reconheceu os argumentos da defesa dos cantores, que disse que os dois são responsáveis apenas pelas músicas. A publicação das fotos nas capas de “LP e CD”, no entanto, são de responsabilidade da gravadora.

A defesa de Cacau e Tonho disse que irá recorrer da decisão. Segundo ela, a violação do direito de imagem ocorre toda vez que o disco é utilizado, sem autorização, “em canais de comunicação e vendas, inclusive em streaming de música.”

A Justiça do Rio ainda determinou que Cacau e Tonho devem pagar pelas despesas com advogados das partes denunciadas.