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antonio carlos rosa de oliveira
Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes perderam o processo movido contra os cantores Milton Nascimento, Lô Borges, e a gravadora EMI (que hoje integra a Universal), iniciado em 2012. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Os homens alegam danos morais e uso indevido da imagem por terem os seus rostos estampados no disco Clube da Esquina, de 1972. De acordo com a publicação, a Justiça do Rio de Janeiro prescreveu o caso no final de agosto.
Os dois foram clicados em uma área rural pelo fotógrafo pernambucano Carlos Filho, o Cafi, e só ficaram sabendo que a imagem se tornou uma das mais icônicas da música brasileira 40 anos depois. Conhecidos como Cacau e Tonho, eles abriram um processo e pediram R$ 500 mil.
Ainda de acordo com a Folha, a decisão tomada no dia 24 agosto, entendeu que o caso já prescreveu e que, na época, houve uma “notória divulgação universal da obra artística”.
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, também reconheceu os argumentos da defesa dos cantores, que disse que os dois são responsáveis apenas pelas músicas. A publicação das fotos nas capas de “LP e CD”, no entanto, são de responsabilidade da gravadora.
A defesa de Cacau e Tonho disse que irá recorrer da decisão. Segundo ela, a violação do direito de imagem ocorre toda vez que o disco é utilizado, sem autorização, “em canais de comunicação e vendas, inclusive em streaming de música.”
A Justiça do Rio ainda determinou que Cacau e Tonho devem pagar pelas despesas com advogados das partes denunciadas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
