antidrone

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União liberou R$ 27,4 milhões para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforce o aparato de segurança do seu edifício-sede, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. 

Com a medida, que possui força de lei e tem efeitos imediatos enquanto não é votada pelo Congresso Nacional, o governo federal atende reivindicação feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A necessidade de reforçar a segurança do tribunal foi decidida por todos os ministros em julgamento virtual realizado em dezembro de 2024.

Naquela ocasião, houve a constatação de aumentar o aparato de segurança após a tentativa de atentado feita pelo “homem-bomba” Tiu França, que atirou artefatos contra o prédio do STF e posteriormente se matou ao detonar um explosivo. Outras ameaças de invasão à sede do Supremo também foram comunicadas ao ministro Barroso.

A verba liberada pelo governo atende reivindicação do STF para reforço do efetivo de agentes e de compra de equipamentos para mitigar os riscos ao prédio-sede. Com os recursos, o STF pretende, por exemplo, nomear mais 40 agentes que serão incorporados à Polícia Judiciária.

Uma parte significa da verba será usada para que o STF adquira um sistema antidrone, para detectar, identificar, neutralizar ou controlar drones não autorizados que possam representar uma ameaça ao espaço aéreo da Corte. Somente para a obtenção dessa tecnologia antidrone está sendo previsto o gasto de R$ 12 milhões.

Outro gasto significativo será feito para a compra de 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais (R$ 5,7 milhões). Há ainda previsão para gastos com munições, um espectrômetro de massa, coldres, porta carregadores, rádios comunicadores, câmaras termais e novas guaritas.