anpr

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) concluiu nesta quarta-feira (21) a eleição para formação da lista tríplice para procurador-geral da República. A lista é encabeçada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Ela também foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. 

O processo indica o desejo dos procuradores sobre quem pode ocupar o cargo e embora tenham sido definidos os três nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem falado abertamente que não pretende escolher o novo PGR a partir da lista. O nome escolhido ocupará a cadeira de Augusto Aras, que está em seu segundo mandato na Procuradoria-Geral da República. 

Ainda compõem a lista tríplice, o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que recebeu 465 votos, e o subprocurador-geral da República José Adonis, 407 votos.  

Após a eleição, a ANPR encaminhará os nomes ao presidente da República, com a indicação dos respectivos currículos. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, solicitou audiência com o presidente Lula, mas ainda não há data marcada.

“A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que longe de ser corporativa, acena para a sociedade brasileira e para o próprio Presidente da República com um sistema que repete o desenho adotado para todos os demais Ministérios Públicos brasileiros e que traz a vantagem da transparência em sua formulação. Continuaremos a manter o diálogo e a busca por um modelo de escolha que fortaleça o papel do Procurador-Geral da República na construção da democracia, com sua autonomia e independência ”, destacou Cazetta.

A escolha para a PGR é uma atribuição do presidente da República, definida pela Constituição Federal, no entanto ele não tem a obrigação de seguir a lista tríplice. Nos dois primeiros mandatos, Lula seguiu a lista, mas agora afirma que não tem mais compromisso com ela. Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seguiu a lista tríplice elaborado pela ANPR e reconduziu Aras ao cargo. 

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declaração de que ele poderá não seguir a lista tríplice para indicação de um novo procurador-geral da República.

Na terça-feira (21), durante entrevista, Lula culpou a força-tarefa da Lava Jato pela decisão quanto à não observância da lista tríplice e classificou o grupo de “bando de moleque irresponsável”.

Ao afirmar que a lista tríplice é adotada em todos os Ministérios Público, a ANPR defende que “o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo”.

“Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR. Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal”, reclama a associação.

A ANPR diz, ainda, que é “compreensível” Lula manifestar contrariedade com os procuradores da República que o denunciaram. “O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras”, pondera.

Ao tecer a crítica, a associação pontua que o papel do Ministério Público Federal não pode ser resumido à Operação Lava Jato. Para a ANPR, o reducionismo quanto à atuação do MPF “despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania”.

“A ANPR segue confiante que o diálogo, com a sociedade e com o próprio Presidente Lula, permitirá a tomada de decisão que fortaleça a democracia e sinalize para a institucionalização de um modelo transparente. Assim, permaneceremos na defesa da lista tríplice, pois ela atende de forma eficaz ao comando constitucional que trata o MPF como instituição de Estado, e não de governo”, conclui a nota.