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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-ministro da economia Paulo Guedes marcam presença nesta sexta-feira (08) no segundo dia do “XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste – Encontro da Revenda do Brasil”, em Costa de Sauípe, no município de Mata do São João. 

O evento realizado pela Sindicombustíveis Bahia conta com uma programação até o próximo domingo (10) e tem na grade a participação das principais instituições vinculadas ao setor, órgãos de fiscalização, distribuição, e representações governamentais do estado. Entre os presentes já confirmados está o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, e o ex-ministro da Economia, entre muitas outras personalidades.

O evento conta com a presença de dezenas de empresários do setor | Foto: Divulgação 

A programação conta com grande variedade de temas de interesse do setor, desde os mais específicos como descaminho no mercado de combustíveis e produção de diesel renovável até temas mais amplos como reforma trabalhista e fiscal, e reforma tributária.

 Imagens do primeiro dia de convidados e palestrantes | Foto: Divulgação 

A lista de instituições participantes inclui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, polícias Federal e Rodoviária, secretaria da Fazenda, Ministério Público, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Ministério da Justiça, entre muitas outras.

Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado vendendo gasolina adulterada, e outro em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, foi interditado por não ter autorização para funcionar. O flagrante ocorreu durante a Operação Posto Legal, encabeçada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29). Em Feira de Santana, a ação identificou que um posto vendia gasolina com teor de etanol [álcool] muito acima do estabelecido pela legislação. Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%.

Pela lei, o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%. Devido à irregularidade, o posto teve a inscrição no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços] suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

RIACHÃO DO JACUÍPE

Já em Riachão de Jacuípe, um posto foi interditado por funcionar sem autorização da ANP. Segundo a Sefaz-BA, a operação Posto Legal tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros.

Nesta semana, a operação fiscaliza 56 postos de combustíveis em Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.

Consumidores podem fazer denúncias caso identifiquem irregularidades em postes de combustíveis a partir do Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Dois estabelecimentos que fazem a revenda de gás de cozinha no bairro de São Caetano, em Salvador, foram autuados durante operação do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) nesta terça-feira (23),
 

A ação, que teve o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi deflagrada após uma denúncia que estabelecimentos da região estariam vendendo o produto de forma irregular. Cinco pontos de revenda foram vistoriados, dos quais dois foram autuados por não atender a regulamentação pertinente e oferecer risco à segurança do próprio estabelecimento e vizinhança.

Os donos dos pontos poderão ser penalizados com a aplicação de multa, com o valor inicial R$ 20 mil. Outras fiscalizações e repreensões contra a venda ilegal de gás de cozinha serão realizadas pelo Draco.   

A produção total brasileira de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, 4,487 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Somente de petróleo, foram extraídos 3,519 milhões de barris por dia (bbl/d), com queda de 1,8% na comparação com o mês anterior e aumento de 7,5% em relação a janeiro de 2023.

Já a produção de gás natural no primeiro mês do ano foi de 153,93 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), com redução de 1,7% frente a dezembro e aumento de 7,6% na comparação com janeiro de 2023. Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na região do pré-sal, a produção total de petróleo mais gás natural foi de 3,389 milhões de boe/d, em janeiro, correspondendo a 75,5% da produção brasileira. De acordo com a ANP, esse número representa redução de 2,8% em relação ao mês anterior e expansão de 7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,670 milhões de bbl/d de petróleo e 114,32 milhões de m³/d de gás natural, por meio de 148 poços. As informações são da Agência Brasil.

O aproveitamento de gás natural em janeiro atingiu 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 52,36 milhões de m³/d. A queima foi de 4,55 milhões de m³/d. Houve aumento de 33,9% na queima em relação ao mês anterior e de 13% na comparação com janeiro de 2023.

Em janeiro, os campos marítimos produziram 97,5% do petróleo e 84% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, responderam por 88% do total produzido. A produção teve origem em 6.639 poços, dos quais 537 são marítimos e 6.102 terrestres.

A produção na região do pré-sal alcançou 3,196 milhões de barris de óleo equivalente por dia, 77,8% da produção brasileira. Foram produzidos 2,510 milhões de barris diários de petróleo e 109,16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, em 144 poços. O aumento registrado foi de 5,9% em relação a abril deste ano e de 12,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio, divulgado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações são da Agência Brasil.

Ao todo em maio de 2023, foram produzidos no país 4,110 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 3,201 milhões de barris de petróleo e 144,410 milhões de metros cúbicos de gás natural. No petróleo, houve aumento de 1,9% na comparação com o mês anterior e de 11,2% em relação a maio de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2% ante abril de 2023 e 9,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

De acordo com a ANP, variações na produção são esperadas. Elas podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção para manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, entre outros. A ANP considera que tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e visam a uma operação estável e contínua, bem como ao aumento da produção ao longo do tempo.

Em maio, o aproveitamento do gás natural foi de 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 51,22 milhões de m³/d e a queima foi de 4,14 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 6,9% em relação ao mês anterior e redução de 9,4% na comparação com maio de 2022.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, nesta segunda-feira (22), a Petrobras a retomar a produção nos últimos campos de petróleo que estavam interditados na Bahia desde dezembro.

A última leva de autorização liberou a produção em mais oito instalações, que são: Estação Coletora Rio Itariri, Estação Coletora Jandaia, Estação de Compressores de Fazenda Imbé, Estação de Compressores de Taquipe, Estação de Gás Não Associado de Lamarão, Estação de Tratamento de Óleo de Carmo, Estação Coletora Rio da Serra e Estação Coletora Fazenda Imbé.

A Petrobras informou que a companhia iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que todas as 38 instalações que compõem o Polo Bahia Terra já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de 100% da produção total do Polo.

“A Petrobras atuou de forma dedicada e diligente para o pleno atendimento às condicionantes estabelecidas pela ANP, reforçando seu compromisso com a segurança operacional em todas as suas atividades”, comunicou a estatal em nota.

No dia 15 de dezembro de 2022, a agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a paralisação das atividades destas unidades.

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

A Petrobras emitiu comunicado nesta sexta-feira (12) informando sobre a autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de mais quatro instalações do Polo Bahia Terra. As unidades liberadas foram: Estação de Tratamento e Injeção de Água de Taquipe, Estação Fazenda Boa Esperança “A”, Estação Coletora de Massapê e Ponto de Coleta de Fazenda Azevedo.

A estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que das 38 instalações totais, 30 já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 70% da produção total do Polo Bahia Terra.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades.

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Em comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (14), a Petrobras informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, na quarta (12), a retomada da produção do campo de Fazenda Bálsamo, no munípio de Esplanada. Com isso, o reestabelecimento da produção dos campos de petróleo no Polo Bahia Terra chega a aproximadamente 36%.

No dia 15 de dezembro de 2022, a ANP indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades.

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temem uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (17) que o preço médio do litro de todos os combustíveis caiu nos postos do Brasil.

A gasolina comum saiu de R$ 5,57 para R$ 5,54, o que representa uma redução de 0,53%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos pela ANP foi de R$ 7,19.

Quem costuma colocar etanol, poderá encontrar o combustível por R$ 3,94%. Antes, o litro estava sendo vendido por R$ 3,96.  A redução foi de 0,5%. O valor mais alto foi de R$ 6,57.

O diesel diminuiu 0,16%, o menor recuo percentual, de R$ 5,91 para R$ 5,90. O litro mais caro ficou em RS 7,69.

A suspensão das atividades de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia completa dois meses nesta quarta-feira (15). No dia 15 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades e determinou a paralisação da produção.

Na terça (14) a ANP divulgou uma página que atualiza o andamento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias à retomada gradual da produção.

De acordo com a agência, o objetivo da página é “dar transparência às ações do GT e ao andamento da retomada das atividades no Polo”. No site, está contido o cronograma de ações apresentado pela Petrobras como resultado dos seus melhores esforços para a regularização da situação.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Petrobras informou que a paralisação da produção foi concluída no dia 12 de janeiro. Ainda no comunicado, a estatal afirmou que não é possível precisar uma data para o retorno das atividades.

“A Petrobras reforça que está envidando todos os esforços para a retomada da produção e que, com este intuito, participa das reuniões e articulações com os órgãos responsáveis”, pontuou.

O diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro-BA), Radiovaldo Costa, afirmou que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve vir para a Bahia no dia 27 de fevereiro, para se reunir com os sindicatos e prefeitos para debater o retorno dos polos no estado.

“O problema é que nesse momento, nós não temos definido, nem pela própria Petrobras, um prazo para o retorno da operação. Agora, no final do mês de fevereiro, nós teremos uma reunião com o novo presidente Jean Paul Prates. Ele terá uma reunião conosco, com os prefeitos e também com o governo do Estado. O objetivo é que a gente cobre dele o maior número de ações possíveis para a retomada dos campos”, disse Radiovaldo.

PREJUÍZOS

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temem uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Em contato com o BN, o prefeito de Cardeal da Silva, Branco Melo (PP), disse que a gestão já sentiu os impactos dos 60 dias de paralisação. “Os estragos são irreparáveis e impactam diretamente na arrecadação do município. Eu precisei reduzir as contratações e prestações de serviços. Os royalties do petróleo correspondem a 87% da receita do município. É uma perda que toda a região está sentindo”, avaliou.

“Mais de 300 mil pessoas estão sendo afetadas. Essa é a principal fonte de renda e emprego no litoral. Há quatro meses um pai de família que ganhava R$ 5 mil vai passar a ganhar os R$ 600 do Auxílio Brasil. Precisamos que o governo do estado faça uma ligação com o governo e com a empresa. Esperamos que o novo presidente[Jean Paul Prates] tenha sensibilidade e resolva a situação. A gente precisa de uma ação imediata”, apelou.

Com a paralisação das plantas, o Sindipetro-BA estima que 20 mil barris de petróleo deixam de ser produzidos por dia. Caso a situação persista, o faturamento bruto deve cair em R$ 4 bilhões por ano. 

A Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), e a Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobras (Abraspet) contestaram a decisão da ANP e chegaram a propor prazos para corrigir as irregularidades sem precisar paralisar as atividades, mas a agência decidiu continuar com a decisão.

As entidades estimam que a decisão da ANP irá gerar a demissão de cerca de 4.500 funcionários da companhia na Bahia. É estimado que, caso a interdição passe dos três meses, a Petrobras começará a demitir os trabalhadores dos campos gradativamente.

“A medida que essa paralisação se alongue, é possível que a gente tenha o começo de demissões desses trabalhadores. Eu acredito que, se a paralisação ultrapassar os três meses, nós teremos a primeira leva de demissões. Se chegar no quarto mês, novas demissões, no quinto a mesma coisa”, disse Radiovaldo, diretor do Sindipetro-BA.

O Polo Bahia Terra já foi até colocado à venda pela Petrobras em meio à política de privatização das estatais do governo Bolsonaro com valor estimado em 1,5 bilhão de dólares.

Uma empresa chegou a ser anunciada como nova administradora [PetroReconcavo e Eneva], mas teve também a venda questionada na Justiça e segue em negociação para adquirir as plantas baianas.