angelica de mello ferreira

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) votou duas promoções para dois cargos de desembargador durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (16). Os assentos ficaram vagos devido à aposentadoria de magistrados. 

Na promoção pelo critério de merecimento, os juízes Angélica de Mello Ferreira, Mirinaide de Santana Carneiro e Cláudio Kelsch Costa foram os mais votados, com 22 votos, 21 e 19 votos, respectivamente. 

A lista tríplice será encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém é assegurada a indicação da juíza Angélica Ferreira por já ter participado de outras duas listas tríplices. Ela ocupará a vaga deixada pela desembargadora Vânia Chaves.

Já o juiz Marcelo Rodrigues Prata, primeiro na lista de antiguidade dos juízes titulares do TRT-BA, teve o seu nome aclamado para promoção na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valtércio de Oliveira. O seu nome também será encaminhado para confirmação pelo presidente Lula.

Na mesma sessão, a juíza Silvana Bastos Janott Ferreira, primeira na lista de antiguidade dos juízes substitutos do tribunal, foi promovida a juíza da Vara do Trabalho de Barreiras. A posse ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 10h, no gabinete da presidência do TRT-BA. 

Juíza Silvana Ferreira promovida a titular da VT de Barreiras. Foto: Josemar Arlego / TRT-BA

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves por conta do pedido de aposentadoria voluntária da magistrada.

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira (17), a designação, com prejuízo de sua jurisdição na 13ª Vara do Trabalho, será válida a partir do dia 28 de julho até o preenchimento do cargo. A juíza foi convocada pela lista de merecimento. 

TRAJETÓRIA DA DESEMBARGADORA
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.

Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.