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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

anestesia

Após operação no DF, investigação indica que máfia da anestesia ocorre em outros estados do Brasil
Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab

A investigação que resultou na Operação Toque de Midaz revelou um esquema de monopólio da anestesiologia no Distrito Federal na última semana. A ação contou com mandados de busca e apreensão entre os principais dirigentes da cooperativa por suspeita de crimes como organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.

 

No entanto, foram encontrados indícios de casos semelhantes à “máfia da anestesia” em outros locais do Brasil, em uma possível articulação nacional entre cooperativas estaduais. 

 

Segundo publicação do Metrópoles, as apurações indicaram que anestesistas de fora de Brasília também foram pressionados a não trabalhar em hospitais locais. Um dos episódios teria ocorrido com um profissional do Espírito Santo, que teria sido advertido por um representante de uma cooperativa daquele estado a se retirar de uma unidade de saúde. Isso porque, o hospital rompeu relações com o grupo dominante da capital federal. O intuito era boicotar a entidade. 

 

De acordo com a publicação, outras cooperativas em diferentes estados estariam atuando da mesma forma, mantendo contato e se articulando para impor tabelas de preços, retaliar profissionais que atuam de forma independente, entre outras práticas ilícitas no segmento. 

 

As suspeitas estão relacionadas à práticas anticompetitivas identificadas  pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a exemplo de cartel e abuso de poder econômico.

 

Outros atos ilícitos ainda apontam “portas fechadas” de hospitais para novos profissionais, imposição de valores superiores aos parâmetros de mercado e na utilização de ameaças e constrangimento para manter o controle do segmento.

 

Grupos exclusivos foram formados em hospitais para impedir a chegada de novos anestesistas, além do uso de cotas milionárias para ascensão na cooperativa e o boicote a instituições que querem encerrar acordos com o sistema vigente. Aumento dos custos para planos de saúde, hospitais e consumidores e restrição a qualidade e o acesso aos serviços médicos, foram alguns dos impactos ocorridos por conta dessas ações.

Declaração de óbito de empresário morto após anestesia para tatuagem cita uso de anabolizantes como causa da morte
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A declaração de óbito do empresário Ricardo Godoi, morto após fazer uma anestesia geral para uma tatuagem, afirmou que o ele faleceu devido ao uso de anabolizantes. Segundo o documento, Godoi teve uma parada cardiorrespiratória por “indução anestésica”. A família do empresário nega o uso recente das substâncias e afirmou que ele não utilizava anabolizantes há cinco meses.

 

O delegado responsável pela investigação, Aden Claus contou ao g1 que conversou com um familiar de Godoi sobre a possível causa da morte, quando foi informado que o empresário não usava os anabolizantes há meses e queria ele teria realizado exames para verificar se estava apto para fazer a tatuagem.

 

"A certidão de óbito que tivemos acesso, conta lá, parada respiratória, parada cardíaca e devido ao uso de anabolizantes. Conseguimos, já no final da tarde de ontem, conversar com a familiar do Ricardo. Ela confirmou que ele não fazia mais uso de anabolizantes há uns cinco meses e, por isso, teria realizado alguns exames também, e estaria apto para fazer a tatuagem", explicou.

 

Foto: Reprodução

 

Conforme o estúdio de tatuagem responsável, Godoi teve uma parada cardiorrespiratório no começo do processo de anestesia geral, antes mesmo de a tatuagem começar a ser feita. A equipe afirmou que um cardiologista foi chamado para tentar reanimá-lo, sem sucesso.

 

Até a tarde desta quarta-feira (22), os responsáveis pelo hospital não haviam sido ouvidos.

 

O CASO

O empresário Ricardo Godoi, de 45 anos, morreu na segunda-feira (20) durante o procedimento de sedação no Hospital Dia Revitalite.

 

Conforme o Uol, uma equipe de três tatuadores iria realizar a realizar os desenhos dentro da própria unidade de saúde. Um profissional relatou que um médico cardiologista foi chamado para tentar reanimar o empresário, mas sem sucesso.

 

Godoi acumulava mais de 200 mil seguidores no Instagram e costumava realizar postagens de carros de luxo em suas redes sociais. O empresário era sócio da “Godoi Group”, uma empresa de importação e venda de carros de luxo superesportivos, como Ferraris, Porsches, Lamborghinis e outros. 

Empresário do ramo de carros de luxo morre após anestesia geral para fazer tatuagem dentro de hospital em SC
Foto: Reprodução / Instagram

O empresário Ricardo Godoi, de 45 anos, morreu após se submeter a uma anestesia geral para fazer uma tatuagem no município de Itapema, em Santa Catarina. Segundo o estúdio, Godoi sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o procedimento de sedação no Hospital Dia Revitalite. A morte foi confirmada nesta segunda-feira (20) e a Polícia Civil de Santana Catarina informou que está apurando o caso.

 

Conforme o Uol, uma equipe de três tatuadores iria realizar a realizar os desenhos dentro da própria unidade de saúde. Um profissional relatou que um médico cardiologista foi chamado para tentar reanimar o empresário, mas sem sucesso.

 

Godoi acumulava mais de 200 mil seguidores no Instagram e costumava realizar postagens de carros de luxo em suas redes sociais. O empresário era sócio da “Godoi Group”, uma empresa de importação e venda de carros de luxo superesportivos, como Ferraris, Porsches, Lamborghinis e outros. 

 

 
 
 
 
 

 

Segundo informações da Receita Federal, Godoi tinha um total de quatro empresas ativas, totalizando um capital social de quase R$ 2 milhões.

 

O velório e o enterro acontecem nesta terça-feira (21), no cemitério Vaticano de Itajaí.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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