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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

andre joazeiro

Joazeiro critica resistência da UFBA à inovação e acirra debate na disputa pela reitoria
Foto: Reprodução / Redes sociais

Declarações do ex-secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, André Joazeiro, sobre a disputa pela reitoria da Universidade Federal da Bahia provocaram forte repercussão nos bastidores da universidade nesta semana. A polêmica surgiu durante entrevista concedida por Joazeiro ao assumir a presidência do conselho da Fundação DOM, iniciativa voltada à articulação entre universidades, empresas e inovação. 

 

O que seria inicialmente uma entrevista sobre desenvolvimento econômico e tecnologia acabou ganhando contornos políticos após críticas diretas ao candidato à reitoria, professor João Carlos. “O que está em jogo não é apenas a ocupação de espaços administrativos ou políticos dentro da universidade. O que está em jogo é o próprio desenvolvimento do estado da Bahia”, afirmou.

 

Na entrevista, Joazeiro criticou o que chamou de visão “resistente” à aproximação entre universidade, inovação e setor produtivo. Segundo ele, ainda persiste dentro de parte da universidade uma leitura ideológica equivocada de que aproximar a pesquisa acadêmica das demandas objetivas do setor produtivo significaria privatizar a universidade pública. 

 

Para Joazeiro, essa visão já foi superada pelas principais economias inovadoras do mundo, citando a China como exemplo de país que estruturou seu desenvolvimento econômico a partir da integração entre universidades, pesquisa aplicada e setor produtivo.

 

Outro problema apontado por Joazeiro foi o SIGAA. Segundo ele, as falhas recorrentes do sistema vêm prejudicando diretamente os estudantes, que frequentemente enfrentam dificuldades para realizar matrículas e organizar sua vida acadêmica. Para o ex-secretário, a situação chama ainda mais atenção por ocorrer dentro de uma universidade que possui uma das áreas de computação mais qualificadas do país.

 

Apesar do tom crítico, Joazeiro afirmou que não participa de nenhuma chapa nem disputa espaço político dentro da universidade.

Inteligência Artificial “deve ser usada da maneira mais inteligente e segura possível”, diz secretário
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

“Este é um caminho sem volta, e precisamos utilizá-lo da maneira mais inteligente e segura possível”. Esta é a visão do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro, sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), um Projeto de Lei deve ser aprovado até meados deste ano tratando sobre a regulamentação da IA em solo nacional.

 

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Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário se mostrou favorável ao uso da tecnologia, sobretudo na área da saúde, porém destacou que essa é uma opinião estritamente pessoal dele, que não reflete o posicionamento oficial do governo acerca do assunto, até por não haver um consenso sobre o tema. “O debate em torno da integração da Inteligência Artificial na prática médica é extremamente complexo, e vou expressar uma opinião que não reflete necessariamente a posição do governo, pois não há um consenso claro. Internamente, dentro do governo da Bahia, estamos enfrentando esse debate para posterior discussão em nível federal. Este é um caminho sem volta, e precisamos utilizá-lo da maneira mais inteligente e segura possível, buscando obter o máximo benefício sem comprometer a qualidade do diagnóstico. Embora reconheçamos a importância do toque humano, do olho no olho e da sensação do médico, a IA pode desempenhar um papel crucial na padronização de condutas a partir de diagnósticos previamente estabelecidos”, afirmou André Joazeiro.

 

Na opinião do titular da pasta de Ciência e Tecnologia da Bahia, a ideia é que a IA possa fornecer diretrizes padrão com base em diagnósticos consolidados, gerando um debate e mostrando o que a maioria dos médicos está praticando. Ele destaca que, não necessariamente, a IA vá substituir a decisão final do médico, mas pode servir como uma referência valiosa.

 

“Se a maioria dos profissionais está seguindo determinadas condutas a partir de um diagnóstico específico, isso pode fazer com que médicos que optam por caminhos diferentes reavaliem suas escolhas. A IA, portanto, não é destinada a tomar a decisão final, mas sim a fornecer uma quantidade significativa de informações ao médico. Ela pode analisar imagens com uma precisão notável, oferecendo diagnósticos baseados em uma vasta quantidade de dados. Enquanto a máquina fornece uma avaliação inicial, o papel do médico continua sendo essencial para a decisão final. A inteligência artificial atua como uma ferramenta de auxílio ao médico, proporcionando insights valiosos e facilitando o processo de tomada de decisão, mas sem substituir o julgamento humano”, destacou o secretário.

 

Balanço sobre o primeiro ano de gestão já no governo Jerônimo Rodrigues (PT), expectativas para 2024, aumento de bolsas para Fapesb, Bahia Mais Inovadora, parcerias entre Acelen e Petrobras, Centro Tecnológico Aeroespacial, Conferência de Ciência e Tecnologia. Tudo isso - e mais um pouco - foi tema da nossa entrevista da semana com o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro, aqui no Bahia Notícias. Confira a entrevista completa clicando aqui.

Petrobras estuda recomprar Rlam parcialmente, mas deve manter controle da refinaria com a Acelen; entenda
Foto: Reprodução / Petrobras

A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado. Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro. Apesar de não caber ao governo estadual qualquer decisão sobre o assunto, a gestão vem acompanhando os debates dentro do desenvolvimento de estratégias para a atração de oportunidades para os baianos. "Trata-se de uma negociação entre duas empresas, que não envolve o Estado. Ao Estado cabe criar as melhores condições possíveis para o investimento e geração e emprego e renda na Bahia e isso o governador Jerônimo Rodrigues está comprometido a fazer independente da estrutura societária da empresa", avaliou. Um balanço das atividades da secretaria será divulgado na próxima segunda-feira (5) no Bahia Notícias e esse trecho foi extraído da entrevista.

 

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De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen - empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. 

 

“A Petrobras está avaliando recomprar uma parte da Rlam. Isso é um projeto que está em curso. Tem um movimento para reestatização, que eu acho que não dá para fazer, romper contrato. Mas dá para fazer o que eles estão tentando fazer, que é recomprar uma parte. É dentro do mercado, é dentro de contrato, isso não geraria nenhum problema de segurança jurídica para um investidor estrangeiro. Até porque tornar a Rlam de novo estatal, na canetada, você afasta investidor estrangeiro para qualquer outro contrato. O cara não vai confiar no Brasil mais para poder fazer nenhum investimento. Então eu acho que a estratégia é correta”, afirmou André Joazeiro.

 

Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

 

Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época” (relembre as alegações da estatal sobre o caso).

 

Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.

 

“Eu vejo os estudos e eu acho que a possibilidade mais real, eu diria, que atende a todos os interesses é uma recompra parcial. É bom para a Petrobras, porque ela volta para o jogo, mas não retoma o controle. Porque hoje [a Rlam] já está rodando de uma forma diferente. Já tem uma nova administração que está produzindo mais do que produzia. Teve muito investimento de modernização da planta, de reestruturação dos quadros. Então deixar a operação com a Acelen é uma coisa inteligente para a Petrobras para não se meter de volta na operação. Tomar pé da situação, ficar dentro de novo, controlar preço, estrategicamente é importante, mas não tomar a operação de volta. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Eu estou vendo que esses estudos estão sendo feitos e eu acho que essa é a tendência”, afirmou o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado.

 

O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.

 

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

 

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

 

Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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