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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

anabolizantes

VÍDEO: Polícia desarticula laboratório de anabolizantes no valor de R$ 150 mil em Camaçari
Fotos: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um laboratório clandestino de produção e venda de anabolizantes foi desarticulado em Vilas de Abrantes, no município de Camaçari, em uma operação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) na manhã desta quinta-feira (04). A ação causou um prejuízo superior a R$ 150 mil ao grupo criminoso.

 

No local, a polícia flagrou um suspeito no momento em que ele entregava produtos a outro homem. Durante a abordagem, foram apreendidos 507 itens, incluindo injetáveis e comprimidos. Veja em vídeo momento que a polícia realiza busca e apreensão:

 

Em seguida, os policiais se dirigiram à residência de um dos suspeitos, onde encontraram mais de 2 mil itens, como frascos, comprimidos, ampolas e insumos para manipulação de anabolizantes. Entre os produtos apreendidos estavam Clembuterol, Oxandrolona, Stanozolol e diversas testosteronas.

 

Os dois homens foram levados para a delegacia. Um deles foi autuado em flagrante por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e permanece à disposição do Poder Judiciário. O outro suspeito responderá ao inquérito policial em liberdade.

Profissionais da saúde lançam campanha para conscientizar pessoas sobre o uso de anabolizantes
Foto: Reprodução

Um grupo de médicos brasileiros se reúnem em uma campanha de combate ao uso de esteroides anabolizantes e similares, com a #BombaTôFora. Os cardiologistas, endocrinologistas,  hepatologistas, médicos do esporte e também profissionais da Educação Física  estão se mobilizando para conscientizar a comunidade sobre o uso dos químicos. 

 

A intenção é alertar sobre o uso inadequado de anabolizantes para fins estéticos e desmistificar algumas ideias, como de que o uso de anabolizantes em baixas quantidades não representam riscos à saúde. 

 

Os profissionais estão reunindo diversos conteúdos educativos para informar o público. O Gastroenterologista e hepatologista, Raymundo Paraná é um dos embaixadores dessa campanha que forma uma grande rede de informação, inclusive nas redes sociais, por meio do perfil @bombatofora_oficial.

Cremeb comemora proibição da prescrição de anabolizantes e alerta população sobre riscos
Foto: Reprodução / Globo Esporte

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) comemorou a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu, através de resolução publicada nesta terça-feira (11), a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com fins estéticos, de ganho de massa muscular e de melhoria do desempenho esportivo, para atletas amadores ou profissionais.

 

A instituição baiana afirmou, por meio de nota, que já vinha propondo a abertura de sindicâncias para apurar condutas de médicos que realizam esse tipo de prática no estado. 

 

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"Normalmente, esses profissionais costumam fazer divulgação, que são consideradas antiéticas. Há muito tempo o Cremeb propugnava que o Conselho Federal de Medicina estabelecesse regras mais claras e mais rígidas sobre esse tema, agora, com as proibições descritas na resolução", esclareceu o Cremeb. 

 

A entidade pontuou que apela aos profissionais que parem de fazer essas práticas porque elas irão ser acompanhadas e também alertou a população sobre os riscos de tais fármacos. "É um preço muito grande à segurança das pessoas", argumentou.

CFM proíbe a prescrição médica de "chip da beleza" e outras terapias hormonais com fins estéticos
Foto: Reprodução / UOL

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais. A resolução que formaliza a medida foi publicada no no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

 

A decisão, de acordo com a entidade médica, foi tomada considerando a inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício de tais produtos e a segurança do paciente.

 

“O uso indiscriminado de terapias hormonais com EAA, incluindo a gestrinona, com objetivos estéticos ou para o ganho de desempenho esportivo, é hoje uma preocupação crescente na medicina e para a saúde pública, uma vez que, de acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano em diferentes órgãos e sistemas com sua utilização”, alerta a relatora e conselheira federal Annelise Menegusso.

 

O CFM também chamou a atenção para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente, seguindo diretrizes e recomendações em vigor.

 

Dentre os efeitos adversos possíveis, estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, aterosclerose, estado de hipercoagulabilidade, aumento da trombogênese e vasoespasmo, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular, transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência, além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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