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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ana paula siebert

Roberto Justus rebate críticas após filha posar com bolsa de R$ 14 mil e diz que irá acionar Justiça: "Não vou aceitar"
Foto: Instagram

O empresário e apresentador Roberto Justus, de 70 anos, saiu em defesa da filha, Vicky, de 5 anos, após a garota ser alvo de críticas por posar com uma bolsa de grife avaliada em mais de R$ 10 mil.

 

Na ocasião, a pequena posou em uma foto ao lado da mãe, Ana Paula Siebert, de 37 anos, segurando uma mini bolsa da grife Fendi, que chega a custar R$ 14 mil.

 

 

Em vídeo, o casal afirmou que estão tomando medidas jurídicas após os ataques a garota. "Ela [Vicky] apareceu com uma bolsinha que, inclusive, nós nem compramos. Ainda que tivéssemos comprado, não cabe julgar. O julgamento extrapolou o bom senso", afirma o casal.

 

Um dos comentários citados por Justus foi feito por um rapaz que se identificava como professor, que chegou a afirmar que só a "guilhotina" resolveria o caso.

 

 

"Falaram que 'só guilhotina resolve'. A pessoa escreveu isso! Depois de algumas horas começou a ser denunciado e apagou, mas nós temos o print. É instigar a morte, o ódio, é inaceitável! Por isso que estamos falando, porque é inaceitável. Se a gente começa a assinar embaixo de que a internet é a terra de ninguém, que todo mundo pode falar o que quiser e escrever o que quiser... não é assim que funciona."

 

Justus garantiu que irá tomar medidas judiciais sobre o caso. "Já acionei todo o corpo jurídico. Não vou aceitar ameaças à minha família que é ridícula e não tem o menor cabimento. [...] Eu tenho muita pena dessa gente que tem um amargor deste tamanho no coração. [...] Nós vamos tomar as providências".

Roberto Justus e Ana Paula Siebert aproveitam feriado em Trancoso
Fotos: Reprodução / Instagram

 

O empresário Roberto Justus e sua esposa, a modelo Ana Paula Siebert, desembarcaram em Trancoso, distrito de Porto Seguro, para aproveitar o feriado. Durante a estadia, os dois estão hospedados no Hotel Fasano, onde podem desfrutar da Praia de Itapororoca.

 

 

Quem também está curtindo a viagem é a filha de 3 anos do casal, Vicky, que rendeu registros divertidos nas redes sociais. Na noite de ontem (4), o casal deu uma pausa nos dias de total descanso para ir até o Quadrado de Trancoso e jantar no restaurante Matriarca, além de passear um pouco pelas proximidades da região.  

 

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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