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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ana patricia dantas

Candidato a vice-presidência da OAB-BA, Ivan Jezler critica gestão atual e defende alternância de poder
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

 

O candidato à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Ivan Jezler, acredita que a mudança na organização faz parte da defesa do legado baiano. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (28), durante lançamento oficial da chapa “Muda OAB” liderada por Ana Patrícia Dantas Leão, o jurista conta que foi convocado pelo grupo. 

 

“Eu recebi, posso chamar de convocação, e não poderia deixar de aceitar. Há muito tempo a gente vem lutando pela advocacia, eu como advogado na área criminal e advogando há 20 anos, sei todas as dores que a Jovem Advocacia têm passado há anos na Bahia, que é o espírito coletivo e tentar renovar a OAB, mudar a OAB”, afirma. 

 

Com relação a esta renovação, o candidato ressalta que as mudanças começam na gestão e cita o histórico do grupo que atualmente lidera a Ordem, que, centralizados na figura da presidente Daniela Borges, buscam a reeleição. “Esse grupo político está há mais de 12 anos no poder, alguns integrantes da chapa oposta têm mais de 15 anos de OAB. Eles têm um projeto de poder que é perpétuo, e nós queremos mudar isso porque a advocacia precisa de mais, precisa recuperar na Bahia sua verdadeira identidade, ressignificar com base no legado que a advocacia baiana tem”, declara Jezler. 

 

O advogado cita quais os principais diferenciais da chapa, em relação aos opositores. “Primeiro diferencial que eu quero citar é a possibilidade, pela primeira vez, de alguém do movimento da advocacia negra ocupar verdadeiramente um espaço de poder: Carlos Sampaio é nosso candidato à presidência da CAAB, e isso eu diria que é algo verdadeiramente inédito na Bahia. E mais do que isso, nós temos uma chapa com experiência, uma chapa com serviços prestados à advocacia, e tenho certeza que o melhor está por vir”, completa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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