ambulantes

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou a Ambev e a Prefeitura de Salvador, na quarta-feira (12), por exploração de trabalho análogo ao de escravo de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval deste ano na capital baiana. As informações são do UOL.

Segundo o órgão, a empresa de bebidas não era apenas patrocinadora, mas sim empregadora dos vendedores, sendo responsável pelo pagamento de salários e direitos trabalhistas. O MTE apontou que os trabalhadores não possuíam autonomia na execução das atividades, devido à forma como a operação foi organizada pela prefeitura e pela Ambev, caracterizando uma “situação de total subordinação”.

A Prefeitura de Salvador foi corresponsabilizada pelo Ministério do Trabalho, uma vez que firmou um contrato de exclusividade com a Ambev, assumindo a responsabilidade pela contratação e fiscalização dos trabalhadores.

“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador”, afirma o relatório.

Em nota ao Bahia Notícias, a Ambev afirmou que não havia qualquer relação de trabalho com os ambulantes e que, apenas forneceu os produtos aos trabalhadores licenciados pela administração municipal.

Leia a nota na íntegra:

Em 2025, a Ambev foi patrocinadora do carnaval organizado pela Prefeitura de Salvador. Toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev. 

Assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso.

A reportagem do Bahia Notícias apurou com a prefeitura de Salvador que vem adotando medidas para melhoria no trabalho dos vendedores ambulantes durante os festejos da cidade e que não foi autuada pelo MTE, acerca desse assunto. 

Além disso, a administração alega que tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Salvador informa que tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval. A gestão municipal comunica ainda que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto. 

Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores. 

Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. 

Os avanços no ordenamento do comércio ambulante também foram reconhecidos pela população soteropolitana. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, aponta que 96% das pessoas aprovam as ações da Prefeitura nessa área. O levantamento ouviu 5.892 pessoas.

Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos.

O prefeito Bruno Reis falou sobre a possibilidade de implementação de um balcão para os trabalhadores ambulantes no circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de Salvador. O caso veio a tona após a atenção que Bell Marques deu a dois ambulantes que tiveram as suas caixa de isopor quebradas durante a apresentação do artista na noite da última sexta-feira (28).

“A gente estuda a possibilidade ali em frente ao Cristo, onde termina a plataforma no Barravento até onde o trio para. Ontem andei pelas ruas da cidade e é interessante que a gente ouve os mais diversos pedidos. Então, ali naquele local (Ladeira do Cristo), os trios passam muito embalados. A ideia é ter um balcão. Não deu para implantar esse ano. A gente chegou a forçar, a estudar, mas diante dos custos como um todo no carnaval eram valores elevados. Vamos ver se no próximo ano a gente consegue algo especial, buscando apoio de patrocinadores”, respondeu o gestor em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4).

Depois da paralisação, o ex-vocalista da banda Chiclete com Banana conversou com os trabalhadores e se comprometeu em pagar R$ 3 mil a cada um para que não tivessem prejuízos.

A plataforma construída pela prefeitura atrás da balaustrada na Barra visa diminuir os relatos de isopor quebrado e trazer mais segurança para os ambulantes. Mas os profissionais que trabalham na estrutura não estão felizes com o resultado neste Carnaval.

Em entrevista ao Bahia Notícias, alguns deles relataram que o público que fica parado em frente à balaustrada dificulta o trabalho. "As pessoas ficam na frente da gente. O povo não olha pra cá. Quem ganha é quem entra com o isopor. Melhorou pra não quebrar o isopor, mas pra ganhar o dinheiro não", lamentou Adriana Jesus, que trabalha pelo quarto ano na folia.

Foliões parados em frente à balaustrada atrapalham vendas

Já uma outra ambulante, que preferiu não se identificar, alertou para outra dificuldade: a falta de banheiros próximos. "É um horror. A gente não tem cobertura, não tem banheiro. Tem que pular esse muro aqui, na hora de se arrebentar do lado de lá", relatou. A prática de pular a estrutura, contudo, é desencorajada pela própria gestão, que informou que este ano construiria uma plataforma mais larga pra facilitar a mobilidade das pessoas que trabalham no local.

Já Ana Cláudia diz que o equipamento trouxe melhorias no trabalho e mais segurança, mas reforçou que a falta de banheiros de fato dificulta, especialmente por causa da localização próxima à saída dos trios, que geralmente traz mais pessoas entrando juntas na avenida. "É muito boa, mas podia ter melhora, como banheiro. Porque a gente tem que ir pra longe pra fazer as necessidades. Porque quando o trio está passando, se a gente estiver apertada pra ir ao banheiro, não tem como". Ana também confirmou que precisa ficar com a caixa menor em frente à balaustrada, para conseguir ser vista pelos foliões: "A gente tem que ficar aqui na frente com a caixinha. As pessoas se aglomeram muito no muro. Então não dá pra verem a gente lá atrás".

QUESTIONAMENTOS DO MP-BA
Uma inspeção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizada neste sábado (1º) na plataforma para ambulantes, instalada no trecho entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, identificou uma série de irregularidades no equipamento. Engenheiros do MP-BA listaram piso desgastado e desnivelado; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas; e pregos aparentes em alguns trechos da plataforma como problemas.

O vereador Hamilton Assis (Psol) teceu críticas as condições de trabalho dos ambulantes durante o Carnaval e afirmou que a situação dos trabalhadores é análogo à escravidão. Em entrevista ao Bahia Notícias, o edil disse que os colaboradores da folia não possuem a garantia do “mínimo” e criticou o discurso que enquadra os ambulantes como “empreendedores”.

“Virou moda agora dizer que todas as pessoas são empreendedoras. É uma falácia completa, porque eu considero esse tipo de trabalho, na realidade que a gente vive hoje, um trabalho análogo à escravidão. Porque é um trabalho sem direitos, que não garante as condições mínimas que essas pessoas trabalhem e nem o próprio Estado que deveria proteger, digo o Estado a prefeitura e o município, cria as condições dignas para que essas pessoas possam exercer o seu trabalho”, disse Hamilton.

O vereador do Psol foi questionado também sobre a fiscalização da Câmara sobre a proteção das crianças e adolescentes durante o período do Carnaval, visto que a prefeitura e o Ministério Pública (MP-BA) fecharam acordo para tratar da supervisão dos menores de idade. Em resposta, Hamilton relembrou que sugeriu a criação da Comissão Especial do Direito da Criança e ressaltou o trabalho dos órgãos públicos.

“Particularmente propus aqui nessa Casa a reedição de uma Comissão Especial do Direito da Criança e do Adolescente e a gente vai estar acompanhando esse processo no circuito do Carnaval. Já existem vários órgãos, inclusive articulado com o Conselho Tutelar, que vão estar acompanhando dentro do circuito situações que envolvam a vulnerabilidade de crianças que estão dentro do Carnaval, principalmente aquelas que estão trabalhando ou aquelas que estão junto com seus pais, por falta do lugar onde elas possam estar protegidas”, afirmou Hamilton.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou que pode cassar a autorização de ambulantes que vendem a licença para trabalho no Carnaval de Salvador 2025. Durante entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24), o gestor indicou que outros trabalhadores podem ser convocados para assumir a vaga dos afastados. 

“Primeiro, quem está vendendo licença, à medida que a denúncia for feita ou que a prefeitura conseguir identificar imediatamente, essa licença é cassada e há uma ordem no chamamento e o próximo [ambulante] é convocado. Então, é terminantemente proibida a venda de licença. Se alguém está fazendo isso, está fazendo isso de forma irregular”, afirmou na posse de Luiz Carlos e Alberto Braga como secretários da prefeitura.

Bruno comentou ainda sobre os vendedores que estão dormindo no circuito Dodô (Barra-Ondina) e ocupando espaços na localidade. 

“Qual é o princípio do ambulante? Ele vai trabalhar durante o período da festa e no dia seguinte, durante o dia, retorna para casa para dormir. Até porque não tem festa de manhã, não tem festa à tarde. Ontem [no Furdunço], por exemplo, a festa começou por volta das 14h e foi até a madrugada. Tem o dia para descansar e retornar. Os seus filhos nós vamos começar a recepcionar a partir de quinta-feira, inclusive ampliando a oferta do atendimento às crianças, aos filho dos ambulantes”, considerou. 

“Nós pedimos para os ambulantes, nós não temos como montar estrutura próximo ao circuito para que eles possam dormir. Chega nesse período, todas as estruturas estão alugadas, sendo utilizadas das mais diversas formas. Esse serviço de dormitório a prefeitura ainda não oferece. Quem sabe no futuro a gente tenha capacidade para oferecer”, completou.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) suspendeu mais de 20 licenças de ambulantes em função de venda da permissão para atuar nos circuitos no Carnaval de Salvador 2025.

"Com o trabalho de inteligência da nossa guarda civil municipal até hoje pela manhã [última quinta-feira (20)] suspendemos pouco mais de 20 licenças de pessoas que estavam comercializando. [...]Todos os que descumprirem as regras do edital iremos suspender", destacou o secretário da Semop, Alexandre Tinoco, em entrevista ao programa Alô Juca.

Tinoco pontuou que o trabalhador que tiver a licença cassada "fica impedido de retirar o kit do patrocinador e não recebe o crachá de identificação". Deste modo, o ambulante não consegue atuar nos festejos.

O chefe da pasta salientou que todos que descumprirem as regras do edital de credenciamento terão suas licenças suspensas. Ele, também, lembrou que os relatórios dos dois circuitos do evento já estão prontos.

O secretário de Ordem Pública (Semop) de Salvador, Alexandre Tinôco, falou sobre o polêmico vídeo que viralizou nas redes sociais acerca da montagem da plataforma dos ambulantes na praia da Barra, que será usada no carnaval, durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 (100.1), nesta segunda-feira (27).

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Aratu On (@aratuonline)

“Esse ano fizemos uma escavação maior, numa obra que durou dois dias, mas quando o vídeo viralizou no dia seguinte já não havia mais o problema da areia. Vale ressaltar, que não houve dano ao meio ambiente. É uma escavação comum, nas suas devidas proporções, como as crianças fazem na areia, sem nada de anormal”, disse o gestor.

O secretário destacou a segurança da estrutura. “As pessoas podem ficar tranquilas que a plataforma é totalmente segura, viável. A resposta disso é que este ano tivemos mais de 3.200 ambulantes querendo trabalhar no local. A intervenção traz um ambiente melhor para o folião, no maior circuito do carnaval”. 

Ele ainda revelou que a montagem da plataforma foi antecipada. “Diferente do ano passado que só ficou pronta no sábado de carnaval, em 2025 esperamos que no Fuzuê já esteja pronta, com os ambulantes ali acondicionados. A montagem é feita para não atrapalhar o movimento na Barra, que é ainda mais frequentada agora no verão”, completou.

Os ambulantes credenciados para atuar no 2 de Fevereiro e no Carnaval de Salvador participarão de um curso de capacitação promovido pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O curso será realizado na próxima terça-feira (28), na Avenida Luis Viana Filho (Paralela).

A participação no curso é obrigatória. Os ambulantes devem levar um documento oficial de identificação com foto e comparecer no horário correspondente à inicial do primeiro nome. Os nomes de A a J serão atendidos das 8h às 12h, enquanto os de L a Z devem participar das 14h às 18h. O não comparecimento resultará na exclusão automática do credenciamento.

“A capacitação dos ambulantes que atuam no 2 de Fevereiro e no Carnaval é um passo essencial para garantir uma experiência ainda melhor para os trabalhadores e para o público. Nosso objetivo é fortalecer a organização, promover um atendimento de qualidade e incentivar práticas que ampliem as oportunidades de geração de renda”, destacou o secretário da Semop, Alexandre Tinôco.

O secretário ressaltou ainda a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas. 

“É fundamental reforçar as orientações sobre o que pode ou não ser vendido, como a proibição de garrafas de vidro, garantindo mais segurança e organização nas nossas festas populares, que são o coração da nossa cultura”, completou.

A capacitação também incluirá orientações práticas sobre vendas, atendimento ao cliente, boas práticas sanitárias e o cumprimento das normas do evento, incluindo a comercialização de bebidas das marcas patrocinadoras autorizadas. Além disso, serão discutidos temas como o acolhimento aos filhos dos ambulantes durante o Carnaval e o descarte adequado de resíduos.

Ao longo da entrevista ao Bahia Notícias, Alexandre Tinoco, secretário da Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), abordou um tema importante para a pasta, o suporte ao trabalho dos ambulantes, seja nas festas populares do verão de Salvador, nas praias ou nas feiras e mercados da cidade.

Para o gestor, a assistência junto ao trabalhador informal vai muito além da operação da festa em si. “[...] durante o Festival Virada e o Carnaval nós abrigamos os filhos deles em unidades da prefeitura, com apoio de outras secretarias, propiciando alimentação, brincadeiras, entre outras atividades, enquanto seus pais trabalham”.

De acordo com Alexandre Tinoco, as ações da Semop são no sentido de ofertar mais conforto e condições dignas de trabalho para quem atua no comércio informal da cidade. “Antigamente, costumávamos dizer que só havia a Av. Sete, hoje temos uma Av. Sete em cada bairro, onde precisamos ordenar. Mercados fortes em Cajazeiras, na Liberdade com a feira do Japão, em que fizemos uma cobertura isotérmica [...]”, explicou.

Outros trabalhadores que não ficarão desassistidos são os vendedores ambulantes das praias da capital baiana. Segundo o secretário, eles serão atendidos pela licitação dos quiosques da revitalização da orla, entre a Boca do Rio e Piatã, e, também, no trecho que vai de Stela Maris a Ipitanga.  

“A Semop está realizando a licitação dos quiosques desse trecho revitalizado da orla. Agora, existem os ambulantes que já trabalhavam nesse local: o vendedor de caldo de cana, as baianas de acarajé; e os permissionários de praia. Veja, há uma infinidade de trabalhadores presentes no local e que serão contemplados com este certame, que acaba no dia 22 deste mês”, revelou o gestor.

Alexandre Tinoco, secretário da Semop, ressaltou o trabalho da pasta em várias áreas de atuação em Salvador e como o papel do órgão não se restringe a apenas o período do verão, com os grandes eventos, se estendendo ao apoio ao trabalhador informal nos mercados e feiras populares.

“Estamos ordenando a cidade como um todo. Lidamos com a questão da iluminação; da limpeza urbana, com a Limpub; temos um programa em que recolhemos a sucata de veículos abandonados, de barracas, dentre outros materiais largados pela cidade; reforma de cemitérios públicos. Além disso, atuamos juntamente a Salvamar, a Codecon [na defesa ao direito do consumidor], a Guarda Civil Municipal. Veja, é uma secretaria com várias frentes de trabalho”, explicou o gestor.

O secretário destacou que as operações do órgão são feitas ao longo de todo o ano, com o ordenamento de vários pontos onde estão presentes o comércio informal da cidade.

“Antigamente, costumávamos dizer que só havia a Av. Sete, hoje temos uma Av. Sete em cada bairro, onde precisamos ordenar. Mercados fortes em Cajazeiras, na Liberdade com a feira do Japão, em que fizemos uma cobertura isotérmica implantando um tipo de telha que diminui a sensação de calor e protege da chuva. Enfim, é um trabalho contínuo da secretaria ao longo do ano, mas durante o verão temos um público muito maior, com a presença de turistas, e isso impacta em nossa operação”, disse.

Além de projetar novos espaços de comércio informal para este ano, o gestor também citou feiras que foram repaginadas.

“Para 2025 teremos novas feiras, novos mercados que serão inaugurados no bairro de São Caetano e no IAPI. Além dessas entregas, temos hoje a feira do curtume, o mercado modelo, onde fizemos uma grande reforma. Temos a feira de São Cristóvão, de Paripe, Periperi. No Jardim Cruzeiro mudamos a fachada, os boxes. Enfim, são feiras espalhadas por todo o município, que damos manutenção, reformamos e novas que vão surgir esse ano”, completou Alexandre.

Em entrevista exclusiva realizada no estúdio do Bahia Notícias, Alexandre Tinoco, Secretário da Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), falou sobre o cadastro de milhares de ambulantes para as festas tradicionais do verão de Salvador e todo o suporte dado a categoria.

“As seis principais festas populares do verão de Salvador são contempladas no novo sistema de credenciamento: o Festival Virada, com mais de mil ambulantes inscritos; a Lavagem do Bonfim, também, com mais de mil ambulantes licenciados; depois temos a lavagem de Itapuã, a festa de Yemanjá, o pré-carnaval com Fuzuê, Furdunço e o Pipoco; e fechando com o carnaval”, explicou o secretário. 

O gestor comentou como se dá o trabalho de orientação aos trabalhadores informais antes dos grandes eventos. “Além do credenciamento, os ambulantes passam por um curso, uma espécie de reciclagem. No Festival Virada Salvador 2025 fizemos uma reunião com eles, não apenas tratando sobre o que poderiam ou não comercializar, mas aconselhando sobre planejamento, educação financeira, entre outros temas”. 

Segundo o secretário, o suporte não é restrito apenas ao trabalhador, mas atinge também a família. “Colocamos que eles não podem levar os filhos [crianças e adolescentes] para as festas e, deste modo, a prefeitura fornece acolhimento a esses jovens, ou seja, durante o Festival Virada e o Carnaval nós abrigamos os filhos deles em unidades da prefeitura, com apoio de outras secretarias, propiciando alimentação, atividades lúdicas, entre outras assistências, enquanto seus pais trabalham”, revelou. 

O secretário lembrou do material que é fornecido pelos patrocinadores das festas. “Os equipamentos são trocados pelos patrocinadores. No carnaval, há um kit com um isopor grande e dois menores, sombreiro, colete de identificação. Então, todo o suporte é dado, todo o treinamento para que torne a festa mais agradável para quem está trabalhando e quem está curtindo”.

Ao longo da manhã da próxima segunda-feira (13), o leitor do Bahia Notícias poderá conferir mais três matérias sobre a atuação da Semop fortalecendo o trabalho dos ambulantes nas feiras, mercados e na orla da cidade, sob a perspectiva de Alexandre Tinoco, gestor da pasta.
 

Os trabalhadores ambulantes que atuarão nas principais festas populares de 2025, como o Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, Pré-Carnaval e Carnaval, terão isenção total das taxas de licenciamento, como ocorrido em 2024. A medida, anunciada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), beneficia milhares de trabalhadores informais cadastrados entre setembro e outubro, eliminando custos que variavam de R$ 89,95 a R$ 391,85.

A isenção vem atrelada à capacitação obrigatória, e já vale para os cerca de 900 ambulantes que participarão do Festival Virada Salvador 2025. O treinamento ocorrerá no próximo dia 18 de dezembro, no Ginásio de Esportes Estação Cidadania, em Itapuã, e abordará temas como atendimento ao cliente, educação financeira, normas de higiene e descarte de resíduos.

Os participantes serão divididos em turnos, organizados de acordo com a inicial dos nomes dos ambulantes. A ausência no treinamento implicará na exclusão do credenciamento, conforme informado pela Semop.

De acordo com o secretário Alexandre Tinôco, a iniciativa vai além da capacitação técnica. “Essa capacitação prepara os ambulantes para oferecer serviços de qualidade, sempre respeitando as normas estabelecidas, ajudando a fortalecer o sucesso do festival”, afirmou.

FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento pleno das normas, a fiscalização será intensificada durante o evento de final de ano. A operação contará com 300 agentes da Semop, que atuarão para assegurar o uso de materiais descartáveis e marcas autorizadas pelos patrocinadores.

Com essas iniciativas, a Prefeitura reforça o compromisso com a valorização dos trabalhadores informais e o sucesso das festas que movimentam a cidade, consolidando a capital baiana como referência em grandes eventos.

A Prefeitura de Salvador prorrogou para até esta sexta-feira (29) o prazo para a atualização cadastral de ambulantes, baianas de acarajé e pintores tribais que já atuam no Pelourinho e desejam trabalhar nas festividades de Natal e Carnaval. De acordo com o diretor da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alysson Carvalho, a prorrogação é válida exclusivamente para aqueles que já exercem suas atividades no Pelô.

 
“Essa é uma oportunidade para quem já está regularizado conosco e atua na área manter sua documentação em dia, garantindo a participação nos eventos do fim de ano e no Carnaval”, destacou. Até o momento, mais de 208 ambulantes já realizaram a atualização cadastral, garantindo a permanência no ordenamento das atividades no Pelourinho durante as festas.

 
Os interessados devem comparecer ao Distrito Cultural do Centro Histórico, no Terreiro de Jesus, das 8h às 16h. No local, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência atualizado e demais documentos necessários para a renovação do cadastro.

 
A atualização cadastral é fundamental para assegurar a organização e o ordenamento do comércio informal nas festas que movimentam o Pelourinho, contribuindo para o sucesso desses eventos tão importantes para a cultura e a economia da cidade.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Salvador anunciou nesta quarta-feira (16), a lista provisória com os nomes dos ambulantes cadastrados para trabalhar nas festas populares do verão de 2024/2025.

Ao todo, mais de 30 mil pessoas se inscreveram para trabalhar nos festejos da temporada. As inscrições, que foram feitas exclusivamente pela internet, foram encerradas no dia 10 de outubro.

Ao todo, são 8.590 vagas disponíveis para os ambulantes. Após a divulgação lista provisória, terá o período de impugnação dessa lista por pontuação que vai do dia 17 ao dia 23 de outubro.

Os critérios serão: Residir em Salvador: 4 pontos; Participação em eventos anteriores, com até 1 ponto por evento, limitado a 2 pontos; Certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, realizados nos últimos cinco anos e relacionados à atividade: 1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos; Ser chefe de família monoparental feminina: 1 ponto; Ser idoso ou aposentado: 1 ponto.

Após essa etapa, uma nova lista será divulgada com a primeira etapa da impugnação, no dia 5 de novembro. A segunda etapa vai do dia 6 ao dia 12 de novembro. A lista final dos classificados será divulgada no dia 21 de novembro.

Para a temporada de 2024/2025, a Semop anunciou mudanças para melhorar a organização e a execução do serviço durante os eventos, como prioridade aos trabalhadores locais; inclusão de um campo no cadastramento para os ambulantes informarem a quantidade de filhos menores de 18 anos que precisarão de creches durante os eventos; ambulantes terão direito ao kit isopor após concluírem o curso de capacitação oferecido pela cervejaria parceira.

Ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares do verão de Salvador têm até a próxima quinta-feira (10) para se cadastrarem e concorrer ao licenciamento municipal. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.

São mais de 8,3 mil vagas disponíveis para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, e conta também com a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

 A Prefeitura oferece atendimento gratuito nas 10 unidades de Prefeitura-Bairro da cidade para quem não conseguir fazer o cadastramento online. As unidades do Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, sempre das 7h às 17h, estarão disponíveis.

Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais que foram validados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com entidades como Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e da União, além de representantes dos próprios ambulantes.

O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.

Um ambulante foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (19) por tentar matar outro homem na frente do Hospital Santo Antônio, no Largo de Roma, em Salvador.

Fernando Lopes Sales foi detido por equipes da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Conforme as informações, a vítima levou um golpe de faca na altura do pescoço, sendo socorrido por populares.

Ele recebeu os primeiros socorros e regulado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internado. O autor do crime foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nos Barris e autuado por tentativa de homicídio.

Segundo o site Alô Juca, os dois seriam ambulantes e discutiram por conta da disputa do ponto na frente da UPA.

Os ambulantes interessados no cadastramento para atuação nas festas populares de Salvador, mas não possuem acesso à internet, podem comparecer a uma das dez Prefeituras-Bairro da cidade para efetuar a inscrição. O processo é feito de forma on-line, através do site https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php, até o dia 10 de outubro próximo.

Nas Prefeituras-Bairro, 20 fiscais treinados estão à disposição dos ambulantes para a realização de cadastro e para sanar as dúvidas a respeito do processo de quem tiver dificuldade ou não tiver acesso a um computador, celular ou internet. No local, os interessados deverão fornecer diversas informações, incluindo nome completo, número da carteira de identidade, CPF, endereço completo, e-mail e telefone. 

"Estamos prontos para receber os ambulantes nas Prefeituras-Bairro, com uma equipe preparada para atender de forma atenciosa e respeitosa. Lembramos que o cadastro pode ser feito facilmente de casa, pelo celular, computador ou tablet, sem precisar sair. Só é preciso ir até as unidades se não tiver acesso à internet. Queremos facilitar o processo para todos e garantir que tudo aconteça de maneira rápida e simples", declara o secretário da Semop, Alexandre Tinoco.

BOAS VENDAS 

Sidnei Mota, de 36 anos, atua como ambulante no Centro Histórico há dez anos, com a venda de bebidas nas festas e shows da região. 

"Minha esperança é vender bastante e fazer uma boa renda nas festas. Esse novo sistema de cadastro é mais prático e rápido que o modelo anterior. É muito importante estar legalizado, o que evita problemas com a fiscalização", informa.

Para Guilhermina Dortas, 53 anos, ambulante há mais de três décadas, a atuação da Prefeitura na formalização do cadastro e assistência aos trabalhadores é muito importante para quem deseja trabalhar nas festividades. Ela optou pelo cadastro presencial, na Prefeitura-Bairro Centro/Brotas. 

"Estou sempre na expectativa de um bom trabalho, com ótimas vendas. Da minha parte, é seguir com garra e vontade de vencer, trabalhando duro, com sorriso no rosto e saúde". 

Até sexta-feira (13), foram realizados mais de 11 mil cadastros no sistema – desse total, pouco mais de 800 foram efetuados nas Prefeituras-Bairro. A meta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) é preencher as 8.590 vagas disponíveis para vendedores interessados em trabalhar no ciclo festivo de 2024/2025. Os trabalhadores podem escolher atuar em eventos como o Festival da Virada, Carnaval, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, circuitos de pré-Carnaval (Fuzuê, Furdunço e Pipoco). 

Mais de 11 mil ambulantes se inscreveram para trabalhar nas festas populares de Salvador no primeiro dia de cadastramento para os eventos 2024 e 2025, nesta quarta-feira (11).  O processo, que vai até o dia 10 de outubro, pode ser realizado pelo site www.sca.salvador.ba.gov.br.

O cadastramento não prioriza ordem de chegada, garantindo assim igualdade de condições para todos os inscritos. A seleção será baseada em um ranking de pontuação e não no momento da inscrição.

8.590 vagas estão disponíveis para os ambulantes atuarem nas principais festas populares da capital baiana, como o Carnaval e o Festival da Virada, dois dos maiores eventos do Brasil.

Os dados, dos cadastrados até o momento, mostram um grande interesse por todas as festividades. O Carnaval de 2025 lidera o número de inscrições, com 2.893 já registradas, seguido pelo Festival da Virada 2024, com 2.068. As festas tradicionais, como as celebrações de Iemanjá e Bomfim, também tiveram uma adesão significativa, destacando a importância cultural e econômica desses eventos para a Bahia.

“O sucesso do primeiro dia de cadastramento é motivo de muita satisfação”, declarou o secretário municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinoco. “A forte adesão logo nas primeiras horas mostra que estamos no caminho certo, garantindo um processo justo e acessível. Com o apoio das Prefeituras-Bairro, vamos assegurar que as festas populares de Salvador continuem gerando renda e oportunidades para milhares de famílias”, acrescentou.

Para aqueles que não possuem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades no processo de inscrição, as unidades das Prefeituras-Bairro estão oferecendo suporte técnico, garantindo que todos possam se cadastrar até o prazo final, no dia 10 de outubro. 

Confira os endereços:

- Prefeitura-Bairro Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 - Rio Vermelho);

- Prefeitura-Bairro Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);

- Prefeitura-Bairro Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);

- Prefeitura-Bairro Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);

- Prefeitura-Bairro Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);

- Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);

- Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);

- Prefeitura-Bairro Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 - São Marcos);

- Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);

- Prefeitura-Bairro Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria)

Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).

Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade. Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.

Durante o trabalho educativo realizado pelos técnicos da Semop, nos circuitos da festa, foram realizadas 4.152 abordagens e orientações aos ambulantes. Ao longo dos cinco dias, foram registradas 9.672 apreensões durante com destaque para 10 kg de carne apreendidas em um sanitário químico situado no Circuito Dodô (Barra/Ondina), além de 2.240 itens considerados perigosos, como objetos perfurocortantes como espetinhos de churrasco, garrafas e demais objetos de vidro, facas e facões.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.

“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho.

A Prefeitura de Salvador apresentou uma série de inovações para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante o Carnaval da capital baiana. As ações vão desde a nova estrutura exclusiva montada na Barra, que visam garantir seguranças e conforto aos profissionais, até o novo sistema de credenciamento e o centro de acolhimento para filhos dos trabalhadores que estão atuando nos circuitos da folia, que entram no terceiro dia de festas neste sábado (10). Presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Feirantes e Microempreendedores de Salvador e Região Metropolitana (Assidivan), Rosemário Lopes, disse que novas melhorias ainda poderão vir.

"Vamos buscar soluções como essas para melhorar cada dia mais a vida desses trabalhadores que saem antes de a programação começar e só voltam para casa Quarta-Feira de Cinzas, fazendo um trabalho com muita dignidade", comentou.

Mais de 4 mil ambulantes foram credenciados para o Carnaval deste ano. Antes da folia começar, a Prefeitura já havia feito novas ações relacionadas ao credenciamento, que foi realizado de forma online, acabando com as enormes filas e possibilitando um processo mais tranquilo. Além disso, o prefeito Bruno Reis (União) determinou a isenção da taxa de inscrição, cujo valor variava entre R$ 89,95 até R$ 391,85. Além disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou ações para capacitar os profissionais, com palestras abordando temas como legislação de ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes. Além disso, a gestão municipal, em parceria com a Ambev, patrocinadora do Carnaval, entregou kits para os ambulantes credenciados.

Já com o início do Carnaval, a Prefeitura ainda trouxe uma estrutura exclusiva montada para os ambulantes na Barra. A passarela trouxe mais segurança, visto que, na região onde foi instalada, era comum ver cenas de isopores quebrados durante a passagem de trios, principalmente aqueles que arrastam mais pessoas, pois o local é estreito.

"Eu acredito que alguns ambulantes ficaram com receio por ser algo novo. No próximo ano, tenho certeza que a briga vai ser para trabalhar no local. Na verdade, o que nós da Assidivan queremos é que ideias como essas sejam expandidas para outros setores do Carnaval, para que os ambulantes fiquem protegidos. É isso que a gente quer. Na estrutura, os ambulantes têm todos os equipamentos protegidos, além de mais espaço para eles e também para os foliões. É a política do ganha-ganha", disse Lopes.

Depois do novo protesto dos ambulantes contra a passarela instalada na Barra, no circuito Dodô, diante do cenário de fortes chuvas, a Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) manteve o posicionamento e afirmou que as caixas e isopores “estáticos” deverão ficar dentro da estrutura. 

Ambulantes fizeram manifestação na tarde desta sexta-feira (9) temendo a segurança da passarela com um “inchaço” identificado no material utilizado no equipamento, a madeira compensada (veja aqui). Segundo o diretor de Serviço Públicos da Semop, Alysson Carvalho, a passarela obteve todas as certificações necessárias para o uso durante todo o carnaval: Corpo de Bombeiros, Crea, Ministério Público da Bahia e Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 

“Ninguém vai ficar aqui com caixas estáticas, que são as caixas maiores. O kit é composto por uma caixa grande e duas pequenas, as caixas menores podem ficar transitando dentro do circuito, que a gente chama, de verdade, aquele ambulante que fica é na parte de fora fazendo assim translado, tentando vender ali o seu produto. Todas as caixas maiores, que são as caixas estáticas, aqui no processo ao longo do calçadão ficarão aqui dentro da passarela’, reforçou Carvalho. 

O diretor defendeu benefícios com a mudança e destacou a liberação de espaço com a realocação dos ambulantes para a passarela. “A gente vai ter aí uma média de mais de 1.500 metros quadrados livres agora para o público transitar, frequentar e consequentemente acessar de uma maneira muito mais segura e fácil todos eles que estão aqui trabalhando”.

Caso as condições climáticas piorem, com a possível intensificação das chuvas, a Semop não descarta reavaliar o uso da estrutura junto à Defesa Civil de Salvador (Codesal). “Claro que acontecendo uma situação crítica estaremos aqui fazendo as avaliações com a própria Codesal, que é responsável pelo monitoramento da parte meteorológica da nossa cidade, e, se houver a necessidade, claro que de maneira emergencial, a gente vai adotar todas as providências que forem cabíveis para evitar qualquer tipo de desastre”.

Ambulantes voltaram a protestar nesta sexta-feira (9) contra a passarela instalada na Barra, no circuito Dodô. Mesmo após a liberação do equipamento para o uso durante todo o carnaval, autorizada pelo Corpo de Bombeiros, os comerciantes temem pela segurança do local diante das fortes chuvas que atingem a capital baiana. 

Com chuva forte, ambulantes temem segurança em passarela e fazem novo protesto no circuito Barra/Ondina pic.twitter.com/LdyRfDfxLb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 9, 2024

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, os ambulantes não querem ficar em cima da passarela e tentam chegar em um acordo com a prefeitura para trabalharem com as caixas e isopores dentro da balaustrada. Comerciantes relatam medo e afirmam que o material utilizado na estrutura – madeira compensada –, está “inchado”.

Segundo os ambulantes, equipe da Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) estaria “tirando à força” as caixas e isopores para serem colocadas na passarela. Em grupo, os comerciantes gritaram “Fora, Bruno Reis” durante a manifestação.

A polêmica em torno da passarela dos ambulantes montada na Barra, no circuito Dodô, ganhou uma nova etapa. A equipe do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) liberou na manhã desta sexta-feira (9) a estrutura. 

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que o uso do local foi autorizado após nova vistoria da instituição, em que foi observado que os itens de segurança, referentes à prevenção de incêndio e pânico, estavam dentro das normas.

A Secretaria de Ordem Pública Salvador (Semop) deve começar a transferência dos ambulantes para a passarela ainda hoje, conforme informações repassadas para a TV Bahia. 

O vereador Leandro Guerrilha (PP) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que os cursos de qualificação para ambulantes cadastrados para atuar nas festas populares vão ajudar no aumento das vendas durante o período momesco. Nesta última quarta-feira, os selecionados para trabalharem na Lavagem de Itapuã, na Festa de Iemanjá (que acontece nesta sexta), nos eventos pré-carnavalescos a partir desse sábado (3) e no Carnaval de Salvador até o dia 14 participaram de um curso de capacitação promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no Wet’n Wild.
 
“Eu que fui camelô, minha família foi camelô, sabemos que esses cursos de capacitação são importantes para incrementar as vendas, pois aprendem a melhor se organizar com estoque e também aprimorar o atendimento com técnicas de vendas. Essas palestras também ajudam a melhorar as noções de higiene, a entender o ordenamento do comércio informal e o que pode ou não vender”, comemorou.
 
Segundo o vereador, outra iniciativa importante é a ampliação do acolhimento para os filhos dos ambulantes a outros profissionais que atuam nas festas populares, como catadores de latinha e cordeiros. “É importante esse acolhimento porque ajuda também a coibir o trabalho infantil na cidade. Sabemos das condições desses profissionais informais, que não têm como deixar seus filhos sozinhos em casa. Então, eles agora poderão ficar mais tranquilo para tentar fazer uma renda extra nesse importante período da cidade que fica lotado de turistas e baianos nas ruas”.
 
Leandro Guerrilha também comemorou o sucesso que foi o novo modelo de cadastramento dos ambulantes nas festas com sistema online e critérios para trabalhar. “Esse cadastro dos ambulantes é um projeto de indicação nosso, que foi aprovado. A gente vem discutindo desde a época da rádio com o Ministério Público do Trabalho, com Luciano Ribeiro que estava à frente da secretaria. E também foi de nossa autoria o projeto de indicação de cursos de qualificação, da humanização com os ambulantes. O primeiro curso foi para festa da Virada Salvador e agora tivemos para Itapuã, Rio Vermelho e Carnaval”, destacou.

As passarelas montadas para uso dos ambulantes durante o Carnaval de Salvador, instaladas na Barra, passaram por vistoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (31). Na fiscalização, o MP-BA verificou a necessidade de reparos e correções na estrutura.

O MP-BA solicitou que o projeto de execução das passarelas seja atualizado e apresentado com os elementos estruturais recalculados de acordo com o executado. Dentre as adequações necessárias apontadas pelo órgão está a necessidade de descer o nível dos apoios das sapatas de concreto para um nível de areia abaixo de 60 cm, de forma que a passarela não fique apoiada em cima de areia e sujeita a movimentação.

A inspeção foi realizada pela Coordenação do Carnaval 2024 e pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). A Ceat também apontou a necessidade de se realizar a ancoragem da estrutura na própria contenção como reforço para evitar o giro da estrutura.

Ainda foi pontuada a importância de revisar todos os pontos de apoio, adequando peças que não estão em prumo e não estão instaladas de forma central. 

De acordo com a coordenadora da Ceat, promotora de Justiça Andrea Scaff, as orientações técnicas para as correções já foram passadas, em campo, para a empresa que presta o serviço para a Prefeitura de Salvador. “As alterações foram acolhidas e a empresa se comprometeu a fazer as modificações propostas”, afirmou a promotora de Justiça. 

Pela tarde, a Ceat e a coordenação do Carnaval 2024 se reuniram em teleconferência com o Corpo de Bombeiros, Semop e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para tratar do assunto. Ao longo da próxima semana e durante o Carnaval, serão realizadas novas vistorias nas passarelas para verificar as adequações.

Participaram da inspeção os promotores de Justiça André Lavigne, Andréa Scaff e Adalvo Dourado e dos arquitetos e engenheiros da Ceat, servidores Marina Campos, Alexandre Matos, Victor Souza, Wagner dos Anjos e Sílvio Goes. Também participaram da visita técnica representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF).

Ambulantes cadastrados para a Festa de Iemanjá e para o Carnaval de Salvador vão passar por uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A primeira turma, das 8h às 12h, será para licenciados com nomes iniciados de A a I; no turno da tarde, das 13h30 às 17h, será para aqueles com nomes iniciados de J a Z.

As palestras abordarão assuntos como legislação de ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes. No novo processo de credenciamento, desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), foram cadastrados 750 trabalhadores informais para a Festa de Iemanjá. Outros 4,1 mil ambulantes foram selecionados para o Carnaval.

Os trabalhadores licenciados para venderem produtos no isopor receberão kits com três caixas, sendo uma grande e duas pequenas, um sombreiro, estrutura de proteção, além de boné, colete e precificador.

AVANÇOS 

A Prefeitura vem trabalhando fortemente para melhorar o processo de cadastramento dos trabalhadores ambulantes, cujas ações incluíram o lançamento de um sistema ainda no final do ano passado, que trouxe mais conforto e agilidade para as inscrições. O município também isentou as taxas dos ambulantes que foram credenciados para trabalharem nas festas populares da capital baiana.

ATUAÇÃO  

O órgão contará com 560 colaboradores para manter o ordenamento e organização do comércio informal, evitando interferências no fluxo de pessoas e veículos. É importante ressaltar que, conforme previsto nos decretos municipais, não será permitida a comercialização de produtos em carros-prancha, fogareiros, braseiros, carros de mão, caixotes, churrasqueiras e espetinhos pontiagudos para venda de churrascos ou queijos.

Também é proibida a venda de bebidas preparadas artesanalmente, além de embalagens de vidro ou louça, devendo estas serem substituídas por embalagens plásticas descartáveis.

O Carnaval de Salvador começa oficialmente só no próximo dia 8 de fevereiro. Porém, a capital baiana já entrou no ritmo da maior festa de rua do planeta. Construções de camarotes, de postos de saúde e módulos policiais já foram iniciadas na cidade, dando o tom e a cara da festa. E como novidade neste ano, uma nova estrutura chamou atenção dos soteropolitanos que passam pela Avenida Oceânica, onde está localizado um dos principais circuitos do festejo.    

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) instalou uma estrutura, em formato de “passarela”, atrás da balaustrada da Avenida, para os ambulantes realizarem suas vendas durante o Carnaval. Antes os vendedores ocupavam as calçadas do lado direito do começo do circuito. O titular da pasta, Alexandre Tinoco, explicou ao Bahia Notícias, que o novo local funcionará como um “balcão” para a venda dos comerciantes no circuito. 

"A gente fez um estudo e conseguiu liberar, fazendo uma plataforma, num pequeno trecho de faixa de areia. O muro da balaustrada é curvo. Vamos subir uma plataforma que fica na altura do piso da rua. Vai funcionar como um balcão. Eles ficarão atrás da balaustrada, protegido, com espaço só deles”, informou Tinoco. 

Segundo o secretário, o local está sendo construído com o objetivo de gerar mais espaço no circuito para foliões dos blocos e das pipocas que passam pela calçada. Ele informou que o projeto será experimentado pela primeira vez neste ano e que a ideia foi aprovada pelos os ambulantes. 

Compartilhe esse conteúdo pelo WhatsApp!

“Como ali aperta muito, os blocos se organizam, tem muito empurra-empurra, que terminam quebrando o isopor. Até conseguir repor, já perdeu tempo de serviço. Ali conseguimos colocar uma quantidade e os outros ficam do lado normal. Desafogar e dá mais espaço para o folião. Será um experimento esse ano, reunimos os ambulantes para o diálogo também", contou o chefe da Semop. 

Questionado pela reportagem do BN se a estrutura respeitará as normas ambientais, já que foi erguido em um trecho de areia da Praia da Barra, Tinoco indicou que foram feitos estudos para a nova implantação e que a estrutura será retirada após a festa. 

"Tem a precaução. A empresa já montou camarotes na areia. Não fica nada fixo, depois será retirado. Foram feitos blocos de concreto com outra haste apoiada na mureta. É totalmente planejado, com estrutura e projetos. Tem preocupação com a maré, mas fizemos estudos para ter frente frias, mas se tiver algum problema, podemos voltar os ambulantes para outro espaço", apontou. 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promove, nesta quarta-feira (27), um curso de capacitação para ambulantes que atuarão no Festival Virada Salvador. O evento ocorrerá no ginásio de esportes da Estação Cidadania, localizado no bairro de Itapuã, a partir das 8h.  

O titular da Semop, Alexandre Tinoco, ressaltou a importância do curso para os 900 ambulantes de isopor que trabalharão na Arena Daniela Mercury durante os shows de fim de ano. Tinoco salientou que a capacitação abordará informações sobre comportamento, materiais permitidos para venda, além da política em relação aos filhos dos ambulantes, dentre outros temas. 

Ele destacou a atenção à questão dos filhos, informando que há um espaço disponibilizado pela Prefeitura de Salvador para que os ambulantes possam deixar seus filhos durante o período de trabalho. Os detalhes serão informados durante o curso.  

"O curso é obrigatório. Nós dividimos em duas etapas, serão 450 ambulantes no período matutino e 450 no período vespertino, por ordem de classificação divulgada no Sistema de Credenciamento de Ambulantes e no Diário Oficial do Município. Na ocasião, os trabalhadores vão receber o novo equipamento dos novos patrocinadores, que são a Coca-Cola e o grupo Heineken, contendo isopor, sombreiros, coletes, enfim, todo equipamento necessário para que possam trabalhar durante o festival", disse.  

Além disso, Tinoco mencionou que ambulantes de outras categorias, como foodtrucks, baleiros, carrinhos de pipoca e barracas, já passaram pelo curso. Por fim, o titular da Semop também afirmou que a capacitação não se restringe apenas ao Festival da Virada, mas também servirá para futuros credenciamentos em outros eventos. 

O Projeto de Indicação nº 297/2023, protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador, pretende garantir alimentação adequada aos vendedores ambulantes cadastrados para o Carnaval de Salvador em 2024. A criação é do vereador Randerson Leal (PDT) e ainda não tem previsão para ser apreciada e votada pelos outros parlamentares.

A proposta solicita ao prefeito garantir alimentação completa, incluindo café da manhã, lanche, almoço e jantar, para os vendedores ambulantes devidamente cadastrados para o Carnaval de Salvador de 2024. A verba para essas refeições sairia da própria prefeitura.

“Em 2023, segundo informações divulgadas na mídia, a Prefeitura de Salvador arrecadou mais de R$30 milhões de reais apenas com cotas de patrocínio para o Carnaval. O anúncio recente de que a Ambev será a patrocinadora oficial do Carnaval de 2024 reforça a magnitude econômica do evento”, diz Randerson Leal. 

Para o vereador, o Carnaval de Salvador não é apenas um espetáculo cultural grandioso, mas também uma expressiva fonte de recursos financeiros: “É imprescindível reconhecer e apoiar adequadamente os trabalhadores ambulantes cuja contribuição direta é essencial para o sucesso deste evento’, reforça.

O projeto ainda sublinha que muitos desses profissionais são provenientes de camadas sociais desfavorecidas, muitas sem condições de arcar com suas despesas alimentares durante os dias festivos.  “Esta proposta não apenas busca proporcionar uma condição mais digna aos trabalhadores ambulantes, mas também reconhece a sua importância na construção da identidade única do Carnaval de Salvador”, defende.

A Câmara Municipal de Salvador debateu nesta terça-feira (28) o projeto da Prefeitura que perdoa as dívidas acumuladas pelos barraqueiros que atuam na faixa de areia das praias da capital baiana. A proposta prevê a remissão de débitos referentes aos anos de 2018, 2019 e 2022 e será submetida à votação no plenário do Legislativo Municipal nesta quarta-feira (29). Outras categorias como ambulante, baiana de acarajé, quiosque e barraca desmontável também receberão anistia.

O debate foi realizado nesta terça em reunião promovida pelo vereador Claudio Tinoco (União) com representantes de associações de barraqueiros da faixa de areia e ambulantes. Para Tinoco, o projeto representa um esforço para aliviar a situação financeira desses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas. Além da anistia, o encontro abordou a necessidade de discussão da regulamentação da categoria, estabelecida no decreto 24.422/2013.

"Nesta quarta-feira, vamos apreciar e votar aqui na Câmara Municipal a remissão de todas as dívidas dessas categorias relativas aos anos de 2018, 2019 e 2022. Nós levamos essa demanda dos comerciantes de praia de Salvador à Prefeitura, que apresentou o projeto para perdoar as dívidas. A proposta também vai beneficiar dos ambulantes às baianas de acarajé, e nós vamos apreciar aqui amanhã na Câmara o projeto para conceder a anistia às dívidas", afirmou o vereador.
 

O projeto de lei do Executivo nº 308/2023 também prevê a anistia de outras categorias como: carrinho tração humana, food bike, barraca desmontável, tabuleiro baiana, carrinhos diversos, mostruário, ambulante (circulando), quiosque na orla, quiosque nas praças, bike venda de flores, baiana de receptivo, fiteiro, trançadeira, brinquedos, kit praia, cooler, carrinhos sobre rodas, além de expositores e cestos. 

O Programa Sou Salvador vai iniciar uma nova capacitação, desta vez para 105 ambulantes que atuam no Camelódromo de São Cristóvão. As aulas acontecem nesta quarta (8) e seguem até quinta-feira (9), das 8h às 12h, na Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, em São Cristóvão.

De acordo com a prefeitura de Salvador, a capacitação - que já alcançou mais de 950 ambulantes da capital baiana - será composta por três turmas, e os ambulantes serão contemplados com certificação de quatro horas.

Durante as aulas serão tratados temas como Mercado informal no contexto turístico, Comunicação e atitudes hospitaleiras, Hospitalidade - ética e responsabilidade, nossos direitos e deveres, Educação financeira e Fidelização do cliente para garantir a satisfação, além de Marketing e Vendas.

O programa Sou Salvador, criado em 2021 através de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Ordem Pública (Semop) e Cultura e Turismo (Secult), tem o objetivo de estimular o crescimento sustentável do mercado informal, impactando a economia local.

A lista dos ambulantes pré-selecionados para trabalhar nas festas populares da capital baiana foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela prefeitura de Salvador. Os cadastrados podem conferir os nomes no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Veja aqui a lista.

O prazo das inscrições dos interessados foi até a última terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou que não haverá nenhum tipo de repescagem.

Ao todo, foram 9.260 inscrições. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema mais de 25 mil inscrições. 

• Carnaval: 7.931
• Festival da Virada: 4.856
• Pré carnaval: 4.237
• Yemanjá: 3.370
• Lavagem do Bonfim: 3.159
• Lavagem de Itapuã: 1.578

Mais de 9 mil ambulantes se cadastraram para trabalhar nas festas populares de Salvador, de acordo com a Prefeitura. O cadastramento foi concluído nesta semana, e a lista de classificação provisória e de cadastro reserva será divulgada no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) na próxima segunda-feira (16), quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. 

O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, afirmou que esse primeiro momento do credenciamento dos ambulantes superou todas as expectativas. “O sistema funcionou perfeitamente e recebemos uma resposta incrível da comunidade. Isso demonstra o compromisso e a dedicação de todos os envolvidos”, comemorou. 

No total, 9.260 pessoas se inscreveram. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema mais de 25 mil inscrições. 

De acordo com a Semop, o maior número de interessados optou por trabalhar no Carnaval (7,9 mil), seguido pelo Festival Virada Salvador (4,8 mil), depois pelo pré-Carnaval do Fuzuê, Furdunço e Pipoco (4,2 mil), Festa de Iemanjá (3,3 mil), Festa do Bonfim (3,1 mil) e Lavagem de Itapuã (1,5 mil). 

Tinoco ainda pontuou as próximas etapas do processo. “É importante ressaltar que os resultados preliminares estarão disponíveis na próxima segunda-feira e isso é apenas o começo. No dia 28 de novembro, teremos os resultados definitivos, o que é um passo significativo para a regulamentação e organização dos ambulantes em nossa cidade”, disse. 

 Processo on-line – Este ano o credenciamento foi realizado de forma on-line e, para quem tem dificuldade de acesso à internet, também foi possível realizá-lo através das dez unidades administrativas de Prefeituras-Bairro da cidade. Foram disponibilizadas 8.355 vagas para o público atuar nesses eventos. 

“Esse sucesso é fruto do trabalho em equipe e do engajamento de todos os ambulantes que participaram do processo. Continuaremos a trabalhar juntos para garantir um ambiente justo e próspero para todos. Obrigado a todos que fizeram parte deste sucesso. Isso permite destacar a realização bem sucedida até o momento e estabelece expectativas para o futuro”, finalizou o titular da Semop. 

Os vendedores ambulantes de Salvador terão isenção fiscal e não vão precisar pagar mais taxas para solicitar alvarás para trabalhar nas festas populares e no carnaval da cidade. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, nesta terça-feira (10), em entrevista a TV Record Itapoan. 

Com isso, os comerciantes agora não vão precisar pagar para se credenciarem e conseguirem alvará das festas. O anúncio foi feito no último dia de cadastro para ambulantes que desejam trabalhar nas festas populares da capital baiana. 

O secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, já tinha alertado, no último dia 4, que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.

A medida deve entrar em vigor já a partir do mês de dezembro, quando acontece o Festival da Virada.

No dia 1º de setembro, a Prefeitura já tinha lança novo sistema para credenciamento de ambulantes em festas populares com mais de 8 mil vagas, para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

O prazo para realizar as inscrições de ambulantes interessados em trabalhar nas festas da capital baiana, entre dezembro de 2023 e o carnaval de 2024, finaliza na próxima terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou, na tarde desta segunda (4), que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.

LEIA TAMBÉM

• Novo sistema para inscrição de ambulantes será em cadastro único e terá ranqueamento

“Na verdade é um apelo que a gente faz. Todos aqueles que têm interesse em trabalhar nas festas, que a gente está credenciando esse ano, façam o quanto antes”, disse durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, no Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM.

Tinôco ressaltou que não haverá possibilidade de realizar inscrição após o dia 10 de outubro, principalmente, porque os números de candidatos já ultrapassaram a quantidade de vagas disponíveis.“A gente tem mais de 19 mil pedidos de licença e só iremos fornecer 8.355 vagas.”

LISTA DE APTOS
O secretário adiantou ao BN no Ar, que a relação dos nomes habilitados para trabalharem nas festas, será divulgada no dia 16 de outubro e a partir da data será aberto para os candidatos realizarem algum tipo de recurso.

“[A partir da divulgação da lista] irá correr o prazo para aquelas pessoas que fizerem o cadastro e sentirem que tiveram algum tipo de prejuízo, entrarem com algum tipo de recurso. [O candidato] entra com o primeiro recurso, nos primeiros 15 dias, a gente julga esse recurso e lança uma segunda lista, caso algum recurso tenha sido acatado. E aí corre um novo prazo para um segundo recurso”, justificou.

Alexandre também esclareceu que no dia 28 de novembro será divulgada a listagem final daqueles que poderão pedir a licença para as seis festas populares. Após essa publicação, será disponibilizado o primeiro prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o primeiro evento, que será o Festival da Virada.

“Os prazos para esse DAM vai se encerrar entre 15 a 10 dias antes da festa, porque caso alguém não pague a gente vai chamar o cadastro reserva para poder ocupar aquela vaga”, disse.

O secretário deixou claro que é possível que os ambulantes se inscrevam para trabalhar em todas as festas, mas cada evento terá um prazo para o pagamento do DAM.“Para que a gente não sobrecarregue o ambulante e ter que pagar tudo de uma vez.”

A prefeitura de Salvador lançou nesta sexta-feira (1) o novo edital para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas. O documento detalha o processo de cadastramento para os interessados em trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como novidade, para garantir acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por quase um mês. Tudo será feito apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. O processo será iniciado no dia 11 de setembro de 2023 e ficará disponível até 00h do dia 10 de outubro de 2023.

LEIA TAMBÉM

• Novo sistema para inscrição de ambulantes será em cadastro único e terá ranqueamento
   

Conforme o edital, serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos de pré-Carnaval.

Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas disponíveis. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Serão ainda, 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.

A partir daí, todos os cadastrados serão classificados de acordo com o local de residência, participação em eventos anteriores ou em cursos profissionalizantes da gestão municipal, entre outros dados.

A lista provisória de classificação e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando abrirá o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será disponibilizada no dia 8 de dezembro.

O novo processo de credenciamento, além do novo sistema que será utilizado, é produto do debate do grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura com representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), dentre outros.

Todos os detalhes do processo de credenciamento, incluindo os valores de licenciamento e as exigências para cada atividade, assim como os prazos para retirada dos utensílios de trabalho, estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município (DOM) que foi publicada nesta quinta-feira (31).

O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, serão disponibilizadas 1.035 vagas, sendo: 900 isopores, sendo que 850 ficarão dentro do espaço e 50 fora. Além disso, 100 baleiros, 15 carrinhos de pipoca, 10 tabuleiros de baiana de acarajé e 10 food trucks. 

A festa seguinte no calendário é a Lavagem do Bonfim, que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão disponibilizadas 1.020 licenças, sendo 800 para vendedores de bebidas em isopor. Além disso, são 100 para carrinhos diversos, 60 para barracas padronizadas, 30 para baianas de acarajé e 30 para food trucks.

A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 licenças a serem distribuídas, sendo 200 isopores; a Festa de Yemanjá, 750 vagas, sendo 600 para isopores; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão mais de 1,1 mil vagas, sendo 1 mil delas para isopores.

As modalidades disponíveis para credenciamento em todas as festas serão: vendedores ambulantes; barracas padronizadas; food trucks/ baianas de acarajé; e comércio de rua em geral. Para o Carnaval, há também a categoria de veículos destinados à comercialização de gelo e à compra de materiais recicláveis.

Para o Carnaval, os circuitos Dodô e Osmar foram subdivididos em duas áreas, cada, e o interessado terá que escolher apenas uma delas para se credenciar. A primeira área do Circuito Dodô vai do Farol da Barra até o Morro do Cristo, e o segundo, do Morro do Ipiranga até a Av. Milton Santos. Já no Osmar, a primeira área abrange do Largo do Campo Grande até a Casa D’Itália, e a outra, do começo da Av. Sete de Setembro até a Praça Castro Alves.

O secretário Semop de Salvador, Alexandre Tinôco, lembrou que a quantidade de vagas a serem disponibilizadas para as festas populares é sempre definida após uma série de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia e com outros órgãos competentes.

“A Prefeitura busca, todos os anos, equilibrar o desejo do trabalhador soteropolitano de ter uma renda extra por meio das festas populares com a própria segurança desse ambulante e dos foliões. Tudo é pensado e discutido num grupo de trabalho para que exista ordem, para que os agentes de segurança possam trabalhar com espaço, para que os foliões possam brincar com conforto e para que os vendedores possam trabalhar sem correr riscos”, disse o titular da Semop.

Ambulantes que trabalham nas festas populares de Salvador aprovaram, em assembleia, a criação da Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes das Festas Populares de Salvador. Segundo a liderança Graziela Santos, a medida visa defender os direitos dos ambulantes de forma “mais organizada”. Além da criação da organização, os ambulantes também lançaram cartas pedindo a extinção do “RAPA”, apelido “carinhoso” aos policiais que realizam a apreensão de mercadorias de trabalhadores não licenciados.

“As festas de rua não existem sem os ambulantes. Nós somos primordiais para que os eventos de rua ocorram e não vamos aceitar que a prefeitura continue nos tratando como coisas, como lixos. As humilhações que passamos no carnaval do ano passado e em outras festas populares não podemos permitir que continuem. Apenas queremos trabalhar e garantir o sustento das nossas famílias. Por isso, resolvemos criar a Associação para fortalecer a nossa luta",afirmou Graziela, durante evento de criação da associação, na noite da última quinta-feira (10).

Na ocasião, o movimento também lançou a "Carta das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes à Sociedade Soteropolitana e à Prefeitura de Salvador". No documento, os membros da categoria teceram críticas ao Executivo municipal e solicitaram a exclusão do RAPA.

“A prefeitura não aceitou discutir a possibilidade de universalização da isenção da taxa de pagamento que também é um fator de exclusão, principalmente, das pessoas em condições mais vulneráveis; não oferece condições mínimas de higiene pessoal para nossa manutenção ao longo dos dias de festa; não disponibiliza banheiros e pedimos a imediata extinção do RAPA", afirma a carta (acesse a carta na íntegra aqui).

O secretário Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, adiantou ao Bahia Notícias mais detalhes sobre o novo sistema de cadastramento para os ambulantes que desejarem trabalhar em festas populares realizadas em Salvador. “A expectativa é que a gente lance agora e acabe com essa confusão.”

“Vai ser um cadastramento único, não vai precisar a cada evento de cada festa popular fazer um novo cadastro. Esse cadastro já vai ser feito e ali ele já vai sinalizar quais são as festas que ele quer participar”, afirmou.

Tinôco esclareceu que o programa terá um ranqueamento com determinados parâmetros que darão pontuações aos inscritos, ajundando na classificação dos escolhidos.

“A gente não poderia simplesmente pegar o cadastro que já tinha para poder fazer esse ranqueamento. Temos que dar oportunidade a novas pessoas se inscreverem, ser totalmente democrático, mas a gente tinha que criar alguns parâmetros que dessem pontuações às pessoas, como por exemplo, ele já foi ambulante em algum outra evento popular, já tem um ponto a mais, se é aposentado ou é uma mãe solo, entre outras coisas. E aí a gente vai definir de acordo com quantitativo de cada evento, dessas quantas pessoas terão e quem são as aquelas classificadas”, explicou.

O secretário disse que espera que o sistema acabe com as filas e confusões formadas durante o período de cadastro, que normalmente leva apenas dois dias. Com o novo projeto, o período para a inscrição aumentará para 30 dias. “Não precisa correria para se cadastrar e aqueles que não tiverem acesso a gente vai disponibilizar nas estruturas da própria prefeitura.”

“A expectativa é que as pessoas consigam compreender. A gente tem dois problemas, na verdade é que é cultural, quando lançam [os cadastramentos], as pessoas tendem a correr logo para fazer, e a outra parte deixa sempre para o último minuto. Mas a gente vai fazer uma ampla divulgação para que eles se cadastrem. Esse intervalo de tempo é um tempo razoável para que todos consigam ter acesso e fazer esse cadastramento”, disse.

Além da Semop, o projeto, que deve ser finalizado no mês de agosto ou setembro, foi discutido junto à Defensoria Pública e o Ministério Público, em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

O Programa Sou Salvador da prefeitura municipal, realizou uma ação de qualificação com 136 ambulantes que atuam no bairro do Bonfim e Caminho da Fé, entre o Dendezeiros e trecho do Santuário Irmã Dulce até a Colina Sagrada, na noite desta segunda-feira (31). A ação que aconteceu no auditório do Projeto Bom Samaritano, no Bonfim, foi conduzida pelo Programa Empreenda Salvador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). 

De acordo com a diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Semdec, Maria Eduarda Lomanto, o Sou Salvador traz para os ambulantes, além da qualificação, o sentimento de pertencimento à cidade. 

“Eles são empreendedores, então ajudamos a aumentar a autoestima oferecendo qualificação em atendimento, noções financeiras, manipulação de alimentos e vendas. O Sou Salvador continuará sua missão de qualificação dos ambulantes em todas as regiões turísticas da cidade”, declarou. 

A ação faz parte do conjunto de instrumentos previstos no planejamento de desenvolvimento econômico de Salvador, que apoiam a formalização do negócio através da qualificação. O intuito é oferecer informações aos comerciantes para que possam reciclar o conhecimento e conduzir suas atividades num patamar efetivamente empreendedor, prestando atendimento, produtos e serviços com qualidade, de forma consciente, além de adquirir a rentabilidade e sustentabilidade de seus negócios. 

As palestras ocorreram nos turnos matutino e vespertino e abordaram os temas Mercado Formal no Contexto Turístico, Comunicação e Atitudes Hospitaleiras; Hospitalidade, Ética e Responsabilidade, Nossos Direitos Deveres; Hospitalidade para Garantir a Satisfação, Marketing e Vendas e Educação Financeira e Boas Práticas de Manipulação (para comerciantes de alimentos e bebidas). 

IMPACTO

Uma das palestrantes, a administradora Laís Nascimento, de 29 anos, foi responsável por ministrar oficinas sobre fidelização com o cliente e educação financeira, e destacou a necessidade da iniciativa. “O poder público tem que dar instrumentos e ferramentas para que esses ambulantes consigam comercializar bem e ter elementos que ajudem a continuar na atividade e, para além disso, entender que eles são importantes e que são pessoas que, dignamente, estão ofertando produtos em um cartão-postal como este, que é o Bonfim. O projeto mostra como a Prefeitura está dando um olhar para essas pessoas”. 

A ambulante Eliane Almeida atua há 18 anos vendendo lanche próximo ao Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e foi uma das participantes da capacitação. “Esse já é o segundo curso que participo. A gente cada dia aprende mais sobre como tratar o cliente, sobre higiene, como se vestir, reconhecendo nosso trabalho”. 

Atuando há mais de 40 anos na região do Bonfim com venda de artesanato, Josélia Campos, de 57 anos, declarou que aproveita a oportunidade para aprender mais sobre negócios. “Quando falo com os colegas de trabalho, incentivo para que todos participem da iniciativa, falo da importância dessa capacitação. Quem não veio, perdeu, porque é algo muito bom”, disse. 

A prefeitura de Salvador, por meio do Programa Empreenda, está realizando um curso de capacitação dos ambulantes do Centro Histórico. O curso teve início na manhã desta quarta-feira (19), na Casa do Dendê, no Terreiro de Jesus, e seguirá até o próximo dia 25. A expectativa é atender cerca de 138 trabalhadores.

Serão ministradas palestras para quatro turmas, abordando temas como o mercado formal no contexto turístico, comunicação e atitudes hospitaleiras; hospitalidade, ética e responsabilidade, nossos direitos deveres; hospitalidade para garantir a satisfação, marketing e vendas e educação financeira e boas práticas de manipulação.

Atuando na região do Pelourinho há 20 anos, o vendedor de artesanato Luiz Carlos Lima considerou que capacitações como essa têm sido uma alternativa para impulsionar as vendas, bem como para atender melhor aos turistas e baianos que circulam no local.

“O curso possibilita que a gente melhore o que já é bom. Saber receber, abordar e conversar com as pessoas faz toda a diferença na hora de oferecer o produto, principalmente para nós ambulantes, que muitas vezes sofremos preconceito por conta da profissão. Então, eu extraio o melhor do que é ensinado durante o curso para colocar em prática no dia a dia”, contou. 

O titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, revelou que o vendedor ambulante está entre as principais prioridades da pasta. “Entendemos que a profissionalização é a chave para potencializar ainda mais o comércio soteropolitano e é por isso que estamos buscando cada vez mais investir nos ambulantes”, pontuou.

O curso para a capacitação dos ambulantes foi desenvolvido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Os trabalhadores ambulantes que participam dos festejos de 2 de Julho no centro histórico de Salvador, tem comemorado a realização dos festejos pelo bicentenário da independência do Brasil na Bahia, durante este domingo (2). Em depoimento ao Bahia Notícias, os comerciantes relataram a animação com o evento e também sobre as boas perspectivas para as vendas do comércio local. 

A vendedora Solange Pimentel, que participou do desfile do dois de julho pela primeira vez, apontou que foi atraída para trabalhar na festa por causa das boas vendas de outros ambulantes nos anos anteriores. 

“É a primeira vez que eu venho. Eu coloquei [a barraca] no lugar certo aqui. Estou participando pois minha irmã veio no ano passado e disse que foi muito bom só que ela ficou lá embaixo e a gente não teve como ir pra lá. Eu vendo cerveja, refrigerante, água, salgados e até café, tenho salgados”, explicou Pimentel. 

Já a comerciante, Daiane dos Santos, comentou que trabalha na festa pela segunda vez após tentar participar das vendas dos festejos em outros anos. 

“Ano passado ainda estava meio na pandemia, aí a gente acha que esse ano vai ser melhor, já que não conseguimos trabalhar em alguns anos. É a minha segunda vez esse ano, o ano passado foi o primeiro”, disse. 

Os trabalhadores ambulantes que participam do São João da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, têm comemorado o bom fluxo de vendas durante esses três dias de festejo junino. Em depoimento no terceiro dia de festa, neste sábado (24), os comerciantes relataram boas perspectivas com as vendas do comércio local.  

A vendedora Larissa Sales resolveu vender bolo de pote neste São João. A comerciante disse que está gostando do fluxo de vendas na festa do município. 

“Trabalho aqui há quatro anos e as vendas estão ótimas.  O movimento está ótimo muitas vendas e muita gente também e os produtos estão acabando rápido”, afirmou.  

Já a ambulante Patricia Rocha, foi acompanhada de familiares para trabalhar no São João da cidade. A vendedora que trabalha pela primeira vez no festejo acompanhada com, afirmou que tem uma perspectiva para as vendas no terceiro dia da festa

“É a primeira vez, estou gostando muito. A vendo está sendo ótima para a minha primeira vez. Espero muito mais vai pelas vendas que vão acontecer. Espero que supere as vendas de ontem. O pessoal está gostando bastante, muita gente e familiares que vieram de longe estão curtindo comigo”, contou.

Além de comerciantes, o São João de Candeias também está reunindo visitantes de cidades vizinhas do município. É o caso de Maria Lúcia, morada de Simões Filhos e veio curtir o São João de Candeias pela primeira vez com a filha e o marido 

“É a primeira vez que estou aqui em Candeias e estou achando ótimo, nota dez. Curtindo um forró em família com minha filha e marido, e estamos aqui dançando forró”, explicou Lúcia. 

O São João na capital baiana já começou e além do pessoal que curte as atrações das comemorações, os ambulantes esperam muito essa época do ano para aproveitar e tirar uma renda extra vendendo de tudo nas festas juninas. Este ano, a preocupação de muitos é que a quantidade de profissionais atuando aumentou e talvez as vendas não sejam tão proveitosas quanto as do ano passado. 

A dupla de vendedores de bebidas do Parque de Exposições, Alexandre Silva e Lívia Viana, afirmaram que trabalharam no ano passado e que foi excelente e que espera que este ano seja igual, mesmo com agora um número maior de concorrentes.

“Trabalhei ano passado aqui, foi excelente. Deu para tirar bem, foi excelente, foi bom ano passado. Eu espero que esse ano seja bom,  porque cresceram a quantidade de ambulantes, dobraram, mas vamos esperar para ver”, disseram.

Seu Eduardo José, que também estava instalado no Parque de Exposições, também não está tão positivo quanto ao desempenho de vendas deste ano.

“Eu acho que vai ser mais ou menos. No outro ano, tinham menos pessoas [trabalhando], agora tem mais. Ano passado teve como ganhar dinheiro, agora esse ano..todo mundo vai viajar porque muita gente se arrependeu de viajar no outro ano, esse ano vai ter muita gente aqui [trabalhando].

Já a baiana Shirley Souza, que hoje está no Pelourinho, demonstrou estar com as expectativas lá em cima.“A expectativa é de muita gente nesse mês e do outro vai melhorar ainda mais. O turismo está melhorando a cada dia. E a organização também está tudo bem. Eu só tenho a dizer que estou a agradecer. 

Enquanto Jamile Silva, que está no Parque, também está com receio das próximas horas de vendas.“Vim ano passado. Ano passado [as vendas] foram boas, espero que esse ano seja também, porque multiplicou o número de vendedores ambulantes”, disse.

Ambulantes que se inscreveram para trabalhar nos dias de festa em comemoração ao São João no Parque de Exposições, em Salvador, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (22).

Parte dos trabalhadores disseram que não foram contemplados com as licenças para vender seus produtos e só foram informados na manhã de hoje. De acordo com o SineBahia, foram disponibilizadas ao todo 941 vagas.

Além disso, uma confusão se formou na entrada do parque com pessoas que foram ao local retirar o kit de trabalho e os manifestantes que não conseguiram a permissão.

Uma grade de contenção caiu e algumas pessoas foram pisoteadas. Uma mulher chegou a passar mal, mas não aparentou ferimentos graves.

O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no São João de Salvador, aberto nesta quinta-feira (1), termina nesta sábado (3), no SineBahia, que fica na estação de Pituaçu.

São ofertadas 400 vagas e o serviço gratuito dá direito a trabalhar nos seis dias de festa que acontece no Parque de Exposições.

Para fazer o credenciamento os ambulantes precisam apresentar original e cópia de um documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4.

Nos dois primeiros dias o cadastro deve ser realizado por ambulantes que trabalharam no São João do ano passado. No sábado (3) novos trabalhadores podem fazer o cadastro. 

O novo sistema de cadastramento de ambulantes para atuarem em festas populares de Salvador está em fase final de testes. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o modelo tem sido amplamente discutido pelo grupo de trabalho criado para discutir o assunto e, em breve, a nova ferramenta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), será apresentada.

O grupo de trabalho interno criado pela Semop tem o objetivo de elaborar um novo modelo seguro e fácil, com novas regras e que contemple a todos com oportunidades iguais. Os trabalhos iniciaram logo após o fim do Carnaval deste ano e, deste então, já tiveram várias etapas.

Foram realizados encontros entre representantes da Semop com alguns ambulantes, audiências públicas com os órgãos de controle como Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Procuradoria Geral do Município (PGMS) e representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), em que foram discutidas ideias o cadastramento dos ambulantes nas festas populares.

“O grupo de trabalho vem desde fevereiro estudando um novo formato para o cadastramento dos ambulantes, não somente para o Carnaval de Salvador, mas para todas as festas populares, buscando solucionar alguns problemas que têm ocorrido no formato atual. O formato on-line é utilizado em várias cidades do país. Uma forma moderna e prática que evita que as pessoas percam tempo em filas”, disse o titular da Semop, Luciano Ribeiro.

De acordo com a Semop, o sistema on-line é seguro e possibilita que qualquer cidadão possa participar da seleção. No novo modelo, devem ser montadas estratégias de suporte para que esse cadastramento aconteça em um amplo prazo, que será divulgado com antecedência. Com isso, a Prefeitura visa contribuir para que os ambulantes que atuam nas festas populares da capital tenham melhores condições de trabalho.

Ambulantes que trabalharam na Micareta de Feira comemoraram as vendas na festa. Porém, não pouparam a administração municipal. A festa, que deve ser finalizada ainda nesta segunda-feira (24) com o arrastão do cantor Thiago Aquino previsto para às 10h, já é motivo de balanço dos vendedores.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ambulante Lucas Maia, que veio de Salvador, reclamou que pagou R$100 para receber um kit de trabalho da prefeitura e recebeu apenas um produto, uma bancada. Ele ainda reclamou da concorrência com ambulantes não licenciados.

Também ouvida, a vendedora Luciene Galiza criticou o local onde trabalhou e a facilidade com que os clandestinos tiveram para vender também. Outra vendedora, Rosa Lúcia Silva, reclamou do cadastramento dos ambulantes que foi feito pela internet, o que deixou muitas pessoas ficaram de fora.

Até esta terça-feira (21), a Defensoria Pública da Bahia atendeu mais de 1,5 mil pessoas durante o Plantão de Carnaval. Até a noite de segunda-feira (20), foram adotadas 26 medidas judiciais para assegurar os direitos dos cidadãos e das cidadãs.

Os dados foram apresentados pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio,  na última reunião de avaliação diária da Operação Carnaval 2023, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta terça-feira (21). Já em relação às 44 pessoas conduzidas para as audiências de custódia, a Defensoria atuou na defesa de 19 delas e, dos pedidos de liberdade provisória postulados, 13 foram deferidos. 

Ainda sobre números registrados pela Defensoria, mais de 3.700 materiais de divulgação da campanha temática do Plantão deste ano, como panfletos, ventarolas e adesivos de isopor, foram distribuídos em todos os circuitos da folia e ganharam muito mais repercussão em prol da valorização do trabalho de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as). Além disso, quase 800 pulseiras de identificação infantil foram fixadas nos braços das crianças pela equipe da Defensoria.

A subdefensora pública geral encerrou a apresentação com um agradecimento especial à equipe que, através de escala, vem trabalhando das 9 às 21h desde a quinta-feira, 16, e que segue até esta quarta-feira (22), às 15h, de plantão para garantir que os direitos, de quem está no circuito ou fora dele, não sejam violados. 
 

Entra ano e sai ano, o Carnaval é sempre um dos principais períodos do ano de maior expectativa para os ambulantes que aguardam o momento para conseguir uma renda extra. No Circuito Batatinha, no Pelourinho, alguns vendedores relataram uma diminuição no movimento de foliões, em relação aos outros anos, e atribuíram o fato à grade de atrações do local. 

“O primeiro dia ainda deu pra ganhar alguma coisa, mas esses dias pra cá está horrível. Não deu pra ganhar nada, está muito fraco. As bandas também, eu achei que foram fracas. Da quinta-feira pra cá deu péssimo, deu horrível, não ganhamos nada”, informou Jane, que está trabalhando como ambulante no Pelourinho.

Jane

Edson, que também está tentando conseguir um dinheiro extra no local, destacou que a festa “está adequada”, mas que a lista de atrações não o agradou. “Só o que eu tenho a reclamar é que não tem muitas bandas como nos outros anos, esse ano foi fraquíssimo”, contou ao Bahia Notícias.

Edson

Para Natasha Mendonça, que atua há anos no Pelourinho como trancista, o fluxo de trabalho também foi baixo. “Hoje mesmo, último dia de Carnaval, foi um movimento fraquíssimo. As melhores bandas todas na Barra, ou seja, o Carnaval agora é só para os ricos? Vamos olhar pelo Pelourinho, porque a gente precisa também”, opinou. 

Natasha Mendonça

Mas também teve quem conseguiu se dar bem com o retorno da festa. Para Wescley Santos, que trabalha com arte tribal, financeiramente este Carnaval foi melhor do que o último. “Este ano deu uma melhoradazinha”, pontuou. “Violência sempre tem, né? Porque muitas pessoas fazem o errado ao invés de procurar se divertir, brincar, estão aí procurando violência. Ao invés de vir para o Carnaval brincar, interagir, buscar paz e amor, eles vem pra bagunçar. Mas fora isso, o carnaval é maravilhoso”, completou.

Wescley Santos

Os filhos de vendedores ambulantes que estão nos Centros de Acolhimento de Salvador estão recebendo atendimento médico. Os centros foram montados pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que conta com o apoio assistencial da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). No sábado (18), a vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, visitou as instalações do Centro do Garcia.

“O carnaval de Salvador era aguardado com muita expectativa pelos soteropolitanos. A alegria é a marca do nosso povo e a identidade desta festa que, só estará completa, se pudermos garantir acesso à saúde, segurança e apoio às pessoas que estão nos bastidores da folia. Os ambulantes são a essência do carnaval. Para permitir que esses profissionais consigam trabalhar dignamente nesta maratona, sem se preocupar com quem os pequenos vão ficar ou ter que deixá-los expostos nas ruas, que a SPMJ com o apoio assistencial da SMS, montou esse esquema especial para atender os filhos dos ambulantes. São alguns dias longe do convívio familiar, mas com a certeza de que aqui não faltará amor, carinho, acolhimento e muita diversão”, destacou a secretária.

A titular da SMS acompanhou de perto todas as atividades desenvolvidas, participou de dinâmicas educativas dedicada aos pequenos e de palestra realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da SMS, sobre combate a leptospirose (doença transmitida pela urina do rato) e arbovirores. 

Durante os dias de festa, além do atendimento médico, os pequenos também participam de ações de escovação e prevenção à saúde bucal, dentre outras atividades educativas. Os espaços foram montados em unidades escolares do município sediadas em pontos estratégicos do circuito, que contam com estrutura de dormitório, refeitório, brinquedoteca, sala de leitura e de TV. Serão cerca de 500 vagas disponíveis, além de cinco refeições diárias.