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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

amarelinho

Acidente com “amarelinho” deixa trânsito intenso em trecho da Avenida São Rafael
Foto: Leitor Bahia Notícias

Um veículo do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecido como “amarelinho”, se envolveu em um acidente nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (4), na Avenida São Rafael, em Salvador.


A ocorrência aconteceu na região próxima ao Jardim Botânico e causa retenção no trânsito. Não há informação sobre feridos e nem o sobre que teria motivado a batida. A reportagem procurou a Transalvador, que informou que ainda não foi acionada.

 

Engarrafamento na Avenida São Rafael. Imagem: Goggle Maps

Acidente envolvendo três ônibus na Avenida Suburbana deixa passageiros feridos
Foto: Reprodução / TV Bahia

Três veículos que prestam serviço de transporte coletivo em Salvador se envolveram em um acidente na manhã desta segunda-feira (6), na Avenida Suburbana, na capital baiana.


Em nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que o acidente aconteceu por volta das 6h30, na altura do bairro de São João do Cabrito.

 

Acidente aconteceu em um ponto de ônibus. Foto: Reprodução / TV Bahia


A pasta detalhou que um ônibus do sistema complementar, conhecido como “amarelinho”, que fazia a linha Base Naval x Baixa do Fiscal, bateu no fundo de um ônibus convencional que estava parado em um ponto de embarque e desembarque, que por sua vez atingiu outro coletivo que estava à sua frente. 


Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegaram ao local e prestaram os primeiros socorros aos passageiros que ficaram feridos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos atendidos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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