alvara de construcao

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), de liberar o alvará de licenciamento de número 24340, em outubro do ano passado, para construção de espigões na praia do Buracão, no Rio Vermelho. A declaração do parlamentar aconteceu na audiência pública sobre o assunto, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

O documento, assinado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano da prefeitura (Sedur), João Xavier, tem validade até 27 de outubro de 2027, e autoriza a construção de edifício residencial de luxo, com área total construída de 7.715 m². Os empreendimentos verticalizados da construtora OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, antiga Odebrecht, é alvo de questionamentos da sociedade civil e do Ministério Público da Bahia. Eles teriam até 48 metros de altura, com 16 andares, maior do que a estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro, de 38 metros. 

Alvará de licenciamento que libera a contrução do edifício na Praia de Buracão. Foto: Divulgação

Além do sombreamento da praia do Buracão, na audiência pública também foram apontados outros riscos socioambientais, como de saneamento básico, drenagem pluvial e impactos no trânsito.

“O prefeito ficou o tempo todo mentindo, escamoteando, meias verdades, meias palavras sobre o assunto, mas a verdade apareceu e o fato é que o prefeito já deu o alvará, através do secretário de desenvolvimento urbano, como foi mostrado aqui na audiência. É decisão do prefeito, que mentiu, de forma despudorada, pra dizer que não daria nenhum tipo de licença se os espigões sombreassem a praia, mas o fato é que ele, num movimento sinuoso, autorizou a construção que pode sombrear a praia do Buracão e causar impactos ao meio ambiente e ao bairro do Rio Vermelho”, afirmou Robinson Almeida. "No dia do meio ambiente, o prefeito merece cartão vermelho",  concluiu o parlamentar.

SOMBREAMENTO

Arquitetos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmaram, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizada em maio, que o empreendimento que será instalado na Praia do Buracão pela OR Imobiliária Incorporadora, causará sombreamento da praia. 

A informação dos especialistas reforça o que foi apontado pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho em recomendação enviada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur). Ela registrou que a construção do edifício alteraria substancialmente a configuração original da localidade, com sombreamento da praia, e seria uma “afronta à legislação urbanística e ambiental” e recomendou a anulação do alvará concedido à empresa.