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Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (13) à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, junto a diretoria da Escola Santa Luzia a instauração de uma sindicância para apurar um caso de suposto racismo de uma professora contra um aluno, ocorrido em abril de 2024.
Na ocasião, ainda em outubro de 2022, o MP-BA ofereceu denúncia contra a professora, que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu. Segundo o documento, no dia 18 de abril de 2024, na Escola Municipal Santa Luzia, a professora injuriou o aluno, chamando-o de "macaco", ofendendo sua dignidade ou decoro em razão de raça.
A vítima estava no palco do colégio, enquanto a professora tirava fotos de vários alunos. O aluno não quis ser fotografado e se escondeu, momento em que a professora teria dito: "Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco". O aluno afirmou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o xingou de "macaco" com semblante fechado. Além disso, após o ocorrido, outros alunos passaram a chamá-lo da mesma forma.
A recomendação, emitida solicita que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada, observando as formalidades legais e encaminhando à Promotoria de Justiça de Ituaçu, no prazo de 30 dias, cópia do ato de instauração do procedimento e informações sobre as providências adotadas.
O MP-BA instaurou o procedimento após receber um relatório do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, que notificou a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.
"A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A inércia administrativa diante de uma denúncia dessa natureza reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, o que compromete a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos fundamentais", destacou o promotor de justiça Leandro Aguiar.
Após ser indicado em julho por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, Victor Hugo Diogo Barboza, aluno de Olavo de Carvalho, foi nomeado para um cargo na instituição, nesta sexta-feira (12).
De acordo com informações do Estadão, ele vai comandar a Coordenação de Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes dos Quilombos, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, em substituição a Tauiny Lasmar Moura dos Santos, que estava no cargo desde julho julho de 2019.
Ainda segundo a publicação, o novo contratado é graduado em direito e biomedicina, e não tem experiência na área de atuação na Fundação Palmares, órgão vinculado à Secretaria Especial da Cultura. Victor Hugo já foi filiado ao PPL e atuou como como ajudante parlamentar do PMDB. Ele também passou em um concurso para soldado em Brasília, e é aluno de um curso online de filosofia ministrado por Olavao de Carvalho, guru ideológico da família Bolsonaro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
