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almoxarifado de saude
Um terreno situado na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será desapropriado pelo Governo do Estado. O ato será realizado para construção de um Almoxarifado Central de Saúde, localizado no Conjunto Habitacional Cia II.
O estudo e o projeto foram realizados pela Secretária de Saúde, que estabeleceu a desapropriação completa do espaço, que tem um tamanho total de 30.992,33m², com as acessões e benfeitorias nela existentes.
A publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) determinou ainda que a pasta em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realize os atos administrativos e judiciais, caso necessário, em caráter de urgência com vistas à efetivação da desapropriação de que trata o decreto, para emitir-se a liquidação e o pagamento de indenização, neste processo de desapropriação e posse.
OUTRAS DESAPROPRIAÇÕES
No mês de agosto, o Governo do Estado já tinha estabelecido a desapropriação de um terreno na Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, para ampliação de uma unidade de saúde do município. O equipamento em questão é o Hospital Geral de Itaparica (HGI), que será ampliado após a desapropriação.
A área em questão possui 8.553,81m² e está localizada às margens da BA-532. O terreno, que agora pertencerá ao Estado, vai funcionar e auxiliar no processo de requalificação e ampliação do equipamento.
Já no mês de junho, a gestão tinha autorizado a desapropriação de uma área na cidade de Valença, baixo sul da Bahia, para a construção de um novo equipamento de saúde no município. Trata-se da Maternidade Regional de Valença, que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O espaço em questão tem 50.258,98m² e fica localizado às margens da BA-001, na Rua da Aguazinha, na sede do município, no KM 106, em uma localidade conhecida como Jaqueira.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.