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aliomar silva britto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão publicada nesta segunda-feira (17), concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Aliomar Silva Britto, integrante da 5ª Câmara Cível da corte. O ato foi formalizado pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
De acordo com a decisão, o afastamento voluntário do magistrado de suas funções terá efeitos práticos a partir de 17 de novembro de 2025, marcando o encerramento de sua carreira no Poder Judiciário baiano. A aposentadoria voluntária é um direito assegurado aos magistrados que preenchem os requisitos de tempo de serviço e idade, conforme a legislação vigente.
A saída de um desembargador do quadro efetivo do TJ-BA mobiliza os trâmites internos para a eventual nomeação ou promoção de outro magistrado para a vaga aberta na 5ª Câmara Cível, através da modalidade antiguidade.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Difícil".
Disse o senador Jaques Wagner (PT), um dos nomes que deve integrar a chapa majoritária ao avaliar o cenário atual em que existe a possibilidade do grupo ligado ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) aceitar uma candidatura independente de um partido aliado à gestão estadual, no caso do senador Angelo Coronel (PSD).
