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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

alessandro matos

Bruno Vasconcelos e Alessandro Matos são escalados para jogo da Série A do Brasileiro
Foto: Tiago Caldas / EC Bahia

A arbitragem baiana estará presente na 12ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou o árbitro central Bruno Vasconcelos e o assistente Alessandro Matos para o duelo entre São Paulo e Criciúma, nesta quinta-feira (27).

 

O assistente número 2 será Francisco Chaves Bezerra Júnior, de Pernambuco. O árbitro de vídeo será comandado por Carlos Eduardo Nunes Braga, do Rio de Janeiro.

 

O embate entre São Paulo e Criciúma está marcado para começar às 20h, no Morumbis. O Tricolor paulista é o nono colocado na tabela de classificação com 15 pontos, três a mais do que o Tigre que é o 13º.

Baianos estão escalados para Cuiabá x Atlético-GO, pela 11ª rodada do Brasileirão
Foto: Arquivo pessoal

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), confirmou a arbitragem da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A e teremos baianos no comando de um dos duelos. Para a partida disputada entre Cuiabá e Atlético-GO, neste sábado (22), na Arena Pantanal, às 18h30, o baiano Bruno Pereira Vasconcelos foi o escolhido para ser o árbitro principal do jogo.


A partida ainda contará com outro baiano, Alessandro Álvaro Rocha de Matos, que será o árbitro assistente 1. O jogo ainda contará com Vidal Cordeiro Lopes, também baiano, que será o assessor de arbitragem.


Bruno Pereira Vasconcelos, que estreou na Série A em 2024, foi eleito o melhor árbitro do Campeonato Baiano de 2024. Alessandro Matos fez parte do trio de arbitragem ideal da competição.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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