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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

alejandro catalano

Em inauguração de Complexo Eólico em Boninal, diretor da Pan American Energy diz que “empresa chegou para ficar”

O diretor-geral da Pan American Energy no Brasil, Alejandro Catalano, afirmou que a escolha para implantação do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, município situado na Chapada Diamantina, se deu após criteriosa avaliação das diversidades geográficas e, principalmente, pelos recursos disponíveis em termos de vento e radiação solar que, conforme ele avaliou, são muito competitivos.

Foto: Divulgação / PAE

Durante a inauguração do complexo, na manhã desta quarta-feira (03), em cerimônia que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entre outras autoridades, Alejandro Catalano reforçou que o parque eólico tem uma capacidade acima de 55%, enquanto a expectativa inicial era que fosse acima de 30%. 

 

“São condições muito competitivas. Com relação aos projetos, esse é o nosso primeiro projeto de muitos. Nós chegamos ao Brasil para ficar muito tempo e investir. No curto prazo, estamos trabalhando em concreto em um parque solar que poderia alcançar até 400 megawatts. Ainda estamos avaliando as melhores possibilidades para fazê-lo, mas estamos trabalhando nisso”, adiantou. 

 

O empreendimento localizado em Boninal recebeu investimento de R$3 bilhões e é o maior parque eólico entre os construídos pela companhia, que também está presente em outros cinco países: Argentina, México, Bolívia, Uruguai e Paraguai. O Complexo Eólico Novo Horizonte ocupa uma área de 2,7 mil hectares, com um total de 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques, o suficiente para abastecer até um milhão de residências no país. 

Foto: Divulgação / PAE

EMPREGO E RENDA 

Durante a entrevista ao Bahia Notícias, Alejandro Catalano salientou que durante os 20 meses de trabalho, a Pan American Energy gerou mais de 3.200 empregos. “Desde o primeiro momento, nós focamos no relacionado com as autoridades municipais e com as comunidades. E isso é uma coisa que nós fazemos em todas as nossas operações, porque entendemos que a melhor maneira de desenvolver as atividades é fazer uma parceria, conhecer as necessidades pontuais de cada comunidade e aportar”, afirmou. 

 

O executivo também destacou que dos mais de três mil empregos diretos que foram gerados, 700 postos de trabalho foram absorvidos pela mão de obra local. “Para muitas dessas pessoas nós precisamos capacitá-las. Além disso, nós assinamos acordos com o Senai para fazer capacitações, por exemplo, em técnico-eletricista, técnico-administrativo. Temos doações, algumas associações [sendo apoiadas]. Também ajudamos a escola local. Enfim, muitas atividades para fazer um bom relacionamento, uma parceria e que todos estejam envolvidos no projeto que, ao final de contas, vai gerar benefícios para todos”, frisou. 

 

Além de Boninal, a chegada da Pan American Energy na Chapada Diamantina movimenta a economia de outros municípios, a exemplo de Novo Horizonte, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas. A empresa também implementou 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades próximas ao complexo, beneficiando diretamente mais de 4,7 mil pessoas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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