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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ajuda humanitaria

Ajuda humanitária enviada à Gaza é “insuficiente”, afirmam entidades
Foto: Reprodução / Rede Globo

Entidades internacionais de ajuda humanitária afirmaram hoje (29) que os caminhões com remédios e mantimentos liberados por autoridades israelenses para atender a população civil na Faixa de Gaza possuem um número insuficiente.

 

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Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), antes do início da Guerra entre o Estado de Israel e o Hamas, cerca de 300 a 500 caminhões com suprimentos entravam diariamente em Gaza para ajudar a população. Desde o último dia 20, foram autorizados a entrar no enclave apenas 118 caminhões. As informações são da Agência Brasil.

 

“Uma resposta extremamente inadequada às necessidades constantes e crescentes em Gaza”, destacou a organização MSF, em publicação.

 

De acordo com o presidente internacional da MSF, Christos Christou, a entidade está pronta para aumentar a ajuda humanitária a Gaza, com equipes e suprimentos médicos de prontidão. “Mas, enquanto os bombardeios continuarem com a intensidade atual, qualquer esforço para aumentar a ajuda médica será inevitavelmente insuficiente”, disse.

 

Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados da Palestina (UNRWA) informou que milhares de pessoas invadiram, neste sábado (28), armazéns e centros de distribuição da agência nas áreas central e Sul da Faixa de Gaza para pegar farinha de trigo e itens básicos de sobrevivência, como suprimentos de higiene pessoal.

 

“Este é um sinal preocupante de que a ordem civil começa a ruir depois de três semanas de guerra e de um cerco rigoroso a Gaza. As pessoas estão assustadas, frustradas e desesperadas. As tensões e o medo são agravados pelos cortes nos telefones e nas linhas de comunicação pela Internet. Eles sentem que estão sozinhos, isolados das suas famílias dentro de Gaza e no resto do mundo”, disse o diretor de assuntos da UNRWA na Faixa de Gaza, Thomas White.

 

De acordo com a agência da ONU, o deslocamento em massa de pessoas do Norte da Faixa de Gaza para o Sul faz com que a estrutura da região Sul entrasse em colapso. Há famílias que receberam até 50 parentes e agora estão todos abrigados em uma mesma casa.

 

“Os fornecimentos no mercado estão esgotando enquanto a ajuda humanitária que chega à Faixa de Gaza em caminhões provenientes do Egito é insuficiente. As necessidades das comunidades são imensas, mesmo que apenas para a sobrevivência básica, enquanto a ajuda que recebemos é escassa e inconsistente”, destacou White.

 

Segundo a agência, neste sábado, não houve ingresso de caminhões com ajuda humanitária devido ao apagão nas comunicações: a UNRWA – principal intermediadora na recepção e armazenamento de ajuda na Faixa de Gaza – não conseguiu estabelecer comunicação com os diferentes agentes envolvidos no processo para coordenar a passagem do comboio.

 

“Apelamos a uma linha de fluxo regular e constante de fornecimentos humanitários para a Faixa de Gaza para responder às necessidades, especialmente à medida que as tensões e frustrações aumentam”, acrescentou White.

 

A UNRWA relatou que parte dos serviços e ligações à Internet foram restabelecidos neste domingo.

Ajuda humanitária chega em Gaza, mas não consegue levar combustível para geradores
Foto: Reprodução Youtube

O governo palestino confirmou, em comunicado, que os caminhões com insumos de ajuda humanitária que chegaram à Faixa de Gaza não puderam levar combustíveis. Neste sábado (21), foi permitida a entrada de 20 caminhões em território palestino.

 

Os caminhões que levavam combustível não entraram na área pelo risco de que o Hamas pudesse desviar o combustível para ações de guerra. Além disso, o governo afirma que os veículos tinham quantidades insuficientes de material hospitalar. As informações são do Metrópoles, parceiro Bahia Notícias.

 

Em comunicado do Ministério da Saúde local, porém, sete hospitais estão com serviços suspensos, já que não há luz e tampouco combustível para alimentar os geradores que permitiriam atender aos feridos e doentes da região.

 

“Apelamos à comunidade internacional para que importe material médico e combustível para os hospitais”, pediu o governo palestino.

 

Informações apuradas pelo site apontam que as agências de cooperação internacional estão buscando formas de permitir que o combustível chegue de forma rastreada para ser usado nos geradores sem ser desviado de função, mas não há perspectiva para que isso ocorra nos próximos dias.

 

Desde o ataque do Hamas ao território israelense, em 7 de outubro, o fornecimento de eletricidade e de combustível a Gaza está suspenso em uma operação de cerco do governo de Israel.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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