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O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquimica), a Air Products Brasil Ltda. e a Taminco do Brasil Comércio de Aminas Ltda. celebraram na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, nesta segunda-feira (16), um acordo que estabelece o pagamento, pela empresa, de R$ 3.386.716,17 a 119 trabalhadores.
A conciliação se deu a partir de proposta que já tinha sido aprovada em assembleia geral extraordinária dos trabalhadores. O acordo encerra a discussão entre as partes sobre os cálculos de liquidação dos créditos trabalhistas decorrentes da aplicação da Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho de 1989/1990 firmada entre o Sindiquimica e os sindicatos patronais Sinper e Sinpaq, a qual previa reajuste salarial mensal aos trabalhadores integrantes da categoria.
O pagamento aos trabalhadores será realizado em parcela única, com valores individualizados conforme planilha anexa ao acordo, com recursos advindos de depósitos que deverão ser feitos ao sindicato até o próximo dia 3 de outubro.
A conciliação prevê ainda que as partes envolvidas renunciem a quaisquer reivindicações futuras relacionadas ao processo, garantindo, assim, o encerramento definitivo da disputa.
O sindicato se comprometeu a realizar o repasse dos depósitos aos trabalhadores mediante a assinatura de recibos individuais, e a prestar contas sobre aqueles que não retirarem os valores no prazo estipulado.
Os trabalhadores devem procurar o sindicato a partir do dia 8 de outubro, conforme cronograma a ser divulgado na página do Sindiquimica a quem compete, com exclusividade, repassar aos beneficiários os depósitos relativos aos pagamentos.
A prescrição do direito de cada trabalhador à parcela acordada foi uma das questões abordadas no acordo, ficando estipulado que, após a homologação judicial, os valores que não forem retirados pelos trabalhadores dentro do prazo estabelecido prescreverão, e o montante remanescente será devolvido às executadas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
