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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ailton aquino dos santos

Apadrinhado por Haddad, governo indica Gabriel Galípolo para diretoria do Banco Central
Foto: Divulgação / Casa do Saber

O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, será indicado pelo governo federal para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). A informação foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira (8). Além disso, o titular da Fazenda afirmou que o servidor Ailton Aquino dos Santos será indicado para a diretoria de Fiscalização do BC.

 

“Conversei com o presidente Lula tem um tempo sobre essa minha intenção e ele chancelou os dois nomes, ele confia absolutamente nas pessoas que estão sendo indicadas. A primeira vez que ouvi o nome do Galípolo para o Banco Central partiu do Roberto Campos Neto. Eu estava na reunião do G20 na Índia e fomos almoçar juntos. Foi a primeira pessoa que mencionou a possibilidade, no sentido de entrosar as equipes do Ministério da Fazenda e do BC”, disse Haddad.

 

As indicações de Galípolo e Aquino ainda  precisam ser aprovadas pelo Senado, processo que provavelmente irá demorar algumas semanas. O servidor Ailton Aquino é hoje auditor chefe do Banco Central e está na autoridade monetária há 25 anos. Ele será o primeiro diretor negro do BC.

 

Haddad reforçou que os indicados terão “autonomia” para atuar na autarquia, sem pressões internas do governo para reajustar a taxa de juros, que tem sido alvo de críticas do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

“Tem nove diretores no BC e o presidente Lula vai indicar os nomes. Gabriel não é filiado ao PT, foi convidado a participar do governo por mim, foi um convite pessoal. Ele nunca teve militância partidária e é conhecido do mercado. Ele está indo para o BC com autonomia e para cumprir a lei e buscar crescer com baixa inflação e justiça social”, afirmou Haddad.

 

Para o lugar de Galípolo na Fazenda, segundo o “O Globo”, o ministro deve nomear o advogado Dario Durigan, que foi assessor especial de Haddad na prefeitura de São Paulo entre outubro de 2015 e dezembro de 2016, quando Haddad deixou o cargo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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