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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ailton aquino dos santos

Apadrinhado por Haddad, governo indica Gabriel Galípolo para diretoria do Banco Central
Foto: Divulgação / Casa do Saber

O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, será indicado pelo governo federal para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). A informação foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira (8). Além disso, o titular da Fazenda afirmou que o servidor Ailton Aquino dos Santos será indicado para a diretoria de Fiscalização do BC.

 

“Conversei com o presidente Lula tem um tempo sobre essa minha intenção e ele chancelou os dois nomes, ele confia absolutamente nas pessoas que estão sendo indicadas. A primeira vez que ouvi o nome do Galípolo para o Banco Central partiu do Roberto Campos Neto. Eu estava na reunião do G20 na Índia e fomos almoçar juntos. Foi a primeira pessoa que mencionou a possibilidade, no sentido de entrosar as equipes do Ministério da Fazenda e do BC”, disse Haddad.

 

As indicações de Galípolo e Aquino ainda  precisam ser aprovadas pelo Senado, processo que provavelmente irá demorar algumas semanas. O servidor Ailton Aquino é hoje auditor chefe do Banco Central e está na autoridade monetária há 25 anos. Ele será o primeiro diretor negro do BC.

 

Haddad reforçou que os indicados terão “autonomia” para atuar na autarquia, sem pressões internas do governo para reajustar a taxa de juros, que tem sido alvo de críticas do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

“Tem nove diretores no BC e o presidente Lula vai indicar os nomes. Gabriel não é filiado ao PT, foi convidado a participar do governo por mim, foi um convite pessoal. Ele nunca teve militância partidária e é conhecido do mercado. Ele está indo para o BC com autonomia e para cumprir a lei e buscar crescer com baixa inflação e justiça social”, afirmou Haddad.

 

Para o lugar de Galípolo na Fazenda, segundo o “O Globo”, o ministro deve nomear o advogado Dario Durigan, que foi assessor especial de Haddad na prefeitura de São Paulo entre outubro de 2015 e dezembro de 2016, quando Haddad deixou o cargo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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