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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

agroindustria familiar

Com investimento de R$ 24 milhões, Governo do Estado entrega requalificação da BA-414
Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os 22 quilômetros da BA-414, que conectam Pintadas a Capela do Alto Alegre, passaram por requalificação e foram entregues neste sábado (7) pelo Governo do Estado. A obra contou com um investimento de mais de R$ 24 milhões, beneficiando cerca de 105 mil habitantes na região, incluindo moradores de Nova Fátima, Pé de Serra e Ipirá. 

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou a entrega em visita ao município de Pintadas. “São entregas significativas para o fortalecimento das cadeias da agricultura familiar. Além de abastecer as mesas de quem produz, vão poder vender e botar dinheiro na renda das pessoas”, disse. 

 

“O trecho viário renovado também significa facilidade em transporte de insumos, de carga, de estudantes, de visitantes. Ou seja, mais qualidade de vida para o povo”, completou o governador.

 

OUTRAS ENTREGAS

Além da requalificação viária, foram entregues diversas obras que fortalecem o polo de agroindústria familiar localizado em Pintadas. O governador inaugurou uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas, com investimento de mais de R$ 3,8 milhões. A unidade, com capacidade para processar 27 toneladas, atenderá 100 agricultores familiares em Baixa Grande, Várzea da Roça e Pintadas. A previsão é a criação de 13 novos empregos diretos e 11 indiretos, com um aumento de 170% na quantidade de frutas processadas por mês.

 

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

 

Na zona rural do município, foram inauguradas uma unidade de classificação de ovos, com capacidade para processar 300 dúzias por dia, e outra de beneficiamento de produtos de abelhas na localidade JPL. Com um investimento total de mais de R$ 1,5 milhão, essas obras beneficiarão 68 famílias. Para fortalecer a agricultura familiar na cidade, também foi entregue um trator com implementos agrícolas para a Cooperativa Ser do Sertão (CoopSertão).

 

Segundo o prefeito de Pintadas, Valcyr Rios, as ações realizadas pelo Governo do Estado garantem o desenvolvimento do município. “Vão fortalecer tanto o produtor no campo quanto as cooperativas, porque esses produtos vão ser certificados e possibilitarão ser comercializados no território baiano e regional, aumentando a renda para as nossas comunidades”, afirmou.

 

Como parte das melhorias urbanas, uma nova praça foi entregue no bairro Lívio da Colina.

 

Na ocasião , o governador visitou o Frigorífico FrigBahia, operado pela Cooperativa Agroindustrial de Pintadas. Essa unidade, inaugurada  pelo Governo do Estado em 2022, recebeu investimentos no valor de R$ 5,7 milhões, em um processo abrangente de requalificação. Jerônimo visitou também as obras do colégio de tempo integral que está sendo construído no município.

 

CONVÊNIOS

Em Pintadas, o Governo do Estado também autorizou um convênio com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe (CDS Bacia do Jacuípe) para a implantação do Programa PROMER, que realizará serviços de limpeza e requalificação de aguadas em 15 municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Cerca de 800 famílias serão beneficiadas.

 

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

 

Também foram autorizados convênios com o município de Pintadas para a construção de uma praça e para a pavimentação de ruas, além da reforma e a ampliação da Escola Zilda Dias da Silva.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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