agricultura

O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam recuo na estimativa da safra de grãos na Bahia. A redução é resultado dos efeitos do clima, incluindo o El Niño, que agravou a estiagem em todo o Nordeste.    

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11 milhões de toneladas, representando um recuo de 9,1% em comparação com a safra de 2023, que teve o melhor resultado da série histórica do levantamento.

As áreas plantadas e colhidas estão estimadas em 3,57 milhões de hectares, um avanço de 1% em relação à 2023. O rendimento médio esperado da lavoura de grãos no estado é 2,6% menor na mesma base de comparação. O volume de soja a ser colhido deve chegar a uma queda de 5,9% sobre o verificado em 2023, correspondendo a 7,12 milhões de toneladas. A área plantada de soja ficou projetada em cerca de 2,0 milhões de hectares.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,39 milhões de toneladas, o que representa um declínio de 22,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 16,5% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 1,70 milhão de toneladas, 27,5% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 8,6% em relação à colheita anterior, totalizando 681 mil toneladas.

A produção de algodão está estimada em 1,81 milhão de toneladas, que representa aumento de 3,8% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 4,1% para 379 mil hectares em relação à safra de 2023.

Para lavoura do feijão espera-se avanço de 0,6%, na comparação com a safra de 2023, totalizando 240 mil toneladas. A primeira safra da leguminosa está estimada em 142 mil toneladas, 1,1% inferior à de 2023, e a segunda safra deve ter uma variação positiva de 3,2%, na mesma base de comparação.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,4% em relação à safra 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior.

Em relação ao café, está prevista a colheita de 270 mil toneladas este ano, 9,4% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 116 mil toneladas, com variação anual de 15,7%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 154 mil toneladas, 5,1% acima do nível do ano anterior.

Com relação à safra de milho, a expectativa é de que a safra atual seja bem menor que a anterior totalizando 2,48 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (1,53 milhões de toneladas) e da terceira (847 mil de toneladas) safra do cereal. A produção de milho na Bahia apresenta previsão de queda de 36,9% em relação ao período anterior.

A Bahia recebeu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de  R$ 334 milhões. O montante será destinado para a produção de fertilizantes, considerado um segmento estratégico para o país.

Com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, a ministra Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília um contrato com a empresa Fosnor, que opera no distrito de Angico dos Dias, que fica no município de Campo Alegre de Lourdes, no Norte baiano, e em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado.

De acordo com o governo, o Brasil ocupa a 4ª posição no consumo global de fertilizantes. Em contrapartida, o país é dependente de importações destes fertilizantes, com mais de 80% provenientes do exterior. O novo crédito será investido no apoio ao desenvolvimento de uma rota tecnológica a seco de concentração do minério fosfato de jazida no município de Irecê, e dos derivados de cálcio e magnésio, impactando positivamente o setor agrícola.

O secretário André Joazeiro ressaltou que este é um investimento estratégico para a Bahia e para o Brasil como um todo. “Com o aumento da oferta nacional, poderemos proporcionar preços mais estáveis, ampliar a oferta de tecnologia e aumentar a produtividade, beneficiando diretamente os produtores rurais e promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes”.

Na cerimônia, a ministra Luciana Santos assinou outros quatro contratos, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos, com empresas que desenvolvem iniciativas para o lançamento de artefatos espaciais, veículos não tripulados, produção de proteína animal e fertilizantes. “A assinatura desses cinco contratos fecha com chave de ouro um ano de muitas conquistas na agenda de inovação no país”, afirmou.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) anunciou, nesta segunda-feira (4), um alerta para a previsão de queda na economia em detrimento da estiagem que atinge todo estado, em especial, a região semiárida. Ao Bahia Notícias, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, explica que o problema da seca já é característico de algumas regiões baianas e foi agravado pelo calor excessivo e falta de chuvas durante o ano.

Miranda afirma que os impactos são assegurados, no entanto, a dimensão das reduções dependem de uma possível normalização climática no verão. “Eu não tenho dúvida de que, quando cai a produção, cai o PIB do Estado, as coisas estão diretamente ligadas uma com a outra. Ainda depende da continuidade do sol ou da chuva. Lá pra março nós poderíamos dar um número mais responsável para atribuir à queda do PIB, mas com certeza absoluta vai ter queda no PIB em relação ao ano anterior”, reitera. 

Em 2023, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, alertou para os impactos do El Ninõ nas temperaturas e previsões climáticas no Brasil. O El Ninõ se dá pela alteração das temperaturas marítimas do Oceano Pacífico que gera impactos significativos no clima sul-americano, e, no Brasil, pode se refletir em grandes tempestades na região Sul e o agravamento da seca nas regiões Norte e Nordeste. Justamente o aumento das temperaturas e a seca foram responsáveis por reduções nas atividades agropecuárias, que já se refletem na economia. 

Apesar das expectativas para o retorno das chuvas, as expectativas não são boas: os impactos do El Ninõ ainda perduram durante esse final ano e no início de 2024. Sobre o impacto das reduções produtivas, em especial, a produção dos itens básicos como leite, café e carne na economia do estado, o presidente da Faeb ressalta que os efeitos do desequilíbrio na produção agropecuária devem ser sentidos, principalmente a partir do primeiro trimestre de 2024. 

“É uma coisa diretamente correlacionada. Se tem seca, os produtos vão ficar escassos e a demanda continua, então os produtos como feijão, a cebola, que já chegou a 30% de perda em Irecê por conta das altas temperaturas, e o leite e outros produtos da cesta básica que acabam subindo pela diminuição da produção. É quase um efeito imediato do pós-seca, o aumento da cesta básica”, afirma. 

No entanto, o número de produtores afetados pela queda de produtividade também gera preocupação na Federação. “Os pequenos produtores, sem dúvida são os mais afetados. A imensa maioria das pessoas afetadas de forma mais dramática são os pequenos produtores, às vezes é até agricultura de subsistência. Ele faz a feira com o que ele produz, com o leite que ele tira, a banana que ele colhe, e vai para os centros urbanos vender e desse dinheiro ele tira o aporte para sustentar a sua família”, detalha. 

Humberto também projeta os impactos da contração do mercado de trabalho proveniente das grandes empresas: “O desemprego também porque o que movimenta a economia do interior é o campo, e isso pode aumentar as taxas de desemprego no Estado que já não são boas, inclusive levando a migração para as periferias das grandes cidades.” 

A Faeb afirma ainda que está buscando o apoio das iniciativas públicas e privadas na região, na tentativa de minimizar as implicações sociais da seca. “Do governo, nós temos cobrado justamente o fornecimento de cestas básicas e o fornecimento de água e criação de poços; já o governo federal, estamos buscando os bancos oficiais, para a criação de um crédito de emergência, como já aconteceu em outras secas no passado; cobramos também prorrogação das dívidas e comercialização de milho pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com um preço mais barato que o de mercado; enquanto da iniciativa privada incentivamos a doação de produtos como ração para o gado e instrução para os pequenos produtores, com treinamentos.” 

O órgão alega que essas ações são paliativas para manter o funcionamento do trabalho agrícola, já que a melhora no panorama de produção, no momento, depende do equilíbrio climático durante os próximos meses. A Faeb prevê ainda que o agravamento da estiagem por mais um trimestre pode comprometer toda economia agrícola do primeiro semestre de 2024.

Você já comeu panetone de mandioca? essa é a novidade que as mulheres agricultoras da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jacuba e Adjacências, em Ibirapitanga, no Baixo Sul da Bahia, investiram para garantir mais renda e sabor.  

“O panetone de mandioca é muito saboroso e já vamos nos organizar para aproveitar as festas de fim de ano para vender os produtos. O nosso objetivo é garantir a nossa independência financeira e a capacitação foi muito proveitosa nesse sentido”, comentou a agricultora Jeane Santos. 

A receita foi apresentada ao grupo de agricultoras numa capacitação realizada peça Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Claudia Xavier.

O curso aumentou as formas de utilização da mandioca para a produção tanto do panetone quanto de outras receitas como sequilhos, avoador, pizza de aipim e aipim chips, na nova cozinha comunitária do local, requalificada a partir de investimentos da CAR. 

Na comunidade, os produtos derivados da mandioca já são comercializados em feiras locas, estabelecimentos da região e também via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Duas pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas por uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia. A ação ocorreu por meio do MPT em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Segundo o relatório do MPT, os trabalhadores foram localizados na última terça-feira (26). Durante a verificação do caso, as vítimas foram encontradas atuando em atividade pecuária e submetidas a condições degradantes. Eles não possuíam contrato de trabalho, cumpriam jornadas exaustivas e não recebiam pagamento corretamente. O alojamento não tinha banheiro nem chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza. Após a liberação, ambos já receberam as rescisões do contrato de trabalho.

O dono da Fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União um documento se comprometendo a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados. Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, também beneficiados no termo de ajuste de conduta com a obrigação do fazendeiro de registrar os contratos. 

Os dois homens resgatados foram encaminhados para a assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde, além de documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho. 

Os valores pagos não foram divulgados para preservar a integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. A rede de proteção de vítimas de trabalho escravo está sendo mobilizada para garantir assistência aos dois nesse pós-resgate. O nome da propriedade é do fazendeiro também não foi informado.

Um novo levantamento realizado pela Serasa Experian revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes. A pesquisa considerou os 26 estados e distrito federal. A idade é um fator determinante sobre a negativação no campo. As informações são da Agência Brasil.

Os dados mostram que os trabalhadores rurais que têm mais de 60 anos têm menor inadimplência, enquanto aqueles que têm entre 18 e 25 anos marcaram níveis mais altos.

“Ainda que tenhamos uma fatia de produtores inadimplentes, esse número pode ser considerado baixo, pois, quando comparamos com toda a população negativada, por exemplo, o índice chegou a 43,7% em julho deste ano. Além disso, a relação com o estudo que fizemos em março deste ano mostra que o índice permaneceu praticamente estável, com aumento de 1%”, explicou, em nota, o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta.

Na análise por região, é possível observar que o Sul registrou o menor nível de negativação, com apenas 15% dos trabalhadores do campo com nome no vermelho. Na sequência estavam o Sudeste (24,6%), o Centro-Oeste (30,4%), o Nordeste (33,8%) e o Norte (40,1%).

Em relação aos estados, o Amapá tem o maior percentual de produtores rurais inadimplentes. Em contrapartida, o estado de Santa Catarina mostra o cenário mais positivo.

DICAS
Segundo recomendação da Serasa Experian, para reduzir os riscos de inadimplência, manter um perfil de crédito saudável e continuar com a produção em dia, os produtores rurais que atuam como pessoas físicas precisam, assim como os consumidores comuns, se dedicar ao planejamento financeiro, que, no caso do agro, implica conhecer os movimentos do mercado ligados aos custos de insumos e os preços futuros da produção com o objetivo de controlar as finanças.

“Além disso, é preciso considerar a contratação de seguro rural para proteger o produtor e a sua produção dos riscos ligados a chuvas excessivas, seca e geada entre outros. Assim, quando ocorrerem esses eventos, o produtor tem a opção de utilizar o seguro para cobrir suas obrigações com os financiadores e parceiros sem o risco de ter seu nome negativado”, diz a Serasa Experian.

De maneira geral, as negociações de débitos vencidos ou próximos ao vencimento são sempre um caminho assertivo para evitar fazer parte da lista de inadimplentes, afirma a entidade.

“A maior parte dos produtores rurais brasileiros conseguem evitar a inadimplência e continuam gerando empregos, cultivando e expandindo seus ganhos, além de mitigar os riscos de suas negociações. Ainda assim, para aqueles que precisam de ajuda, temos o compromisso de proporcionar ferramentas que auxiliem a regularização financeira”, completou Marcelo Pimenta.

METODOLOGIA
Para o Indicador de Inadimplência do Produtor Rural da Serasa Experian, atualizado em julho de 2023, foram analisados cerca de 10 milhões de perfis de pessoas físicas que têm financiamentos da modalidade rural e/ou agroindustrial no Cadastro Positivo e/ou que sejam donos de propriedades rurais, com CAR (Cadastro Ambiental Rural) ou Cafir (Cadastro Federal de Imóveis Rurais), distribuídas em todas as 27 unidades federativas do país.

O Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 5,1 milhões de estabelecimentos rurais e 15,1 milhões de produtores rurais, dentre os quais 10,1 milhões foram enquadrados como agricultores familiares. O grupo estudado pode ser considerado, portanto, uma amostra dessa população de produtores rurais.

Os indicadores de inadimplência apresentados consideram todas as dívidas no mercado, ou seja, se um produtor está adimplente com uma revenda ou uma cooperativa, frente ao cartão de crédito ou uma financeira, se tem dívidas vencidas e/ou negativas em qualquer cenário, este é considerado inadimplente até que o débito vencido seja pago. Adicionalmente, o estudo avalia todos os portes da população agro, do familiar ao grande exportador.

Conhecida como Matopiba, a região formada pelos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola que deve atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento deve ocorrer baseado na produtividade.

Os números fazem parte do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.

É surpreendente a taxa de crescimento da produção, de acordo com o estudo das projeções. Dos 15 municípios selecionados, o aumento da produção deve ser próximo de 40% no próximo decênio. Entre estes, estão Uruçuí (PI), Ribeiro Goncalves (PI), Riachão das Neves (BA) e Jaborandi (BA).

Soja, milho e algodão se destacam na Bahia, enquanto, nos outros estados, há destaque também para o arroz, além da soja e do milho.

O principal bioma é o Cerrado (91%), seguido de 7% da Amazônia e 1,6% da Caatinga.

Existe na área cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 36 quilombolas e 1.053 assentamentos de reforma agrária, de acordo com levantamento feito pelo Grupo de Inteligência Estratégica (Gite) da Embrapa.

Algumas das principais associações e entidades ligadas ao agronegócio receberam com elogios o lançamento, pelo governo Lula, do Plano Safra 2023/2024. O Plano, que prevê recursos de R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção rural no País, representa um volume financeiro recorde, com a novidade do incentivo à sustentabilidade, por meio da redução da taxa de juros a produtores que adotarem práticas de preservação ao meio ambiente.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), por exemplo, parabenizou o “esforço” do governo federal em oferecer um plano à altura das necessidades do setor. Lupion destacou em especial o comprometimento com o agro demonstrado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na elaboração do Plano Safra 2023/2024.

“Gostaria de destacar e parabenizar o esforço do governo, em especial do ministro Fávaro, em buscar entendimentos entre as diferentes pastas para atender a uma grande demanda de negócios no Plano Safra. O montante disponibilizado é significativo e merece nosso reconhecimento”, disse.

De acordo com o presidente da FPA, no entanto, é preciso destacar a preocupação do agro em relação ao volume de equalização de juros. Lupion lembra que a essa equalização é essencial para viabilizar uma grande quantidade de negócios por meio dos recursos do Plano.

“Se a equalização for insuficiente, os recursos se esgotarão rapidamente e perderemos uma parte significativa do potencial de negócios que poderia ser alcançado. Precisaremos aguardar o lançamento do MDA amanhã para obter uma compreensão mais precisa desse montante disponível”, afirmou o deputado.

Na mesma linha, o presidente do Sistema Faep/Senar do Paraná, Ágide Meneguette, afirmou que o Plano Safra atendeu as expectativas do setor produtivo, e que é preciso destacar o aumento significativo no volume financeiro, tanto para custeio quanto para comercialização. Entretanto, Meneguette alertou para as taxas de juros acima do esperado.

“As taxas de juros vieram um pouco acima do esperado, com algumas linhas com taxas em dois dígitos, o que acaba pesando para o produtor”, avaliou. “Esperamos que os recursos sejam liberados da forma mais adequada possível, para que não tenhamos problemas de financiamento que observamos na safra 2022/23”, acrescentou o presidente do Sistema Faep/Senar do Paraná.

O Plano Safra 2023/2024 prevê que para o custeio de comercialização, as taxas de juros devem ser de 8% ao ano a médios produtores – enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Promamp) – e de 12% aos demais produtores. No caso dos recursos previstos para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa acessado.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, classificou como “insuficiente” o volume de recursos destinados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, os recursos destinados ao PCA aumentarão em 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e em 61% para armazéns de maior capacidade, com taxas controladas de 7% e 8,5%.

Na avaliação de Galvan, o volume está aquém da necessidade do produtor.

“A safra brasileira cresceu 40 milhões e toneladas neste ano. Os valores não atendem a nossa necessidade. E temos outra questão, de acesso ao PCA. A burocracia é muito grande. É preciso facilitar”, afirmou o presidente da Aprosoja Brasil.
 

Com vencimento em 2027, a concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode não ser renovada. A concessionária está na mira dos deputados estaduais baianos e foi o alvo prioritário das reclamações durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Comissão, Manoel Rocha (União), destacou que a ineficiência energética é o principal entrave para o crescimento do agronegócio na Bahia. Ele apontou também que a insatisfação com a Coelba é generalizada entre os colegas de Casa, sejam eles da situação ou oposição, e até mesmo do governo, o que, segundo ele, facilitaria a adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora.

“A insatisfação é geral. Esse debate vai ter que passar pela Assembleia e lá não tem um deputado da situação ou oposição que defenda a qualidade dos serviços da Coelba. A rejeição é unânime na assembleia e também no governo. Secretários estaduais estiveram aqui manifestando a situação do governo contra a qualidade dos serviços prestados pela Coelba. Então, existe a possibilidade muito grande do contrato não ser renovado”, iniciou o deputado.

“A Coelba precisa investir e atender as demandas que são de sua responsabilidade. São milhares de hectares já com outorga de água, licenciamento ambiental, mas faltando energia para poder entrar em produção. É uma reclamação geral, do pequeno, médio e grande produtor, essa falta de infraestrutura energética. A Coelba precisa mudar essa postura”, acrescentou.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, o tema é urgente e precisa de atenção da empresa e do governo.

“Quando a Coelba era estatal, o estado da Bahia separava as regiões onde as solicitações foram feitas, botava o dinheiro do orçamento do estado e repassava para a Coelba. Fazendo orçamento com base no dinheiro que o estado tinha. Depois que a Coelba foi privatizada, não teve mais essa verba para investir em redes prioritárias. Em algumas reuniões com a Coelba, a gente ouvia do presidente que o que é preciso para fazer o investimento em cada região, é que o empresário assine a contratação para investir. Se existe a possibilidade concreta de se fazer o empreendimento, a Coelba vai fazer a rede. Temos que ter uma saída. É disponibilizar, não sei de onde, e talvez permitir legalmente que a Coelba invista já que ela tem disponibilidade de caixa para isso, que a gente destrave as ações no Oeste. O fumo, por exemplo, tem uma trava para crescer no Oeste por falta de energia”, destacou o produtor.

Também presente no encontro, o superintendente da Coelba ouviu as críticas e falou sobre os investimentos no setor nos últimos e anos e garantiu que a empresa vai se comprometer em atender as demandas do setor.

“Investimos na Bahia, basicamente 40% a mais que o segundo colocado no Brasil. Nos últimos quatro anos nós tivemos um investimento na ordem de R$ 6,6 bilhões e faz com que a gente tenha investido tanto pra qualidade quanto pra novos negócios [...] buscamos firmar parcerias, para que a gente realmente consiga alavancar os negócios da região Oeste e em toda a Bahia, porque sabemos da importância da energia para o agronegócio”, pontuou.

BRONCA ANTIGA

Em novembro de 2021, a AL-BA instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visava investigar denúncias contra a Coelba. A proposta foi idealizado pelo então deputado Tum, hoje secretário de Agricultura (Seagri), mas não seguiu adiante.

Após algumas discussões, a CPI não tomou corpo e acabou naufragando. O principal motivo foi o imbróglio entre os membros governistas e de oposição, que disputavam a presidência da comissão.

Com a proximidade das eleições a matéria foi enterrada de vez.

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado.

“Essas ações vão levar o desenvolvimento para o povo baiano. E vão, sobretudo, produzir o alimento para acabar, de uma vez por todas, com a fome na Bahia, que é um projeto que o governador Jerônimo Rodrigues colocou na pauta do dia”, completou Jeandro Ribeiro.

O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopatan), Juscelino Macedo, que atende por meio da cooperativa 366 associados, disse que os investimentos devem aumentar a produtividade da mandioca e a renda média do produtor. “Nossa expectativa com esses projetos é aumentar a produtividade e a renda do produtor, aumentar o número de assistidos, bem como a renda média do cooperado, dando mais dignidade ao homem do campo”, salientou Juscelino.

Setor agropecuário da Bahia registra crescimento de 3,6% no último trimestre de 2022. O cálculo foi divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sobre o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os valores correntes, o PIB do setor atingiu a marca de R$ 22,1 bilhões no quarto trimestre de 2022, o que representou 23,5% da economia baiana naquele período.

No ano de 2022, o PIB do agronegócio no estado registrou um crescimento de 1,0%, totalizando R$ 110,7 bilhões, segundo a SEI. O número representa 27,6% da atividade econômica baiana no ano passado. 

A maior contribuição para esse crescimento foi observada no segmento de distribuição e consumo final, que respondeu por 63,1% da atividade do agronegócio. O sucesso desse setor no último trimestre do ano é um fenômeno bem conhecido, uma vez que poucas culturas são colhidas durante esse período, o que impacta diretamente nos agregados insumos e agropecuária.

Para o secretário da Agricultura, Wallison Tum (Avante), os dados comprovam a importância da agricultura baiana para a economia do país. “Esses dados demonstram a força da agropecuária baiana, deixando clara sua importância dentro do cenário do Brasil e também do mundo, como um dos celeiros do planeta”, afirmou.

Desativado pela gestão de Jair Bolsonaro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto que recria o Conselho foi assinado nesta terça-feira (28) durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Além disso, também foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019. Após sua vitória nas eleições, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria era o seu "compromisso número um”.

Emocionada, a presidenta do Consea relembrou da época da extinção do Consea. "Quando em 1 de janeiro de 2019 o Consea foi extinto nós fomos para as ruas, nós fomos para dentro do Congresso Nacional, nós conseguimos uma primeira vitória, mas não a derrubada do veto do então presidente, mas entre essa aparente derrota e o que vivemos desde então, há muita historia a ser contada”, declarou.

No final de sua fala, Elisabetta comemorou a volta do Conselho e agradeceu ao presidente Lula pela assinatura do decreto. "Ontem, 4 anos depois voltamos para a rua comemorando: o Consea voltou. Um prato cheio de justiça social.

O Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, e considerado um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da solenidade.

“A reinstalação do Consea é um símbolo muito forte. O primeiro ato do presidente anterior, quando assumiu, foi destituir o Consea. E o primeiro ato do presidente Lula quando assumiu aqui, neste Palácio, foi determinar que nós restituíssimos e reinstalasse o Consea. O Consea voltou”, comemorou o ministro Márcio Macêdo.

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, ao assumir o governo, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.

“Na verdade, eles nunca conseguiram acabar com o Consea. Eles desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea, pelo Brasil afora, continuaram lutando, continuaram organizado e continuaram tentando combater a fome por esses quatro cantos do Brasil”, declarou o presidente Lula durante seu discurso ao falar sobre a extinção do Conselho.

“Eu ainda sonho que a fome tem que ser terminada no mundo. […] E combater a fome é uma coisa muito séria. […] A nossa luta é incansável. E nós temos que recuperar o direito desse povo, não apenas de comer 3 vezes ao dia, mas desse povo andar de cabeça erguida, desse povo ter orgulho de ser brasileiro, de ter um trabalho decente e ter uma escola decente”, finalizou Lula.

A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer convidar Gisele Bündchen para ser embaixadora do Brasil, na divulgação do país como produtor de alimentos atento à preservação do meio ambiente. “Na Jovem Pan sinalizei que a Gisele Bündchen podia ser embaixadora do Brasil para mostrar que produzimos alimentos para o mundo preservando a natureza. A modelo vai receber, em breve, convite nosso”, escreveu, nesta segunda-feira (14), a ministra de Jair Bolsonaro, em uma publicação no Twitter, na qual marca a top model brasileira.

Na Jovem Pan sinalizei que a Gisele Bündchen podia ser embaixadora do Brasil para mostrar que produzimos alimentos para o mundo preservando a natureza. A modelo vai receber, em breve, convite nosso. @giseleofficial

— Tereza Cristina (@TerezaCrisMS) 14 de janeiro de 2019

Ativista das causas ambientais, Gisele Bündchen foi uma das principais opositoras de uma medida anunciada pelo ex-presidente Michel Temer na qual extinguia uma reserva ambiental na Amazônia (clique aqui e saiba mais).  A modelo internacional se posicionou também contrária à fusão dos ministério da Agricultura e Meio Ambiente, do governo Bolsonaro (clique aqui).

A ideia da ministra de convidar Gisele para ser embaixadora, no entanto, não agradou a vários dos eleitores do atual presidente. “Deixe esta mulher pra lá ministra! Existem outras mulheres que representariam perfeitamente nosso momento. Ela, além de eco-xiita, é contra o presidente! Não dê essa lacrada invertida! Ela vai recusar!”, escreveu um seguidor no Twitter. “Ela já foi cooptada pelo outro lado há muito tempo. O Brasil de hoje não precisa de Gisele e toda essa 'beautiful people' enchendo nosso saco. Se ela quiser entender, que entenda. Senão, que dane-se! O brasileiro não precisa dela! É hora de novas caras e um novo país”, comentou outro.