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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

agricultor

Agricultor baiano é preso acusado de crimes praticados em São Paulo; família contesta
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM

O agricultor juazeirense Lindomar Epifânio do Bonfim foi preso sob a acusação de envolvimento em crimes patrimoniais cometidos em 2015, em São Paulo. O caso ocorreu no último sábado (21), em Juazeiro, e a família do baiano nega as acusações. 

 

 

Segundo o site Preto no Branco, familiares do agricultor afirma que a prisão de Lindomar ocorreu de forma injusta. No processo, o baiano, denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por associação criminosa e receptação, é citado como responsável pelo aluguel de um imóvel usado para um esquema de desmanche de veículos roubados. 

 

 

A defesa de Lindomar afirma que não há prova concreta que comprove a participação do baiano nas atividades ilícitas e que o único documento que vincula o agricultou ao imóvel é uma suposta cópia de identidade do baiano. 

 

 

Ainda conforme o site, o agricultor nunca saiu da região de Juazeiro, onde mora na região do Salitre. Lindomar foi levado para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece preso de maneira preventiva. 
 

Agricultor é morto a tiros após ser perseguido por dupla armada na zona rural de Juazeiro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um agricultor, de 46 anos, foi morto após ser perseguido na zona rural de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O crime ocorreu nesta quarta-feira (23). Até a manhã desta quinta-feira (24), nenhum suspeito foi localizado.

 

Segundo o G1, a vítima, identificada como Humberto de Carvalho Ferraz, estava em um veículo a caminho de uma roça, na Estrada da Cachoeirinha, no distrito de Maniçoba Velha, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta.

 

Após ser atingida, a vítima perdeu o controle e bateu com o veículo. Policiais Militares foram acionados, mas ao chegar no local, o homem não tinha sinais de vida. A vítima tinha um lote de manga maniçoba na região. Conforme a Polícia Militar local, outro homem estava no mesmo veículo da vítima, mas não há informações sobre ele.

 

O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade. 

Agricultor morre após ser atacado por abelhas na zona rural de Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

Um idoso, de 79 anos, morreu após ser atacado por um enxame de abelhas em um assentamento rural em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (13) no local, que fica às margens da BR-101.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, José André Pereira fazia uma vistoria em uma cerca, quando começou a ser picado pelas abelhas. Na tentativa de se proteger, o idoso acabou caindo próximo a um córrego. O neto dele, que o acompanhava, também foi atingido pelas abelhas, mas conseguiu sair do local e procurou ajuda na vizinhança.

 

Equipes dos bombeiros e do Samu foram acionados, mas ao chegar no local o agricultor não tinha mais sinais de vida. O idoso residia no local junto com a filha, neto e genro. Ao final, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

Ataques de abelhas podem ser extremamente perigosos, principalmente para pessoas vulneráveis, como idosos, devido às reações alérgicas e ao número de picadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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