agravo

O julgamento do agravo interposto contra a prefeita de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Sheila Lemos (União Brasil), que estava marcado para a noite desta terça-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi adiado para quinta-feira (20), a pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

"Eu comunico aos senhores ministros, aos senhores advogados e aos que nos acompanham que estou indicando o adiamento para a próxima quinta-feira, depois de amanhã [dia 20], o julgamento do agravo regimental no recurso especial eleitoral procedente de Vitória da Conquista, de relatória do eminente ministro Ramos Tavares", determina ministra Cármen Lúcia. 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, com a relatoria com o ministro André Ramos Tavares, que já havia deferido os recursos apresentados pela defesa de Sheila Lemos, garantindo sua reeleição. A coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT), que também disputou a Prefeitura de Vitória da Conquista, é autora da ação.

Inicialmente, a candidatura de Sheila Lemos teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sob o entendimento de que ela e sua mãe, Irma Lemos Santos Andrade, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Irma Lemos assumiu o cargo de prefeita com a morte de Herzem Gusmão Pereira, que faleceu por complicações da Covid-19. Naquele ano, Herzem foi reeleito e Sheila Lemos ocupava o cargo de vice-prefeita. Com a morte do então prefeito, Sheila assumiu a posição de prefeita.